Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Kisqali® (Ribociclibe) e Seletiv® (Fulvestranto): decisão judicial contra a Amil

Kisqali® (Ribociclibe) e Seletiv® (Fulvestranto): decisão judicial contra a Amil

Índice Toggle A negativa de cobertura e o impacto na paciente Tentativas de resolver administrativamente e a busca por auxílio especializado A...

10 out 2024Ler →
SulAmérica Saúde é condenada a reembolsar paciente após negar Mabthera® (Rituximabe)

SulAmérica Saúde é condenada a reembolsar paciente após negar Mabthera® (Rituximabe)

A negativa de cobertura de tratamentos prescritos por médicos é uma das questões mais sensíveis que envolvem os planos de saúde. Recentemente,...

10 out 2024Ler →
Revlimid® (Lenalidomida): paciente obtém vitória judicial contra SulAmérica Saúde

Revlimid® (Lenalidomida): paciente obtém vitória judicial contra SulAmérica Saúde

Índice Toggle A recusa de cobertura e suas consequências Tentativas frustradas de solução com a operadora A busca por um advogado especializado...

10 out 2024Ler →
Decisão judicial garante cobertura de Tepadina® (Tiotepa) negada pela Amil

Decisão judicial garante cobertura de Tepadina® (Tiotepa) negada pela Amil

A busca por tratamentos eficazes muitas vezes se torna um desafio quando as operadoras de saúde negam coberturas essenciais, obrigando o paciente...

09 out 2024Ler →
Tagrisso pela Prevent Senior: decisão judicial determina cobertura do osimertinibe

Tagrisso pela Prevent Senior: decisão judicial determina cobertura do osimertinibe

Decisão judicial específica envolvendo Tagrisso (osimertinibe) e Prevent Senior. Para o guia completo sobre preço, cobertura e direitos, veja Tagrisso pelo plano...

08 out 2024Ler →
Decisão judicial confirma direito ao medicamento Tezspire® (Tezepelumabe) pela NotreDame Intermédica

Decisão judicial confirma direito ao medicamento Tezspire® (Tezepelumabe) pela NotreDame Intermédica

Nos últimos tempos, a negativa de cobertura de medicamentos tem sido uma situação frequente enfrentada por muitos beneficiários de planos de saúde....

08 out 2024Ler →
Gencitabina e Nab-paclitaxel: vitória contra a negativa da NotreDame Intermédica

Gencitabina e Nab-paclitaxel: vitória contra a negativa da NotreDame Intermédica

Índice Toggle Tentativas de resolução e negativa injustificada O papel do advogado especializado em ações contra planos de saúde Acionamento da Justiça...

08 out 2024Ler →
Decisão favorável à cobertura de canabidiol pela Amil: entenda o caso

Decisão favorável à cobertura de canabidiol pela Amil: entenda o caso

A recusa de cobertura de medicamentos por parte dos planos de saúde é uma situação que afeta muitos brasileiros, especialmente aqueles que...

08 out 2024Ler →
Plano sem direito à internação: a participação de Léo Rosenbaum no InfoMoney e os impactos da proposta da ANS

Plano sem direito à internação: a participação de Léo Rosenbaum no InfoMoney e os impactos da proposta da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recentemente trouxe à discussão a proposta de regulamentação de planos sem direito à internação, gerando...

08 out 2024Ler →
Decisão judicial determina fornecimento de Tepadina® (Tiotepa) pela NotreDame Intermédica

Decisão judicial determina fornecimento de Tepadina® (Tiotepa) pela NotreDame Intermédica

Quando a paciente foi diagnosticada com um linfoma não-Hodgkin difuso de grandes células B, ela recebeu do médico especialista a prescrição de...

02 out 2024Ler →
Paciente com câncer conquista direito à Cannabis medicinal após negativa da Unimed

Paciente com câncer conquista direito à Cannabis medicinal após negativa da Unimed

Um recente julgamento destacou um caso em que um paciente diagnosticado com neoplasia no pulmão e metástase no sistema nervoso central teve...

02 out 2024Ler →
Ação judicial contra Unimed por negar de Synagis® (Palimizumabe) para recém-nascidos

Ação judicial contra Unimed por negar de Synagis® (Palimizumabe) para recém-nascidos

Em um recente caso de negativa de cobertura, a Unimed foi acionada judicialmente após recusar o fornecimento do medicamento Synagis® (Palimizumabe) para...

02 out 2024Ler →
Ação judicial contra Porto Seguro Saúde: Justiça garante Purodiol (Canabidiol) para paciente com síndrome de Dravet

Ação judicial contra Porto Seguro Saúde: Justiça garante Purodiol (Canabidiol) para paciente com síndrome de Dravet

A recusa de cobertura por parte de um plano de saúde pode gerar graves prejuízos à saúde dos beneficiários. Um recente caso...

02 out 2024Ler →
A decisão judicial que garantiu o direito ao Lenvima® (Levantinibe) após negativa da Prevent Senior

A decisão judicial que garantiu o direito ao Lenvima® (Levantinibe) após negativa da Prevent Senior

Em recente decisão judicial, a Prevent Senior foi condenada por negar a cobertura do medicamento Lenvima® (Levantinibe), prescrito para o tratamento de...

02 out 2024Ler →
Stivarga® (Regorafenibe): Porto Seguro Saúde é condenada

Stivarga® (Regorafenibe): Porto Seguro Saúde é condenada

O cenário é preocupante: um paciente diagnosticado com câncer de cólon metastático foi surpreendido com a negativa de cobertura pela Porto Seguro...

02 out 2024Ler →
Care Plus nega cobertura de Cabometyx® (Cabozantinibe) e paciente obtém decisão favorável na Justiça

Care Plus nega cobertura de Cabometyx® (Cabozantinibe) e paciente obtém decisão favorável na Justiça

Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum pacientes enfrentarem negativas de cobertura de tratamentos prescritos por seus médicos, mesmo...

02 out 2024Ler →
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