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Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
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Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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Em setembro de 2026, TJSP e TJRS julgaram 12 casos de planos "empresariais" com poucas vidas. Em nove, o reajuste caiu para...
⚖ Decisão favorávelO TJSP manteve sentença que reconheceu "falso coletivo" em plano empresarial com apenas três beneficiários da mesma família, anulou os reajustes por...
⚖ Decisão favorávelA 12ª Vara Cível de Santo Amaro (TJSP) declarou nulos os reajustes por sinistralidade/VCMH aplicados pela Amil desde julho/2018 em plano coletivo...
O Fruzaqla (fruquintinibe) foi registrado pela Anvisa em agosto de 2026 para o câncer colorretal metastático já tratado. É antineoplásico oral, mas...
O Imaavy (nipocalimabe) tem registro na Anvisa para miastenia gravis generalizada e, desde agosto de 2026, para a anemia hemolítica autoimune por...
O Duvyzat (givinostate) foi registrado na Anvisa em agosto de 2026 e é hoje o único medicamento específico para a distrofia muscular...
A nova norma da ANAC aprovada em 22 de setembro de 2026 atualiza as regras de atraso, cancelamento e interrupção de voo,...
⚖ Decisão favorávelA 36ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Gol a pagar R$ 7.500,00 de danos morais para cada um dos...
⚖ Decisão favorávelTJSP, em juízo de retratação, manteve acórdão que obriga a Allianz Saúde a preservar o plano de saúde de beneficiário de 96...
O Imdelltra (tarlatamabe) tem registro na Anvisa para câncer de pulmão de pequenas células em estágio extenso, com uso restrito a estabelecimentos...
O Lunsumio SC (mosunetuzumabe) foi registrado na Anvisa em agosto de 2026 para linfoma folicular recidivado ou refratário. Por que a via...
⚖ Decisão favorávelTJSP (3ª Vara Cível de Jabaquara) condenou a Latam a pagar R$ 4.307,50 de danos materiais e R$ 5.000,00 de danos morais...
O Datroway (datopotamabe deruxtecana) tem duas indicações registradas no Brasil: câncer de mama e, desde julho de 2026, câncer de pulmão com...
O Columvi (glofitamabe) tem registro na Anvisa desde julho de 2026 para linfoma difuso de grandes células B recidivante ou refratário. Aplicação...
⚖ Decisão favorávelA 9ª Vara Cível de Guarulhos (TJSP) declarou inexistentes sete contratações de crédito no valor total de R$ 146.995,44 aplicadas contra consumidor...
⚖ Decisão favorávelO Juizado Especial Cível do TJSP (Vergueiro) declarou nula a cláusula de chargeback do contrato da Stone e condenou a empresa a...
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