Gestante tem internação de urgência negada por carência e TJSP manda plano pagar R$ 10 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da operadora Sami Assistência Médica a custear a internação de...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da operadora Sami Assistência Médica a custear a internação de...

Conta Next bloqueada com saldo? O Next é a conta digital do grupo Bradesco, e vale para ela o mesmo regime jurídico...
⚖ Decisão favorávelA 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Banco Santander em um caso que...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação da CloudWalk — instituição de pagamento dona da maquininha e...
⚖ Decisão favorávelEm sentença recente, a Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente a ação de um cliente contra a Neon Pagamentos S.A. pelo...

Caixa Tem bloqueado com saldo dentro? O aplicativo da Caixa Econômica Federal pode ser suspenso por atualização cadastral, suspeita de fraude ou...
⚖ Decisão favorávelO TJSP confirmou a nulidade da cláusula de aviso prévio de 60 dias em plano de saúde coletivo e a inexigibilidade das...
⚖ Decisão favorávelJuizado Especial Cível de Guarulhos (TJSP) condenou o titular da conta que recebeu os valores do "golpe da falsa central" a restituir...
⚖ Decisão favorávelA 21ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a Amil a custear integralmente e sem limite de sessões o tratamento multidisciplinar...
⚖ Decisão favorávelSentença da 31ª Vara Cível de SP condenou a Iberia a reembolsar o valor proporcional ao trecho não utilizado após cancelamento de...

O direito de arrependimento permite desistir de uma compra feita pela internet em até 7 dias, sem precisar justificar o motivo, com...
⚖ Decisão favorávelTJSP (27ª Vara Cível do Foro Central) condenou Swiss e Latam, solidariamente, a pagar R$ 2.421,77 de danos materiais e R$ 10...
⚖ Decisão favorávelVara Cível do Guará (TJDFT) condenou a Gol a pagar R$ 7.500,00 por danos morais e R$ 30,52 por danos materiais a...
⚖ Decisão favorávelTJSP mantém condenação da Copa Airlines por atraso de mais de 17 horas em voo Miami-Guarulhos, reduzindo o valor de R$ 10...
Justiça garante tratamento a paciente que teve a cobertura de Lorbrena® (Lorlatinibe) negada pelo convênio.
⚖ Decisão favorávelA 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da Enel por demora de seis dias na religação de energia...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.