Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Banco Inter com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Banco Inter com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Banco Inter bloqueou sua conta com saldo retido sem prazo? Entenda motivos, base legal (CDC + Súmula 479 STJ + STJ out/2025)...

29 abr 2026Ler →
C6 Bank bloqueou sua conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

C6 Bank bloqueou sua conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

C6 Bank bloqueou sua conta com saldo retido sem prazo? Veja motivos comuns, base legal (CDC + Súmula 479 STJ + STJ...

29 abr 2026Ler →
PagBank com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

PagBank com conta bloqueada e saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

PagBank ou PagSeguro bloquearam sua conta com saldo? Entenda que se trata da mesma fintech, os motivos comuns, base legal (CDC +...

29 abr 2026Ler →
PicPay bloqueou conta com saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

PicPay bloqueou conta com saldo retido: o que fazer e quais os seus direitos

Conta PicPay com saldo retido após Pix considerado suspeito ou movimentação atípica? Veja motivos, base legal (CDC + Súmula 479 STJ +...

29 abr 2026Ler →
Nubank bloqueou conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

Nubank bloqueou conta com saldo: o que fazer e quais os seus direitos

Conta Nubank bloqueada com saldo retido sem prazo? Veja motivos, base legal (CDC + Súmula 479 STJ + STJ out/2025) e o...

29 abr 2026Ler →
Firmagon (Degarrelix): Diferencial Cardiovascular, Preço e Cobertura pelo Plano

Firmagon (Degarrelix): Diferencial Cardiovascular, Preço e Cobertura pelo Plano

Há uma diferença clínica que pesa muito no câncer de próstata avançado: o Firmagon (degarrelix) é um antagonista do GnRH, e não...

29 abr 2026Ler →
Nolvadex (Tamoxifeno): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Direitos do Paciente

Nolvadex (Tamoxifeno): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Direitos do Paciente

O Nolvadex (tamoxifeno) ocupa um lugar singular na hormonioterapia oncológica: é o único medicamento da classe indicado tanto para mulheres na pré-menopausa...

29 abr 2026Ler →
Arimidex (Anastrozol): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Direito à Marca

Arimidex (Anastrozol): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Direito à Marca

O tratamento adjuvante com Arimidex (anastrozol) dura, em média, 5 a 10 anos. Multiplicado pelos R$ 1.000 a R$ 2.000 mensais da...

29 abr 2026Ler →
Venetoclax (Venclyxto): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Venetoclax (Venclyxto): Preço, Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

Quando o oncologista identifica a deleção 17p num paciente com leucemia linfocítica crônica (LLC), a indicação tende a convergir rapidamente para o...

29 abr 2026Ler →
Vício oculto em imóvel: direitos do comprador e prazos legais

Vício oculto em imóvel: direitos do comprador e prazos legais

Comprar um imóvel e descobrir, meses depois, que ele tem infiltração escondida, problemas estruturais ou outras falhas que não eram visíveis na...

29 abr 2026Ler →
Golpe do falso funcionário do banco: como agir e recuperar valores

Golpe do falso funcionário do banco: como agir e recuperar valores

O golpe do falso funcionário do banco continua entre os mais comuns no Brasil. Em 2024 e 2025, o Banco Central registrou...

29 abr 2026Ler →
Juros abusivos no cartão de crédito: como contestar

Juros abusivos no cartão de crédito: como contestar

Os juros do cartão de crédito no Brasil estão entre os mais altos do mundo. Quando o cliente entra no rotativo (não...

29 abr 2026Ler →
Empréstimo consignado fraude: como recuperar valores descontados

Empréstimo consignado fraude: como recuperar valores descontados

A fraude em empréstimo consignado contra aposentados e pensionistas do INSS continua sendo uma das principais reclamações no Procon e nos juizados...

29 abr 2026Ler →
Reembolso de passagem aérea: direitos do passageiro pela ANAC

Reembolso de passagem aérea: direitos do passageiro pela ANAC

O reembolso de passagem aérea é regulado pela Resolução 400 da ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). As regras...

29 abr 2026Ler →
Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: cobertura, IMC e plástica

Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: cobertura, IMC e plástica

Quando o plano é obrigado a cobrir bariátrica, critérios de IMC, comorbidades e a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica.

29 abr 2026Ler →
Plano de saúde para idosos: direitos, reajuste e cancelamento

Plano de saúde para idosos: direitos, reajuste e cancelamento

Estatuto do Idoso, Súmula 568 do STJ e Lei 9.656/98: o que o plano pode e não pode fazer com o beneficiário...

29 abr 2026Ler →
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