Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
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Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Tepmetko® (Tepotinibe) e negativa de cobertura pela SulAmérica Saúde

Tepmetko® (Tepotinibe) e negativa de cobertura pela SulAmérica Saúde

A negativa de cobertura de medicamentos essenciais por parte dos planos de saúde tem sido um problema recorrente que compromete gravemente a...

23 dez 2024Ler →
Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

Decisão judicial obriga Porto Seguro Saúde a fornecer Rituximabe

A justiça brasileira reforçou recentemente os direitos dos consumidores em um caso emblemático que envolveu o fornecimento do medicamento Rituximabe. Em decisão...

22 dez 2024Ler →
Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Tratamento com Xalkori® (Crizotinibe) tem cobertura pela Amil garantida judicialmente

Índice Toggle A negativa de Xalkori® (Crizotinibe) e os efeitos na saúde do paciente A decisão judicial: um marco para os direitos...

21 dez 2024Ler →
Blauimuno® (Imunoglobulina Humana) é negado NotreDame Intermédica: entenda a decisão judicial

Blauimuno® (Imunoglobulina Humana) é negado NotreDame Intermédica: entenda a decisão judicial

A negativa de cobertura de medicamentos por planos de saúde é um problema recorrente que coloca em risco o direito dos consumidores...

20 dez 2024Ler →
Cirurgia de coluna pelo plano de saúde: Justiça condena SulAmérica Saúde

Cirurgia de coluna pelo plano de saúde: Justiça condena SulAmérica Saúde

Uma decisão recente reforçou o direito dos beneficiários à cobertura da cirurgia de coluna pelo plano de saúde, especialmente aqueles que estão...

19 dez 2024Ler →
Decisão judicial obriga Prevent Senior a cobrir Bisaliv Power Full (Canabidiol)

Decisão judicial obriga Prevent Senior a cobrir Bisaliv Power Full (Canabidiol)

Negativas de cobertura de medicamentos por planos de saúde são situações recorrentes que geram prejuízos aos consumidores. Recentemente, uma decisão judicial garantiu...

19 dez 2024Ler →
Benlista® (Belimumabe): Justiça determina cobertura pela Prevent Senior

Benlista® (Belimumabe): Justiça determina cobertura pela Prevent Senior

Índice Toggle O caso envolvendo o Benlista® (Belimumabe) e a Prevent Senior A decisão judicial O que diz a jurisprudência sobre medicamentos...

18 dez 2024Ler →
Justiça determina que Gencitabina com Paclitaxel deve ser garantido pela Vivest

Justiça determina que Gencitabina com Paclitaxel deve ser garantido pela Vivest

Índice Toggle Detalhes da negativa de cobertura de Gencitabina com Paclitaxel A relevância da prescrição médica Pontos que fundamentaram a decisão Impacto...

17 dez 2024Ler →
Paciente garante acesso ao Votrient® (Pazopanibe) pela CASSI através da Justiça

Paciente garante acesso ao Votrient® (Pazopanibe) pela CASSI através da Justiça

Índice Toggle Decisão judicial sobre o Votrient® (Pazopanibe) Negativa de cobertura pela CASSI Decisão judicial favorável Impactos da negativa de cobertura Precedentes...

16 dez 2024Ler →
Tezspire® (Tezepelumabe) e Porto Seguro Saúde: decisão judicial garante cobertura

Tezspire® (Tezepelumabe) e Porto Seguro Saúde: decisão judicial garante cobertura

Índice Toggle A necessidade do Tezspire® para tratar asma grave A negativa de cobertura pela Porto Seguro Saúde Decisão judicial: um marco...

15 dez 2024Ler →
Imfinzi® (Durvalumabe): Justiça obriga NotreDame Intermédica a custear tratamento

Imfinzi® (Durvalumabe): Justiça obriga NotreDame Intermédica a custear tratamento

O paciente, diagnosticado com carcinoma de pulmão não ressecável, uma condição grave que exige tratamento especializado, necessitava urgentemente do medicamento Durvalumabe. Esse...

14 dez 2024Ler →
Rituximabe e Prevent Senior: decisão judicial garante cobertura de tratamento essencial

Rituximabe e Prevent Senior: decisão judicial garante cobertura de tratamento essencial

Índice Toggle O que é Rituximabe e qual a sua importância? Detalhes do caso contra a Prevent Senior Decisão judicial Direitos do...

13 dez 2024Ler →
Endobulin Kiovig negado pela Bradesco: direitos do paciente

Endobulin Kiovig negado pela Bradesco: direitos do paciente

A Justiça de São Paulo decidiu em favor de uma paciente após a Bradesco Saúde negar a cobertura do medicamento Endobulin Kiovig®...

12 dez 2024Ler →
Cobertura de Tecentriq®, Carboplatina e Bavencio® pela SulAmérica Saúde é assegurada pela Justiça

Cobertura de Tecentriq®, Carboplatina e Bavencio® pela SulAmérica Saúde é assegurada pela Justiça

Índice Toggle O caso: saúde ameaçada por recusa de cobertura para Tecentriq®, Carboplatina e Bavencio® Fundamentos da decisão judicial O impacto das...

11 dez 2024Ler →

Justiça garante Remicade® (Infliximabe) em caso de negativa da Bradesco Saúde

A negativa de cobertura de medicamentos por planos de saúde é uma prática que prejudica diretamente a saúde dos beneficiários. Recentemente, um...

10 dez 2024Ler →
Novas regras para cancelar convênio: o que mudou e a análise de Léo Rosenbaum

Novas regras para cancelar convênio: o que mudou e a análise de Léo Rosenbaum

As novas regras para cancelar convênio, divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), introduzem mudanças significativas nas condições de cancelamento de...

09 dez 2024Ler →
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