Artigos e Notícias Jurídicas | Rosenbaum Advogados
Biblioteca de conteúdo jurídico

Artigos e Notícias

Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.

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Acervo organizado de conteúdo jurídico

Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.

Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).

Todas as publicações

Porto Bank é condenado em caso de fraude digital

Porto Bank é condenado em caso de fraude digital

No mundo atual, a segurança digital é uma preocupação constante, especialmente quando se trata de transações financeiras. Um caso recente envolvendo o...

24 jul 2024Ler →
Consumidor ganha ação contra Caixa Seguradora em caso de furto de veículo

Consumidor ganha ação contra Caixa Seguradora em caso de furto de veículo

A batalha judicial entre consumidores e seguradoras pode ser longa e desgastante, mas quando a justiça é alcançada, é importante compartilhar as...

24 jul 2024Ler →
Aumento da judicialização contra planos de saúde e seus impactos no setor

Aumento da judicialização contra planos de saúde e seus impactos no setor

Nos últimos anos, a judicialização contra planos de saúde tem apresentado um crescimento significativo, refletindo um cenário de insatisfação crescente dos consumidores...

23 jul 2024Ler →
Tribunal condena ITA Airways a pagar Indenização a casal por demora de duas horas

Tribunal condena ITA Airways a pagar Indenização a casal por demora de duas horas

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou a ITA Airways a pagar uma indenização significativa a um casal...

04 jul 2024Ler →
Ethiopian Airlines é condenada a pagar Indenização por falha em fornecer alimentação especial

Ethiopian Airlines é condenada a pagar Indenização por falha em fornecer alimentação especial

Viajar com a certeza de que nossas necessidades serão atendidas é um direito de todo consumidor. Mas, recentemente, um passageiro enfrentou um...

04 jul 2024Ler →
Tribunal condena Bradesco Saúde por não fornecer tratamento essencial

Tribunal condena Bradesco Saúde por não fornecer tratamento essencial

A batalha judicial entre uma beneficiária e a Bradesco Saúde culminou em uma decisão favorável à paciente. O processo, julgado pelo Tribunal...

04 jul 2024Ler →
Vítima de golpista vence a Nubank em ação judicial e é indenizada em R$17 mil

Vítima de golpista vence a Nubank em ação judicial e é indenizada em R$17 mil

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente a ação de um consumidor que sofreu um golpe bancário, condenando o Nubank...

04 jul 2024Ler →
Bem Protege é condenada a pagar indenização securitária após negativa indevida

Bem Protege é condenada a pagar indenização securitária após negativa indevida

Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a seguradora Bem Protege foi condenada a pagar indenização securitária...

04 jul 2024Ler →
Ibéria Airlines deve pagar mais de R$10 mil por perder a bagagem de uma de suas passageiras

Ibéria Airlines deve pagar mais de R$10 mil por perder a bagagem de uma de suas passageiras

O extravio de bagagem é um dos problemas mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar durante uma viagem e, em um recente...

04 jul 2024Ler →
NotreDame Intermédica é condenada a pagar dívida de paciente de R$16 mil junto ao hospital

NotreDame Intermédica é condenada a pagar dívida de paciente de R$16 mil junto ao hospital

A luta por direitos justos no setor da saúde é uma constante realidade para muitos brasileiros e, recentemente, em uma dessas situações,...

27 jun 2024Ler →
British Airways e Agência de Turismo são condenadas após passageiros não conseguirem viajar

British Airways e Agência de Turismo são condenadas após passageiros não conseguirem viajar

Recentemente, um grupo de passageiros que comprou passagens aéreas através de agência de turismo para voar com a British Airways experimentou uma...

25 jun 2024Ler →
Consumidor receberá indenização de R$5 mil do Ifood após débito indevido

Consumidor receberá indenização de R$5 mil do Ifood após débito indevido

Recentemente, um tribunal paulista proferiu uma decisão favorável em um caso de grande relevância para consumidores que foram vítimas de golpes digitais....

25 jun 2024Ler →
Allianz Saúde faz rescisão contratual abusiva e é condenada pela Justiça

Allianz Saúde faz rescisão contratual abusiva e é condenada pela Justiça

No dia 21 de dezembro de 2023, um beneficiário do plano de saúde Allianz Saúde foi surpreendido ao receber um aviso de...

25 jun 2024Ler →
Justiça condena a TAP Air Portugal a indenizar passageira que não conseguiu viajar na pandemia de covid-19

Justiça condena a TAP Air Portugal a indenizar passageira que não conseguiu viajar na pandemia de covid-19

No mundo atual, onde viagens aéreas são uma constante para muitos, a confiabilidade das companhias aéreas é essencial. No entanto, nem sempre...

24 jun 2024Ler →
Construtora deverá indenizar pelo atraso na conclusão do imóvel e deverá devolver todo o dinheiro pago pelo comprador

Construtora deverá indenizar pelo atraso na conclusão do imóvel e deverá devolver todo o dinheiro pago pelo comprador

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trouxe à tona um importante precedente para consumidores que enfrentam...

24 jun 2024Ler →
Copa Airlines condenada na justiça por impedir embarque de pet

Copa Airlines condenada na justiça por impedir embarque de pet

A Copa Airlines foi recentemente condenada em um caso emblemático que destaca a importância da justiça para os consumidores. O Tribunal de...

21 jun 2024Ler →
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