Recebeu um voucher por voo cancelado? Saiba quando você pode recusar
Imagine a cena: você está no aeroporto quando recebe a notícia de que seu voo foi cancelado, e a companhia aérea oferece...
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Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
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Imagine a cena: você está no aeroporto quando recebe a notícia de que seu voo foi cancelado, e a companhia aérea oferece...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que reforça o direito à saúde dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou...
⚖ Decisão favorávelO reajuste de convênio falso coletivo tem gerado debates intensos no campo do direito à saúde, especialmente quando operadoras aplicam aumentos que...

Imagine a frustração de enfrentar um problema com seu voo, como um cancelamento inesperado ou bagagem extraviada, e tentar contato com a...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que fortalece os direitos dos consumidores no setor aéreo, um tribunal de São Paulo reformou uma sentença inicial e...

Viajar de avião pode ser empolgante, mas também traz incertezas, como atrasos ou cancelamentos inesperados. Por isso, saber como acompanhar voo em...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, um passageiro obteve vitória ao apelar contra a TAP Air Portugal,...
⚖ Decisão favorávelEm uma conquista importante para famílias lidando com condições neurológicas, a justiça determinou que a Bradesco Saúde cobre tratamento para autismo em...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão que estabelece um importante precedente para lojistas e empreendedores de todo o Brasil, a Justiça de São Paulo confirmou...
⚖ Decisão favorávelUma decisão judicial recente reforçou a proteção a beneficiários de planos de saúde, determinando que o tratamento de um paciente com câncer...
⚖ Decisão favorávelNo mundo das viagens aéreas, imprevistos como greves podem transformar uma jornada planejada em uma experiência frustrante. Recentemente, um caso ganhou destaque...

Planejando uma viagem para Buenos Aires, Bariloche ou Mendoza? Atenção: a partir de agora, a Argentina exige seguro viagem para todos os...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão judicial relevante para a proteção dos consumidores, a Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a indenizar um...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão exemplar que destaca a responsabilidade das instituições financeiras, o Banco Bradesco foi condenado pela Justiça de São Paulo por...
⚖ Decisão favorávelEm uma decisão exemplar, a Justiça de São Paulo barrou a tentativa de uma operadora de saúde de cancelar o plano de...
Um passageiro que teve suas malas perdidas em uma viagem aos Estados Unidos obteve uma importante vitória na Justiça de São Paulo,...
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