A Resolução nº 593 da ANS e os desafios da judicialização: análise de Léo Rosenbaum
A Resolução nº 593 da ANS, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para os procedimentos...
07 dez 2024Ler →
Mais resultados...
Mais resultados...
Acervo completo do conteúdo informativo produzido pelo escritório — artigos sobre direito à saúde, aéreo, golpes, seguros, imobiliário e consumidor, decisões favoráveis comentadas e atualizações jurídicas dos tribunais. Material de referência, não substitui consulta profissional.
Esta é a porta de entrada da biblioteca de conteúdo do escritório. Reúne artigos, notícias, análises e decisões comentadas organizados por área — cada uma com hub próprio aprofundado. Ponto de partida para quem busca informação jurídica de qualidade sobre direito à saúde, direito do consumidor, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e responsabilidade civil.
Todo o conteúdo tem finalidade educativa e informativa. Não constitui consulta jurídica nem promessa de resultado. Para avaliação específica de um caso, é necessária análise individual por advogado habilitado. A anonimização de clientes é total nos posts publicados (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área é um hub próprio com artigos, decisões comentadas e análises específicas.
Jurisprudência comentada · sentenças e acórdãos selecionados
Ver publicações →Plano de saúde, cobertura, negativa e cancelamento
Ver publicações →Oncológicos, doenças raras, rol da ANS
Ver publicações →Voo cancelado, atraso, bagagem, overbooking
Ver publicações →Pix, SIM swap, fraude bancária, cartão clonado
Ver publicações →Sinistro negado, vida, auto, viagem
Ver publicações →Atraso na entrega, distrato, leilão, locação
Ver publicações →CDC, cobrança abusiva, telecom, plataformas
Ver publicações →Entrevistas e citações em veículos externos
Ver publicações →Atualizações legislativas e novidades dos tribunais
Ver publicações →Danos morais, materiais, dever de indenizar
Ver publicações →
A Resolução nº 593 da ANS, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas para os procedimentos...
Processar plano de saúde significa ingressar com uma ação judicial contra a operadora de saúde suplementar para exigir o cumprimento do contrato...
⚖ Decisão favorávelA Justiça de São Paulo condenou a BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.A. a pagar R$5 mil em danos morais...
⚖ Decisão favorávelO Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais indenize o cliente M.F.S. no valor...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle Entenda o caso A negativa de Bavencio® (Velumabe): uma prática abusiva A decisão judicial Jurisprudência e impacto na saúde suplementar...
⚖ Decisão favorávelA negativa de cobertura do medicamento Mevatyl® (Canabidiol/THC) pelo plano de saúde NotreDame Intermédica gerou sérios transtornos para um paciente diagnosticado com...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle O que aconteceu no caso? Por que a Unimed recusou a cobertura de Endobulin Kiovig® (Imunoglobulina g)? Decisão judicial: o...
⚖ Decisão favorávelA negativa de cobertura do medicamento Remicade® (Infliximabe) pela Amil, uma das maiores operadoras de saúde do Brasil, representou um grande desafio...
⚖ Decisão favorávelVenclexta® (Venetoclax) é um medicamento essencial para o tratamento de pacientes com leucemia linfoide aguda (LLA), uma forma severa de câncer que...
⚖ Decisão favorávelA Porto Seguro Saúde foi acionada judicialmente após recusar o reembolso de um paciente que utilizava o medicamento Ajovy® (Fremanezumabe) para tratar...
A negativa de cobertura do Bisaliv Power Full, um medicamento à base de canabidiol, gerou grande indignação ao ser recusada pela Amil...
⚖ Decisão favorávelA negativa de cobertura de medicamentos como Avastin® e Afinitor® por planos de saúde gera graves consequências para pacientes em tratamentos complexos,...
⚖ Decisão favorávelDecisão judicial específica envolvendo Tagrisso (osimertinibe) e Amil. Para o guia completo sobre preço, cobertura e direitos, veja Tagrisso pelo plano de...
⚖ Decisão favorávelA negativa de cobertura do medicamento Olumiant® (Baricitinibe), essencial para o tratamento de artrite reumatoide soro-negativa, levou uma paciente a buscar seus...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle A importância do Zejula® (Niraparibe) para o tratamento do câncer A recusa da Amil e os direitos dos pacientes Decisão...
⚖ Decisão favorávelÍndice Toggle Tentativas frustradas de resolução com o plano de saúde Argumentos da defesa da Prevent Senior A decisão judicial favorável ao...
Os conteúdos do acervo não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação concreta, entre em contato com um advogado da área correspondente.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.