Mais resultados...
Atualizações, análises jurídicas e notícias relevantes sobre direito do consumidor, direito à saúde, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e demais áreas de atuação do escritório.
Esta seção reúne notícias, atualizações legislativas, decisões recentes dos tribunais superiores e análises jurídicas sobre temas relevantes para o consumidor brasileiro. Aborda novidades da ANS, ANAC, STJ, STF, ANATEL, Banco Central e demais órgãos regulatórios.
O conteúdo é organizado por ordem cronológica e tem finalidade educativa e informativa. Para avaliar como uma atualização normativa impacta um caso específico, é necessária consulta com advogado habilitado.
Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasO Banco do Brasil condenado por golpe do motoboy no TJRJ representa um importante precedente para quem foi vítima dessa...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasViajar de avião deve ser uma experiência tranquila, mas um cancelamento de voo pode transformar tudo em um pesadelo, especialmente...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasImagine a frustração de chegar em casa, tentar realizar tarefas básicas de higiene ou alimentação e descobrir que não há...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasImagine a situação: você embarca para uma longa viagem internacional, prepara-se para descansar, mas, poucas horas após a decolagem, o...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasO mercado de ativos digitais cresceu exponencialmente, atraindo milhões de investidores brasileiros. No entanto, junto com a popularidade, cresceu também...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasImagine receber uma ligação convincente de alguém que parece ser do seu banco, fornecendo detalhes pessoais exatos, e acabar entregando...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasViajar de avião pode ser uma experiência empolgante, especialmente em férias em família. No entanto, quando problemas como cancelamentos e...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasEm um mundo onde viagens aéreas são essenciais para férias e compromissos, problemas como cancelamentos inesperados podem transformar uma jornada...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasImagine planejar uma viagem dos sonhos pela Europa, apenas para chegar ao destino e descobrir que suas malas sumiram. Essa...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasImagine planejar uma viagem de fim de ano perfeita, com tudo incluído – voos, hotel, passeios e até carro alugado...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasImagine ter seu celular furtado e, em seguida, descobrir que criminosos acessaram seu aplicativo bancário para realizar transferências indevidas. Essa...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasImagine tentar pagar uma corrida de táxi com seu cartão e, ao checar o extrato, descobrir uma cobrança inesperada de...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasA emoção de planejar uma viagem, a rapidez de clicar em “comprar” e a confirmação imediata no e-mail. A compra...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasEm um caso que pode servir de referência para milhares de comerciantes no Brasil, o poder judiciário do interior de...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasEm um caso recente que reforça a importância dos direitos dos consumidores no setor de turismo, a Justiça determinou indenização...
⚖ Decisão favorávelInício » NotíciasEm uma decisão que fortalece os direitos dos consumidores no setor aéreo, um tribunal de São Paulo reformou uma sentença...
AéreoInício » NotíciasNa última terça-feira, 28 de abril de 2026, foi anunciado oficialmente que o CADE investiga alinhamento de preços de passagens...
AéreoInício » NotíciasVocê planejou sua viagem com meses de antecedência, organizou todo o roteiro com extremo cuidado e, ao chegar ao terminal...
AéreoInício » NotíciasRecentes eventos climáticos trouxeram transtornos significativos para quem precisava viajar, gerando uma onda de atrasos e cancelamentos por vendaval em...
GolpesInício » NotíciasThe global financial landscape is shifting, and the arrival of UnionPay in Brazil marks a significant moment in this transition....
GolpesInício » NotíciasNos últimos anos, o comércio eletrônico explodiu no Brasil, impulsionado pela pandemia e pela conveniência das transações digitais. Com isso,...
AéreoInício » NotíciasA judicialização contra companhias aéreas se tornou um tema central no debate sobre o setor aéreo brasileiro, gerando discussões acaloradas...
ConsumidorInício » NotíciasAo planejar a ida a um show ou evento, o consumidor brasileiro frequentemente se depara com uma série de valores...
AéreoInício » NotíciasA recuperação judicial Azul, anunciada recentemente, tem gerado dúvidas entre os consumidores sobre como esse processo afetará os serviços da...
AéreoInício » NotíciasNo dia 24 de maio de 2025, um voo da TAP Air Portugal de Rio de Janeiro para Lisboa foi...
GolpesInício » NotíciasA proteção dos consumidores contra fraudes financeiras tem ganhado destaque nos tribunais brasileiros, especialmente em casos que envolvem a responsabilidade...
ConsumidorInício » NotíciasVocê já se perguntou qual o valor da multa de fidelidade da Oi ou se a operadora pode, de fato,...
Para sua segurança, é fundamental a leitura completa deste texto.
GolpesInício » NotíciasA crescente incidência de sequestros-relâmpagos levanta questões sobre a responsabilidade das instituições bancárias de proteger seus clientes contra transações fraudulentas...
GolpesInício » NotíciasO que é o golpe do empréstimo consignado? O golpe do empréstimo consignado tornou-se uma epidemia silenciosa no Brasil, vitimando...
Início » NotíciasQuando alguém que tem algum tipo de posse sobre bens e perde sua vida, acaba deixando uma herança. Nesse sentido,...
A decisão foi divulgada pela ANS na noite da última segunda-feira.
Novas decisões do STJ, STF, resoluções da ANS, ANAC e ANATEL impactam diretamente situações do dia a dia do consumidor. Esta seção reúne atualizações comentadas pelos profissionais do escritório, com foco nos temas de maior repercussão.
Conheça o escritório →Não. O material tem natureza educativa e informativa. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.
