# Quem pode ser dependente no plano de saúde empresarial?

> Saiba o que é um dependente e quem pode ser incluído no plano de saúde empresarial dentro dessa condição.

- URL: https://www.rosenbaum.adv.br/dependente-no-plano-de-saude-empresarial/
- Published: 2022-01-16

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Índice

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- [O que é um plano de saúde empresarial?](#O_que_e_um_plano_de_saude_empresarial)
- [O que é dependente no plano de saúde?](#O_que_e_dependente_no_plano_de_saude)
- [Quem pode ser adicionado como dependente no plano de saúde empresarial?](#Quem_pode_ser_adicionado_como_dependente_no_plano_de_saude_empresarial)
- [Parente de 1º a 3º grau consanguíneo](#Parente_de_1o_a_3o_grau_consanguineo)
- [Cônjuge ou companheiro](#Conjuge_ou_companheiro)
- [Parentes por afinidade](#Parentes_por_afinidade)
- [O  beneficiário precisa pagar para adicionar um dependente ao seu plano de saúde?](#O_beneficiario_precisa_pagar_para_adicionar_um_dependente_ao_seu_plano_de_saude)
- [O dependente no plano de saúde empresarial paga a mais para ser atendido?](#O_dependente_no_plano_de_saude_empresarial_paga_a_mais_para_ser_atendido)
- [O plano de saúde negou a cobertura?](#O_plano_de_saude_negou_a_cobertura)
- [Como adicionar um dependente ao plano de saúde empresarial?](#Como_adicionar_um_dependente_ao_plano_de_saude_empresarial)
- [Entre em contato com o RH](#Entre_em_contato_com_o_RH)
- [Tire suas dúvidas](#Tire_suas_duvidas)
- [Negocie](#Negocie)
- [Apresente os documentos](#Apresente_os_documentos)
- [A operadora pode negar a inclusão de um dependente?](#A_operadora_pode_negar_a_inclusao_de_um_dependente)

A inclusão de um dependente no plano de saúde empresarial é uma prática permitida em diversas empresas.

Porém, para que essa operação ocorra, é necessário que a inclusão esteja de acordo com as normas da **Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)** e com as **cláusulas contratuais do plano de saúde**.

Confira neste post como funciona a inclusão de dependentes ao plano de saúde e tire suas dúvidas!

## **O que é um plano de saúde empresarial?**

**O plano de saúde coletivo empresarial é um tipo de convênio médico voltado para os funcionários de uma empresa**. Nesse modelo de contrato, é a empresa que solicita o serviço para os seus colaboradores.
    
Portanto, só pode aderir a esse tipo de plano a pessoa que possui um vínculo empregatício com a empresa contratante.

## **O que é dependente no plano de saúde?**

O dependente do plano de saúde é o beneficiário que não possui um contrato direto com a operadora de convênios, mas sim uma relação vinculada a um titular.

Em outras palavras, **o titular firma um contrato direto com a seguradora e inclui uma terceira na cobertura**. Então, essa terceira** **pessoa se torna **dependente do plano de saúde**.

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### O plano de saúde negou a cobertura?

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## **Quem pode ser adicionado como dependente no plano de saúde empresarial?**

**A inclusão de dependentes ao convênio médico é regulamentada pelas normas da ANS**, que prevê alguns requisitos para que um novo usuário possa ser adicionado como dependente do plano de saúde empresarial.

Basicamente, **esses requisitos são referentes ao grau de parentesco que o usuário deve ter com o titular** para que ele se torne elegível para a inclusão como dependente no plano de saúde empresarial.

De acordo com essas normas, **o dependente deve se enquadrar em uma das seguintes categorias**:

### **Parente de 1º a 3º grau consanguíneo**

Esse grupo de parentes é composto por **pais**, **filhos** (sejam eles naturais, adotivos ou enteados), **sobrinhos**, **netos **e **avós**. No entanto, **em algumas operadoras de saúde, a inclusão só é válida para os parentes de 1º grau consanguíneo **(pais e os filhos).

É importante ressaltar que, no caso dos filhos, **a inclusão como dependente do plano de saúde empresarial é válida somente até os 21 anos ou até os 24**, para aqueles que estão na universidade ou em um curso técnico e dependem financeiramente do titular.

A única exceção para essa regra é para filhos com deficiência. Nesse caso, não existe limite de idade para permanência no plano.

Filhos não precisam ser naturais para que possam ser incluídos no plano de saúde. | Imagem: Freepik (rawpixel.com)

### **Cônjuge ou companheiro**

**Um companheiro pode ser incluído como dependente no plano de saúde empresarial dentro de um casamento ou união estável**, mas, no segundo caso, é necessário apresentar uma declaração de união estável registrada em cartório.

### **Parentes por afinidade**

**Parentes por afinidade são sogros, sogras, noras, genros e cunhados**, e eles podem ser adicionados ao plano de saúde desde que sejam, no máximo, parentes por afinidade até o segundo grau.

No entanto, não são todos os contratos que permitem a inclusão de um parente por afinidade como dependente no plano de saúde empresarial.

## **O  beneficiário precisa pagar para adicionar um dependente ao seu plano de saúde?**

**Isso depende do contrato firmado entre a operadora de saúde e a empresa em que o titular do convênio trabalha**.

Em alguns contratos, **podem existir taxas para a inclusão de um dependente no plano de saúde empresarial**. No entanto, essa cobrança só pode ocorrer mediante previsão contratual e não deve ser feita mais de uma vez.

Porém, **muitas operadoras de saúde fazem a operação de forma gratuita, como uma estratégia para fidelizar clientes**. Nesse caso, nem a empresa nem o funcionário precisam arcar com os custos da inclusão.

## **O dependente no plano de saúde empresarial paga a mais para ser atendido?**

Segundo a legislação, **a empresa não é obrigada a arcar com os custos do dependente do plano de saúde empresarial**. Por isso, as despesas cobradas pela operadora (como mensalidade e co-participações, por exemplo) podem ser descontadas do funcionário.

Contudo, o benefício do plano de saúde é visto como um incentivo e, por isso, **muitas empresas optam por oferecer um subsídio fixo ou percentual para ajudar o funcionário a arcar com essas despesas**.

Assim sendo, é importante que o funcionário tire suas dúvidas antes de incluir um dependente ao plano de saúde.

## **Como adicionar um dependente ao plano de saúde empresarial?**

Saiba como funciona o processo de inclusão de um dependente no plano de saúde empresarial:

### **Entre em contato com o RH**

Geralmente, o setor de Recursos Humanos é responsável por tratar de assuntos relacionados aos funcionários da empresa. Por isso, quando uma empresa oferece o benefício do plano de saúde empresarial, é preciso recorrer ao RH para incluir dependentes.

### **Tire suas dúvidas**

É importante ressaltar que as normas da ANS apenas indicam quem é elegível para a inclusão como dependente no plano de saúde empresarial. Por isso, nem sempre os contratos vão aceitar todos os grupos previstos pela regulamentação.
Existem até mesmo casos em que o plano de saúde empresarial é exclusivamente individual, sem a possibilidade de inclusão de dependentes.
Por isso, é fundamental que o titular se informe sobre as limitações do seu contrato para saber quem pode ou não ser adicionado como dependente  do plano de saúde empresarial.

### **Negocie**

Existem operadoras de plano de saúde que permitem a inclusão de dependentes além das normas previstas pela ANS. Por isso, caso queira adicionar um dependente que foge dos requisitos da agência, o segurado pode tentar negociar.

### **Apresente os documentos**

Para adicionar um dependente no plano de saúde empresarial, além de cumprir os requisitos do contrato, também é necessário apresentar alguns documentos, que variam de caso para caso.
São eles:
– a certidão de casamento para incluir cônjuge;
– escritura pública de Declaração de União Estável emitida por cartório de títulos e documentos para incluir companheiro(a);
– certidão de nascimento ou documento de identidade com foto para incluir filho(a);
– certidão de nascimento ou documento de de adoção para incluir filho(a) adotivo(a);
– laudo médico comprobatório recente de incapacidade permanente para incluir filho(a) portador de deficiência;
– certidão de nascimento ou documento de identidade com foto e termo de tutela ou guarda para incluir tutelado(a) e menor sob guarda;
– certidão de nascimento em conjunto com a certidão de casamento ou documentos que comprovem o vínculo de união estável para incluir enteado(a).

## **A operadora pode negar a inclusão de um dependente?**

Como observado acima,** permitir a inclusão de um dependente no plano de saúde empresarial não é uma prática obrigatória**, e sim uma condição que é negociada entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de saúde.

Além disso, **a inclusão de um dependente no plano de saúde empresarial também depende de cláusulas contratuais**, que podem vir a limitar os grupos elegíveis para essa operação.

Por isso, o** funcionário deve se atentar ao contrato e tirar suas dúvidas com o RH** para saber quando é possível adicionar um dependente no plano de saúde empresarial e quem são as pessoas que podem ser incluídas na cobertura.

Contudo, **se a inclusão do dependente no plano de saúde empresarial estiver de acordo com o contrat**o e, ainda assim, o titular for alvo de uma negativa pelo plano de saúde, **a situação é considerada abusiva**.

Nesse caso, **o beneficiário pode fazer uma denúncia na ANS e até mesmo ajuizar uma ação contra o plano de saúde para fazer valer seus direitos**.

**Como ajuizar uma ação?**

Para ajuizar a ação, **o paciente deve reunir alguns documentos**:

a negativa de inclusão do beneficiário (ou então o protocolo de atendimento, caso a recusa tenha sido informada por ligação);

- comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;

- o comprovante de residência;

- a carteirinha do plano de saúde;

- o contrato com o plano de saúde (se possível);

- cópias do RG e do CPF;

- comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

O contato pode ser feito através do** **[**formulário no site**](https://www.rosenbaum.adv.br/contato/), [**WhatsApp**](https://api.whatsapp.com/send?1=pt_BR&phone=551131815581)** **ou pelo telefone **(11) 3181-5581**. O **envio de documentos** é** totalmente digital**.

*Imagem em destaque: Freepik (**DCStudio**)*

**Leia também:** [Advogado de plano de saúde: quando contratar e o que esperar](https://www.rosenbaum.adv.br/advogado-plano-de-saude/)

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Source: https://www.rosenbaum.adv.br/dependente-no-plano-de-saude-empresarial/