Mais resultados...
Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
588 decisões selecionadas e comentadas, organizadas por área temática.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
Acessar área →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
Acessar área →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
Acessar área →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
Acessar área →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
Acessar área →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
Acessar área →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
Acessar área →
Em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, Banco Safra é condenado por descontos indevidos em pensão de idosa, comprovando a...
Em decisão histórica, Tribunal de Justiça de São Paulo condena Unimed Campinas a cobrir tratamento essencial para criança com condição craniana rara.
Em um caso de overbooking, a Copa Airlines é condenada a pagar R$ 10mil para cada passageiro prejudicado, totalizando R$ 20mil.
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirma responsabilidade do banco por falha de segurança.
Confira casos reais nos quais a atuação do advogado especialista em fraudes bancárias foi indispensável para garantir o direito das vítimas à...
Usuário sofre golpe através do serviço de entregas e busca justiça para reparação dos danos.
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação por atraso em voo internacional e destaca dever de pontualidade.
Plano de saúdeTribunal de Justiça de São Paulo identifica majoração excessiva em mensalidade de plano de saúde para aposentado, determinando a devolução dos valores.
Plano de saúdeTribunal de Justiça de São Paulo determina que operadora de saúde forneça atendimento domiciliar especializado, incluindo administração de medicamentos e fisioterapia motora.
Paciente enfrenta dores e dermatites devido a condição médica; plano de saúde recusa procedimento alegando exclusão contratual.
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Facebook por não reativar conta de usuário, resultando...
Descontos indevidos em conta de cliente levam a condenação da seguradora por práticas abusivas.
Tribunal de Justiça de São Paulo decide em favor do consumidor após descontos não autorizados em sua conta corrente.
Cliente descobre transferência fraudulenta da titularidade de seu chip, resultando em acesso indevido a dados pessoais e empréstimos bancários.
Entenda porque o auxílio de um advogado especialista em Direito Digital é indispensável em casos de falhas de segurança online e ameaças...
Plano de saúdeTribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação da operadora de saúde por recusa em autorizar internação urgente.
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
Contato informativo. Publicidade em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Provimento 205/2021.
