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Abusividade no reajuste de planos coletivos em 2021

Imprensa, Direito à Saúde
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Publicado: fevereiro 17, 2021 Atualizado: abril 24, 2026
Tempo estimado de leitura: 2 minutos
Plano negou cobertura, reajustou demais ou cancelou?
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Leo Rosenbaum

O plano de saúde negou a cobertura?

Um advogado especialista em direito à saúde pode esclarecer quais são os seus direitos.

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◆  Análises do Observatório Rosenbaum — mais de 43 mil decisões do TJSP sobre planos de saúde.

Em matéria publicada no site Migalhas, o advogado Léo Rosenbaum explicam sobre a abusividade por trás dos reajustes praticados pelos planos coletivos em 2021.

Anualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca limites para o reajuste de planos de saúde. No entanto, essas margens não se aplicam aos planos coletivos, que são reajustados com base na livre negociação entre operadoras e empresas.

Em determinados casos, há aumentos abusivos – com base nessa liberdade que os planos coletivos têm – e no começo deste ano, especialistas puderam observar algumas situações em que houve abusividade no reajuste de planos coletivos.

Em artigo ao site Migalhas, o advogado Léo Rosenbaum , sócio do Escritório Rosenbaum Advogados Associados, levantou alguns pontos que podem ajudar o consumidor a reconhecer a abusividade no reajuste de planos coletivos.

Acesse a matéria clicando aqui e saiba como se defender.

O que fazer em caso de abusividade no reajuste de planos coletivos?

Caso seja vítima de um reajuste abusivo, o beneficiário pode acionar a Justiça e processar o plano de saúde por meio da orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde.

Para ajuizar uma ação, o paciente deve ter em mãos:

  • provas da abusividade sofrida;
  • o comprovante de residência;
  • a carteirinha do plano de saúde;
  • o contrato com o plano de saúde (se possível);
  • cópias do RG e do CPF;
  • comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.

Este conteúdo integra o panorama do Observatório Rosenbaum de Planos de Saúde, levantamento de mais de 52 mil decisões públicas do TJSP sobre planos de saúde.

Leo Rosenbaum

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