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Atualizações, análises jurídicas e notícias relevantes sobre direito do consumidor, direito à saúde, direito aéreo, golpes digitais, seguros, imobiliário e demais áreas de atuação do escritório.
Esta seção reúne notícias, atualizações legislativas, decisões recentes dos tribunais superiores e análises jurídicas sobre temas relevantes para o consumidor brasileiro. Aborda novidades da ANS, ANAC, STJ, STF, ANATEL, Banco Central e demais órgãos regulatórios.
O conteúdo é organizado por ordem cronológica e tem finalidade educativa e informativa. Para avaliar como uma atualização normativa impacta um caso específico, é necessária consulta com advogado habilitado.
Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4O Banco do Brasil condenado por golpe do motoboy no TJRJ representa um importante precedente para quem...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Viajar de avião deve ser uma experiência tranquila, mas um cancelamento de voo pode transformar tudo em...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Imagine a frustração de chegar em casa, tentar realizar tarefas básicas de higiene ou alimentação e descobrir...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Imagine a situação: você embarca para uma longa viagem internacional, prepara-se para descansar, mas, poucas horas após...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4O mercado de ativos digitais cresceu exponencialmente, atraindo milhões de investidores brasileiros. No entanto, junto com a...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Imagine receber uma ligação convincente de alguém que parece ser do seu banco, fornecendo detalhes pessoais exatos,...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Viajar de avião pode ser uma experiência empolgante, especialmente em férias em família. No entanto, quando problemas...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Em um mundo onde viagens aéreas são essenciais para férias e compromissos, problemas como cancelamentos inesperados podem...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Imagine planejar uma viagem dos sonhos pela Europa, apenas para chegar ao destino e descobrir que suas...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Imagine planejar uma viagem de fim de ano perfeita, com tudo incluído – voos, hotel, passeios e...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Imagine ter seu celular furtado e, em seguida, descobrir que criminosos acessaram seu aplicativo bancário para realizar...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Imagine tentar pagar uma corrida de táxi com seu cartão e, ao checar o extrato, descobrir uma...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4A emoção de planejar uma viagem, a rapidez de clicar em “comprar” e a confirmação imediata no...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Em um caso que pode servir de referência para milhares de comerciantes no Brasil, o poder judiciário...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Em um caso recente que reforça a importância dos direitos dos consumidores no setor de turismo, a...
⚖ Decisão favorávelInício » Notícias » Página 4Em uma decisão que fortalece os direitos dos consumidores no setor aéreo, um tribunal de São Paulo...
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Novas decisões do STJ, STF, resoluções da ANS, ANAC e ANATEL impactam diretamente situações do dia a dia do consumidor. Esta seção reúne atualizações comentadas pelos profissionais do escritório, com foco nos temas de maior repercussão.
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