Processo contra a Azul gera indenização de R$ 15 mil
Passageiro teve compromissos profissionais prejudicados após alteração de malha aérea e chegou ao destino com significativo atraso.
15 set 2023Ler →
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Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área reúne decisões específicas sobre a matéria.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
Ver decisões →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
Ver decisões →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
Ver decisões →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
Ver decisões →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
Ver decisões →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
Ver decisões →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
Ver decisões →Bancário, cartão, negativação, multa de fidelidade.
Ver decisões →
Passageiro teve compromissos profissionais prejudicados após alteração de malha aérea e chegou ao destino com significativo atraso.
A fraude ocorreu a partir de uma ligação de um falso funcionário do banco e o idoso entregou o cartão de crédito...
Vítima teve dois empréstimos fraudulentos realizados em sua conta em um único dia.
O Banco Santander não conseguiu provar a idoneidade das transações questionadas e agora terá que arcar com as consequências.
Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso da CPFL e mantém indenização por cobrança indevida e corte de fornecimento.
A plataforma não creditou os valores de monetização à criadora, alegando assinaturas fraudulentas em suas páginas.
A seguradora e o banco se recusaram a pagar a indenização alegando idade avançada da segurada no momento da contratação.
Cliente teve mais de R$ 13mil descontados indevidamente de sua conta no Banco Itaú após ser vítima de golpe.
Família foi impedida de embarcar em voo da KLM de Amsterdam para Guarulhos e ficou 24 horas sem suporte da companhia aérea.
A empresa OI não conseguiu comprovar a existência de uma relação contratual, resultando em restrição creditícia indevida ao consumidor.
MedicamentoO Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Unimed deve cobrir o tratamento de um paciente com osteoartrite nos joelhos,...
BancárioO Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Banco Santander por danos morais decorrentes de inscrições indevidas no nome...
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
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Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
Sim. Publicamos periodicamente. Atualizações legislativas (ANS, ANAC, STJ, STF) são acompanhadas e incorporadas ao material.
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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