A Cobrança Judicial é um processo legal que permite aos credores recuperar dívidas não pagas. Na Rosenbaum Advogados, temos vasta experiência em ações de cobrança e estamos prontos para ajudá-lo a entender e navegar por este processo.
O que é Cobrança Judicial?
A Cobrança Judicial é um procedimento legal que permite ao credor recuperar seu dinheiro quando o devedor se recusa a pagar. Após a negociação da dívida, o juiz estabelece um prazo máximo para o pagamento do débito em aberto. Se o valor não for pago, o devedor pode enfrentar penalidades, incluindo a perda de bens para quitar a dívida.
Quando é possível iniciar uma Cobrança Judicial?
Existem várias situações em que é possível iniciar uma ação de cobrança. Alguns exemplos incluem dívidas por aluguel, nota promissória, duplicata, cheque, escritura pública, contrato de compra e venda, empréstimo, nota fiscal, e contrato de fiança. Em todos os casos, é crucial que o credor possua um documento que comprove a obrigação de pagamento da parte inadimplente.
Tipos de Cobrança Judicial
Existem diferentes tipos de ações de cobrança que podem ser iniciadas, dependendo das circunstâncias específicas do caso. Estes incluem a Ação de Execução, a Ação Monitória e a Ação de Cobrança. Cada uma dessas ações tem suas próprias particularidades e requisitos, e na Rosenbaum Advogados, podemos ajudá-lo a determinar qual é a mais adequada para o seu caso.
Como iniciar uma ação de Cobrança Judicial?
Para iniciar uma ação de cobrança judicial, o credor deve ajuizar uma ação contra o devedor exigindo o pagamento da dívida. É altamente recomendável buscar o apoio de um advogado especializado em ações de cobrança, como os profissionais da Rosenbaum Advogados. Além disso, é essencial ter em mãos os documentos necessários para iniciar o processo.
O que acontece se o valor cobrado na Justiça não for pago?
Se o valor cobrado na Justiça não for pago, o patrimônio do devedor pode ser afetado. O devedor corre o risco de ter o valor removido de sua conta ou perder bens como veículos e imóveis, que podem ser utilizados para quitar a dívida.
O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência m ações de cobrança. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.
Quando contratar um advogado de cobranca
A contratacao de um advogado de cobranca e recomendada quando as tentativas extrajudiciais (notificacao, negociacao direta, protesto em cartorio) nao surtiram efeito. Um advogado especialista avalia o titulo de credito, identifica os bens do devedor e define a estrategia mais eficaz para recuperar o valor.
Para quem busca um advogado para cobrar dividas, e importante verificar se o profissional tem experiencia em execucoes, penhora online (SISBAJUD), pesquisa de bens (RENAJUD, INFOJUD) e negociacao de acordos judiciais. Essas ferramentas permitem localizar e bloquear bens do devedor de forma rapida.
Quais dividas podem ser cobradas judicialmente
Praticamente qualquer divida pode ser objeto de cobranca judicial, incluindo:
- Alugueis e encargos de locacao (titulo executivo se o contrato tiver 2 testemunhas)
- Cheques devolvidos e notas promissorias (titulos executivos extrajudiciais)
- Contratos de prestacao de servicos com valores e prazos definidos
- Emprestimos pessoais documentados por contrato ou transferencia bancaria
- Duplicatas e faturas comerciais
- Decisoes judiciais transitadas em julgado (cumprimento de sentenca)
Custos e prazos da cobranca judicial
Os custos de uma acao de cobranca incluem as custas judiciais (que variam por estado) e os honorarios advocaticios. Em muitos casos, o advogado trabalha com honorarios de exito, cobrando um percentual sobre o valor efetivamente recuperado.
Quanto ao prazo, acoes de execucao (com titulo executivo) costumam ser mais rapidas: o devedor e citado para pagar em 3 dias. Se nao pagar, inicia-se a fase de penhora, que pode incluir bloqueio de contas bancarias pelo SISBAJUD (em ate 48 horas). Ja a acao de cobranca comum (sem titulo executivo) passa por uma fase de conhecimento, que pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da comarca e da complexidade.
