Multa de fidelidade? Pode ser abusiva.
Telefonia, internet ou TV por assinatura cobrando multa indevida ao cancelar? Existe base legal para contestar judicialmente e, em muitos casos, ainda receber indenização — com o respaldo de um escritório com mais de 20 anos em direito do consumidor.
Como visto na imprensa
Quando a multa de fidelidade é abusiva
Cobranças nestas situações geralmente podem ser canceladas judicialmente — confira o seu caso.
TV por assinatura
Falhas no serviço, propaganda enganosa, alteração unilateral do plano ou cláusulas abusivas afastam a multa por fidelidade.
Telefonia móvel ou fixa
Quando o serviço de telefonia não cumpre o prometido em qualidade, cobertura ou velocidade, há base para cancelar a multa.
Internet por assinatura
Velocidade abaixo do contratado, instabilidade frequente ou interrupções recorrentes afastam a multa contratual.
Combos e pacotes
Pacotes com vários serviços, mudanças unilaterais e cláusulas obscuras também podem ser contestados.
Cobrança após cancelamento
Quando você pede o cancelamento e a multa segue sendo cobrada — direito ao cancelamento e indenização.
Como funciona
Do primeiro contato até a indenização — totalmente online, sem você precisar sair de casa.
Conte seu caso
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Análise jurídica
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Contrato digital
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Resolução
Cancelamento da multa abusiva e, quando cabível, indenização.
Por que escolher a Rosenbaum
Mais de duas décadas defendendo consumidores contra cobranças abusivas em telecom.
Foco e experiência
Atuação focada em direito do consumidor e contratos abusivos de telecom, com sócios envolvidos diretamente nos casos.
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Conheça os sócios responsáveis
Equipe especializada em direito do consumidor e responsabilidade civil.
Léo Rosenbaum
Atuação em planos de saúde, companhias aéreas e golpes financeiros. Comentarista frequente na imprensa nacional sobre direitos do consumidor.
Nathan Guinsburg
Coordenador da Área Imobiliária e Processual Civil. Atuação em ações estruturadas e contencioso estratégico de alto impacto.
Celso Fischer
Coordenador de Direito das Companhias Aéreas e Golpes Digitais. Atuação em Direito civil, processo civil e direito do consumidor.
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre indenização por problemas com voo.
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