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Direito do consumidor

Multa de fidelidade? Pode ser abusiva.

Telefonia, internet ou TV por assinatura cobrando multa indevida ao cancelar? Existe base legal para contestar judicialmente e, em muitos casos, ainda receber indenização — com o respaldo de um escritório com mais de 20 anos em direito do consumidor.

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Léo Rosenbaum, Sócio Titular do Rosenbaum Advogados
Léo Rosenbaum
Sócio Titular · OAB/SP 176.029
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Como visto na imprensa

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Sua situação

Quando a multa de fidelidade é abusiva

Cobranças nestas situações geralmente podem ser canceladas judicialmente — confira o seu caso.

TV por assinatura

Falhas no serviço, propaganda enganosa, alteração unilateral do plano ou cláusulas abusivas afastam a multa por fidelidade.

Telefonia móvel ou fixa

Quando o serviço de telefonia não cumpre o prometido em qualidade, cobertura ou velocidade, há base para cancelar a multa.

Internet por assinatura

Velocidade abaixo do contratado, instabilidade frequente ou interrupções recorrentes afastam a multa contratual.

Combos e pacotes

Pacotes com vários serviços, mudanças unilaterais e cláusulas obscuras também podem ser contestados.

Cobrança após cancelamento

Quando você pede o cancelamento e a multa segue sendo cobrada — direito ao cancelamento e indenização.

Processo

Como funciona

Do primeiro contato até a indenização — totalmente online, sem você precisar sair de casa.

1

Conte seu caso

Pelo nosso formulário online em poucos minutos.

2

Análise jurídica

Nossa equipe analisa e retorna em até 24h úteis.

3

Contrato digital

Tudo online, com transparência sobre prazos e expectativas.

4

Resolução

Cancelamento da multa abusiva e, quando cabível, indenização.

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Diferenciais

Por que escolher a Rosenbaum

Mais de duas décadas defendendo consumidores contra cobranças abusivas em telecom.

Foco e experiência

Atuação focada em direito do consumidor e contratos abusivos de telecom, com sócios envolvidos diretamente nos casos.

Análise inicial sem custo

Avaliamos seu caso e o orientamos sobre as opções disponíveis. Os honorários são acordados em contrato, conforme a complexidade.

Atendimento humanizado

Sem juridiquês desnecessário. Você recebe explicações claras e atualizações regulares ao longo do processo.

Transparência total

Acesso ao andamento a qualquer momento. Sem promessas vazias e sem expectativas irreais.

Quem somos

Conheça os sócios responsáveis

Equipe especializada em direito do consumidor e responsabilidade civil.

Léo Rosenbaum, Sócio Titular e CEO

Léo Rosenbaum

OAB/SP 176.029 · Sócio Titular

Atuação em planos de saúde, companhias aéreas e golpes financeiros. Comentarista frequente na imprensa nacional sobre direitos do consumidor.

Nathan Guinsburg Cidade, Sócio

Nathan Guinsburg

OAB/SP 320.719 · Sócio

Coordenador da Área Imobiliária e Processual Civil. Atuação em ações estruturadas e contencioso estratégico de alto impacto.

Celso Fischer, Sócio

Celso Fischer

Sócio

Coordenador de Direito das Companhias Aéreas e Golpes Digitais. Atuação em Direito civil, processo civil e direito do consumidor.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas sobre indenização por problemas com voo.

A multa de fidelidade pode sempre ser cancelada?
Não em todos os casos. A multa pode ser contestada quando há falha na prestação do serviço, propaganda enganosa, cláusulas abusivas, alteração unilateral do plano pela operadora ou outras situações específicas. Cada caso precisa de análise individual.
Como funciona o pagamento dos honorários?
Os honorários são acordados em contrato com cada cliente, considerando a complexidade do caso e as etapas envolvidas. A análise inicial do seu caso é sem custo, sem compromisso.
Quanto tempo demora para resolver?
Em média, processos no Juizado Especial do Consumidor duram de 6 a 12 meses, variando conforme a complexidade. Em alguns casos, a operadora aceita a negociação antes da decisão judicial.
Posso receber indenização além do cancelamento da multa?
Em casos de prática abusiva reiterada, cobrança em cadastros de inadimplentes (Serasa/SPC) ou outros danos efetivos, pode caber indenização por danos morais e materiais — depende da análise do caso concreto.
Quais documentos preciso apresentar?
Os principais são: contrato (se tiver), faturas, registros de reclamação na operadora e na Anatel/Procon, e documento de identificação. Outros podem ser solicitados conforme as particularidades do caso.
Preciso ir até o escritório presencialmente?
Não. Todo o atendimento é realizado de forma 100% online — desde a análise inicial até a assinatura digital do contrato e o acompanhamento do processo.
Comece agora

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Em poucos cliques você descobre se a multa que estão tentando cobrar é abusiva. Sem juridiquês, sem compromisso e com o respaldo de mais de duas décadas de atuação.

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