Fraude no Rappi: Tribunal condena empresa a pagar indenização por golpe
Usuário sofre golpe através do serviço de entregas e busca justiça para reparação dos danos.
01 nov 2023Ler →
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Coletânea de sentenças, acórdãos e tutelas de urgência selecionadas pela equipe do escritório em processos de direito à saúde, direito do passageiro aéreo, golpes financeiros, seguros, imobiliário e direito do consumidor. Material informativo para compreensão da jurisprudência aplicada a cada tipo de caso.
Decisão favorável é toda sentença, acórdão ou tutela de urgência em que o consumidor (paciente, passageiro, segurado, correntista) obtém o reconhecimento do direito em juízo — seja indenização, reativação de plano de saúde, reembolso, restituição de valores ou reconhecimento de responsabilidade. Esta página reúne decisões selecionadas e comentadas pela equipe do escritório como referência de jurisprudência aplicada, com finalidade exclusivamente informativa.
Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. Decisões em casos semelhantes não garantem o mesmo resultado em novos processos — mas ajudam a compreender os fundamentos legais e o entendimento dos tribunais sobre cada tema. Em todos os posts publicados, o nome do cliente é preservado (Provimento OAB 205/2021 e LGPD).
Cada área reúne decisões específicas sobre a matéria.
Negativa, cirurgia negada, cancelamento, carência.
Ver decisões →Oncológicos, doenças raras, rol ANS, importados.
Ver decisões →Voo cancelado, atraso, overbooking, bagagem.
Ver decisões →Pix, SIM swap, motoboy, delivery, fraude bancária.
Ver decisões →Negativa de sinistro, vida, auto, viagem.
Ver decisões →Atraso na entrega, distrato, leilão, devolução.
Ver decisões →Corte de serviço, cobrança abusiva, telecom.
Ver decisões →Bancário, cartão, negativação, multa de fidelidade.
Ver decisões →
Usuário sofre golpe através do serviço de entregas e busca justiça para reparação dos danos.
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação por atraso em voo internacional e destaca dever de pontualidade.
Plano de saúdeTribunal de Justiça de São Paulo identifica majoração excessiva em mensalidade de plano de saúde para aposentado, determinando a devolução dos valores.
Plano de saúdeTribunal de Justiça de São Paulo determina que operadora de saúde forneça atendimento domiciliar especializado, incluindo administração de medicamentos e fisioterapia motora.
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Facebook por não reativar conta de usuário, resultando...
Descontos indevidos em conta de cliente levam a condenação da seguradora por práticas abusivas.
Cliente descobre transferência fraudulenta da titularidade de seu chip, resultando em acesso indevido a dados pessoais e empréstimos bancários.
Plano de saúdeTribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação da operadora de saúde por recusa em autorizar internação urgente.
Passageiros enfrentam longa espera e falta de assistência, resultando em perda de conexão em país de destino.
BancárioCliente não reconhece contratação de cartão de crédito e enfrenta problemas com nome negativado.
GolpesEntenda quais são os indícios de uma rede social invadida, descubra como recuperar seu perfil do Instagram e Facebook e saiba quais...
Cliente vítima de fraude sofreu impactos em sua carreira profissional e nome devido a falhas no sistema gerido pelo banco.
Esta biblioteca reúne decisões judiciais comentadas — sentenças, acórdãos e tutelas — como referência de jurisprudência aplicada sobre temas de relevância pro consumidor. Ponto de partida para entender como os tribunais vêm decidindo cada tipo de caso. Não substitui análise personalizada.
Conheça o escritório →Não. Cada caso depende das provas, das circunstâncias contratuais e do histórico específico. As decisões demonstram como os tribunais vêm aplicando a lei em casos parecidos, mas não constituem promessa ou garantia de resultado em novos processos.
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Sim. Em posts de decisões comentadas incluímos número do processo, tribunal, vara e data. Com esses dados qualquer pessoa consulta o inteiro teor nos sistemas públicos (e-SAJ do TJSP, PJe).
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Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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