Transferência de clientes Amil para APS é anulada definitivamente

Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou a transferência de clientes Amil para APS. A venda incluía os planos individuais e familiares da carteira da Amil no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Quando a venda foi autorizada, a APS também pertencia à multinacional UnitedHealth Group, dona da Amil. No entanto, em fevereiro, as empresas Fiord Capital, Seferin & Coelho e Henning Von Koss fecharam um acordo para assumir o controle da operadora.

Visto que a operação com os novos sócios não havia sido aprovada pela ANS, a transferência de clientes Amil para APS foi suspensa.

De acordo com a agência, “a Amil já tinha definido a venda das quotas da APS que faria com que a Amil e APS deixassem de fazer parte do mesmo grupo econômico, esvaziando, assim, a garantia oferecida pela Amil em favor da APS”.

Diante da decisão da ANS, a APS recebeu o prazo de 10 dias para se manifestar sobre a suspensão da operação. Porém, segundo o presidente da agência, Paulo Roberto Rebello Filho, as documentações pendentes só foram entregues um mês depois.

Por que a transferência de clientes Amil para APS foi suspensa?

Após a transferência de clientes Amil para APS, muitos usuários dos planos de saúde incluídos na operação se queixaram. As principais reclamações eram sobre a redução da rede credenciada e a dificuldade na comunicação com a operadora.

Na época em que a transferência de clientes Amil para APS estava em discussão, o principal ponto que favoreceu a autorização pela ANS era a ligação entre as duas operadoras, que pertenciam ao mesmo grupo.

No entanto, diante da venda das quotas para outras empresas e das reclamações dos beneficiários, a agência decidiu investigar o caso e constatou que os novos sócios não têm condições financeiras de garantir o equilíbrio da operadora.

Diante disso, a ANS pediu à Amil um plano de ação e passou a monitorar permanente as demandas dos usuários. Além disso, a agência emitiu uma medida cautelar para que a Amil reassumisse e se mantivesse como responsável pela carteira transferida.

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ANS anula de forma definitiva a transferência de clientes Amil para APS

Após a suspensão, os novos controladores da APS se manifestaram, alegando que planejavam dobrar a carteira da operadora num período de dois anos e transformar a empresa em líder no seu segmento no país.

A transação teria aporte de R$ 2,4 bilhões da Amil, incluindo ainda a transferência de quatro hospitais. Contudo, a ANS concluiu que a APS “não seria capaz de administrar de maneira autônoma a carteira adquirida colocando em risco a continuidade e qualidade da assistência à saúde dos consumidores vinculados”.

Foi com base nesse entendimento que a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu anular definitivamente a transferência de clientes Amil para APS.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (29/04) em uma reunião reservada e, além disso, a venda das quotas da APS para as empresas Fiord Capital, Seferin & Coelho e Henning Von Koss também foi anulada.

O que acontecerá com os beneficiários dos planos que faziam parte da operação?

De acordo com a ANS, será montado um cronograma com todas as formalidades e etapas necessárias para que a carteira transferida à APS retorne para a Amil. Ou seja, os 340 mil beneficiários transferidos voltarão a ser clientes Amil.

A ANS deu um prazo de 5 dias úteis, a partir da ciência da decisão, para que o “contrato de cessão parcial de carteira e outras avenças” seja anulado e decidiu que a reintegração da carteira deve ser comunicada aos usuários individualmente em até 20 dias úteis e publicada em jornal de grande circulação.

A agência também garantiu que continuará acompanhando de perto o cumprimento da decisão e solicitou que os consumidores entrem em contato em caso de reclamações ou dúvidas, através do 0800 701 9656 ou da Central de Atendimento ao Consumidor.

Em nota, a Amil disse que “apesar de divergir dos argumentos técnicos que fundamentaram a decisão da ANS, acatará a decisão da agência”.

Imagem em destaque: Freepik (ASphotofamily)