Seu plano de saúde negou a cobertura de um medicamento de alto custo?
A Rosenbaum Advogados é referência na defesa de pacientes que tiveram tratamentos essenciais recusados por operadoras de saúde. Com mais de 20 anos de experiência e milhares de ações judiciais, sabemos que é possível garantir o acesso ao medicamento que você precisa, com um pedido de liminar, em até 48 horas.
Por que escolher um advogado especialista em medicamentos de alto custo?
Casos envolvendo medicamentos de alto custo exigem conhecimento técnico específico. Não basta ser advogado — é preciso entender de direito à saúde, regulação da ANS, jurisprudência do STJ e as particularidades de cada medicamento e indicação terapêutica.
A Rosenbaum Advogados reúne uma equipe especializada que domina:
- Liminares de urgência: autorização judicial para iniciar o tratamento enquanto o processo tramita.
- Medicamentos fora do rol da ANS: a jurisprudência é favorável ao paciente quando há indicação médica
- Uso off-label: quando o medicamento é prescrito para indicação diferente da bula, mas com respaldo científico
- Medicamentos importados: mesmo sem registro na Anvisa, em casos excepcionais
- Imunoterapia e quimioterapia: tratamentos oncológicos de alto custo são direito do paciente
Como funciona a ação judicial para medicamento de alto custo?
1. Análise do caso
Um advogado especialista em direito à saúde avalia negativa do plano, o relatório médico e a documentação do paciente para identificar a melhor estratégia jurídica.
2. Pedido de liminar
Em casos urgentes, a ação é ajuizada com pedido de tutela de urgência (liminar) para que o plano forneça o medicamento imediatamente, sem esperar o fim do processo. A taxa de sucesso em liminares para medicamentos é superior a 80%, segundo o Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
3. Acompanhamento até a decisão final
O processo segue até a sentença definitiva, garantindo não apenas o fornecimento do medicamento, mas também a possibilidade de indenização por danos morais quando a negativa causar prejuízo ao tratamento.
Medicamentos em que atuamos
Representamos pacientes na defesa do acesso a dezenas de medicamentos de alto custo, incluindo:
| Especialidade | Medicamentos |
|---|---|
| Oncologia | Keytruda, Avastin, Tagrisso, Xalkori, Tepmetko e Lynparza |
| Neurologia | Ocrevus, Tysabri, Zolgensma |
| Dermatologia | Rituximabe, Remicade, Prolia |
| Outros | Spravato, Tepadina, Ofev |
Consulte nossa página de medicamentos de alto custo para encontrar informações específicas sobre o tratamento que você procura.
Jurisprudência favorável ao paciente
Os tribunais brasileiros têm entendimento consolidado em favor do paciente que necessita de medicamento de alto custo:
“Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico.”
Súmula 95, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
“Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento.”
Súmula 96, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
“O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, para conferir interpretação conforme à Constituição ao § 13 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluído pela Lei nº 14.454/2022, de modo a adequar os critérios que geram a obrigação de cobertura de tratamento não listado no rol da ANS.”
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, Supremo Tribunal Federal
Orientação jurídica especializada
Se o seu plano de saúde negou a cobertura de um medicamento essencial para o seu tratamento, não espere. O tempo é crucial — quanto antes a ação for ajuizada, mais rápido você terá acesso ao medicamento.
Você pode entrar em contato com um dos especialistas da Rosenbaum Advogados para uma análise do seu caso. Atendemos em todo o Brasil.
