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Leilão de Imóveis: oportunidade de Investimento imobiliário em meio a pandemia

Direito Imobiliário e Leilões
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Redação

janeiro 21, 2021

Com a baixa nas taxas de financiamento e a alta variedade de propriedades para alugar e comprar, muitas pessoas estão aproveitando o momento para mudar de casa e até mesmo para investir no setor imobiliário, principalmente em leilão de imóveis. Confira abaixo se chegou o momento ideal de comprar seu imóvel!

Não é segredo que a pandemia de Covid-19 refletiu em números negativos em diversos setores da economia. Por outro lado, o investimento imobiliário aqueceu nos últimos meses, mantendo um crescimento constante não visto há tempos.

De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a compra de imóveis novos entre janeiro e setembro de 2020 cresceu 8,4% em comparação ao mesmo período em 2019.

Agora, com a taxa Selic fixada em 2% pelo Comitê de Política Monetária (Copom), o momento se tornou favorável para a aquisição de imóveis, tanto para quem quer mudar quanto para quem quer investir.

Com a inflação por volta de 4%, muitas pessoas perceberam que aplicações de renda fixa não são mais tão vantajosas. Ao invés disso, os consumidores têm optado pelo investimento imobiliário, garantindo uma rentabilidade maior.

Somado a isso, a perda ou redução na renda durante a pandemia afetou boa parte da população, o que resultou em um aumento no número de inadimplentes em financiamentos imobiliários.

Como consequência, durante esse período o número de execuções judiciais e extrajudiciais também cresceu. Por isso, os leilões passaram a ser cada vez mais procurados por quem procura um investimento imobiliário.

No entanto, para entrar nessa modalidade de negócio é importante ficar atento a todos os detalhes envolvidos, sendo inclusive recomendável contar com a especialização de um advogado imobiliário.

Saiba mais sobre os leilões de imóveis e como aproveitar essa oportunidade de investimento de forma prática e segura.

Como funciona um leilão de imóveis?

Para entender essa modalidade de negócio, deve-se primeiramente conhecer os tipos de leilão. Cada tipo de leilão ocorre por um motivo diferente, assim como o processo para tomar posse do imóvel.

Um deles é o leilão judicial, que ocorre quando a apreensão do bem ocorre por meio de um processo na Justiça. Nesse tipo, o dinheiro arrecadado na venda é utilizado para quitar as dívidas do proprietário.

O outro é o leilão extrajudicial, que geralmente ocorre quando o bem foi concedido em garantia de uma dívida que não foi paga (alienação fiduciária). Nesse tipo, quem organiza o leilão não é a Justiça, mas sim uma empresa, banco ou até mesmo uma pessoa física.

Em ambos os casos, o maior lance leva o imóvel, mas o processo para regularizar a posse do bem varia.

No leilão judicial, por exemplo, a regularização da posse costuma levar de 4 a 12 meses para ser finalizada, e ocorre por meio de um mandado judicial de imissão de posse. Caso o imóvel esteja ocupado, a Justiça é encarregada de cuidar do despejo.

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Com a finalização regularização da posse, o comprador pode se mudar, alugar ou vender o imóvel.

Já nos leilões extrajudiciais, o arrematante pode levar de 3 a 9 meses para regularizar a documentação do seu nome, sendo inclusive responsável pela desocupação, podendo ser necessário ajuizar uma ação de despejo.

Condições de pagamento em leilão de imóveis

Leilões extrajudiciais ou de alienação fiduciária

Além dos preços imbatíveis, o comprador também pode encontrar condições vantajosas para o seu investimento imobiliário. Os bancos em geral, por exemplo, oferecem quitar os débitos de condomínio e IPTU até a data do leilão.

Nesta modalidade de leilão, o consumidor costuma ter opção de pagamentos à vista com 10% de desconto, sendo que alguns bancos oferecem inclusive a possibilidade de parcelar o imóvel em 78 vezes com juros de 12% ao ano (dando 30% de sinal).

Também é comum em outros leilões de banco contar com a possibilidade de pagamento à vista ou por meio de financiamento de até 80% do lance em até 420 vezes. Para esta modalidade é possível obter a redução da taxa de juros para 6,99% ao ano (após análise de crédito).

Leilões judiciais

Embora a Lei diga que o pagamento do bem em leilão deva ocorrer imediatamente, o Novo Código do Processo Civil (2016) permite o parcelamento de imóveis de leilões judiciais em até 30 vezes (com sinal de 25% à vista).

Para tal, o comprador deve avisar o leiloeiro sobre o parcelamento com antecedência, disponibilizando uma proposta detalhada da compra pelo menos 1h do leilão, apresentando o lance, as condições de parcelamento e o indexador de correção monetária e juros.

Além disso, no caso de leilões da justiça federal, existe a possibilidade de conseguir o parcelamento por meio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Nesse caso, deve-se conseguir uma autorização do juiz e o pagamento pode ser em até 60 parcelas (sendo o valor mínimo da parcela de R$500).

Para realizar a transferência, o comprador pode fazer um depósito judicial ou então utilizar a forma de pagamento aceita pelo leiloeiro.

Onde encontrar imóveis em leilão?

O primeiro passo para garantir um imóvel com um bom desconto por meio de leilão é ficar antenado nesses eventos. Para isso, o comprador pode visitar sites de leiloeiras, jornais e instituições que organizam leilões.

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Com uma boa busca é possível encontrar opções excelentes com preços baixos.

Só neste mês, o consumidor já se deparou com várias possibilidades de compra, como por exemplo o leilão organizado pela Caixa no dia 14 de janeiro, que deverá ter continuidade no dia 28, também deste mês.

No dia seguinte, compradores ainda aproveitaram o último dia de vendas do leilão organizado pelo Banco do Brasil, que já vinha acontecendo desde o dia 6 de janeiro, ofertando 1.404 imóveis com até 70% de desconto.

Além destes, o banco Santander disponibilizou cerca de 60 imóveis para leilão hoje em parceria com a Mega Leilões. Localizadas em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, as propriedades variam de R$49.5 mil a R$6.5 milhões.

No dia 28, o banco Itaú também deverá realizar um leilão em parceria com a Frazão Leilões, disponibilizando 27 imóveis com desconto de até 50%. Espalhados por 13 regiões brasileiras, os valores vão de R$39 mil até R$ 474.6 mil.

Como garantir um bom investimento imobiliário comprando em leilão de imóveis

O consumidor que procura uma oportunidade de investimento imobiliário pode garantir uma boa economia comprando em leilões. Além dos valores abaixo do mercado, com boas condições de pagamento é possível fazer uma compra vantajosa.

No entanto, é fundamental entender que os cuidados com essa modalidade de negócio vão muito além do dinheiro. Por isso, antes de fazer uma oferta, o comprador precisa estar com a pesquisa em dia e conhecer os detalhes na compra.

Para tal, é essencial estar familiarizado com o edital do leilão para conhecer as informações sobre o imóvel, como por exemplo o lance mínimo para aquisição, o estado e as condições da propriedade, a localização do imóvel e as condições para apropriação.

Embora seja um processo trabalhoso, pesquisar é essencial para evitar problemas futuros com o investimento imobiliário, pois somente dessa forma é possível garantir um bom negócio.

Também é extremamente importante contar com o respaldo de um advogado especialista em Direito Imobiliário. Desse modo, é possível verificar a existência de ações judiciais e irregularidades no processo para aquisição do imóvel.

Além disso, esse profissional é um grande aliado durante o processo de desocupação do imóvel, que pode variar de acordo com o tipo de leilão. Isso porque, apesar de existirem leiloeiras que se encarregam do despejo, também há casos em que é necessário procurar a Justiça.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito Imobiliário. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. É possível enviar documentos de forma totalmente digital.

Imagens: Pexels

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