Os leilões de imóveis costumam fornecer oportunidades imperdíveis, especialmente para a compra de propriedades. O consumidor pode encontrar leilão com descontos de até 70%. Contudo, para comprar bens em leilão, é importante conhecer algumas medidas de segurança. Saiba mais!
Com a pandemia de Covid-19, muitas pessoas se viram em situação de vulnerabilidade financeira.
Um dos efeitos dessa situação foi o aumento no número de inadimplentes que, de acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e o Serviço de Proteção ao Crédito, chegou a 60 milhões de pessoas.
Como resultado, muitos bancos e instituições financeiras têm tomado imóveis, que são vendidos em leilões. Entre as diversas opções ofertadas, o consumidor pode encontrar casas, apartamentos, terrenos, depósitos e até mesmo, vagas de garagem.
Há opções residenciais, comerciais, industriais e rurais, com valores muito abaixo da média do mercado, sendo vendidas em leilão com descontos de 30% a 70%. Além disso, existe a possibilidade de parcelamento e financiamento.
Porém, é importante se preparar, pois comprar imóveis em leilões exige alguns cuidados. Siga na leitura para saber como arrematar propriedades de forma segura, sem perder a oportunidade de entrar em um leilão com descontos.
Como funciona o leilão de imóveis?
Antes de tudo, é importante ressaltar os dois diferentes tipos de leilão: o judicial e o extrajudicial.
No leilão judicial, o imóvel faz parte de um processo no qual a Justiça determina que o bem seja leiloado. Geralmente, o motivo é a falta de pagamento de alguma dívida. Quem rege o leilão nesse caso é o Código de Processo Civil.
Já no extrajudicial, o leilão ocorre quando o imóvel é garantia de um pagamento que o devedor não honra. Os responsáveis pelo leilão são os próprios credores, que costumam ser instituições financeiras e bancos.
O processo de compra em leilões é simples: são feitos lances a partir de um valor mínimo preestabelecido. Se não houver nenhum lance, há uma segunda etapa, na qual o valor mínimo é menor. A melhor oferta leva o bem.
Em todo caso, os leilões podem ser presenciais ou online, e possuem um edital com data, horário e preços. Além disso, é fundamental que a matrícula do imóvel esteja disponível para consulta.
Também é fundamental o fornecimento de informações sobre o negócio, como as condições de pagamento e comissões remuneradas. O consumidor deve sempre ficar atento aos impostos aplicáveis sobre a compra.
Após se familiarizar com todas as informações sobre o imóvel, além da localização da propriedade, o comprador deve conhecer os procedimentos para a liberação do mesmo.
Nessa etapa, a orientação de um advogado especialista em Direito Imobiliário é uma grande vantagem. O profissional pode verificar a existência de processos relacionados à propriedade e a melhor forma de apropriação do bem.
Dicas para evitar problemas em leilões
Existem algumas medidas que podem ajudar o consumidor na hora de comprar em leilões.
Avalie o imóvel
Na maior parte dos casos, não é possível visitar o imóvel. No entanto, o comprador pode conhecer a parte externa ou visitar o edifício. Ademais, fotos e descrições da propriedade ficam disponíveis para consulta.
Compare valores
A compra de imóveis em leilões pode vir com algumas surpresas. Por isso, a oferta deve valer a pena. Dê uma olhada nas outras opções disponíveis (tanto em leilões quanto no mercado em geral) e compare valores.
Considere seu orçamento
Antes de fechar negócio, avalie se a oportunidade se encaixa na sua realidade financeira. Em alguns casos, é possível parcelar o valor ou financiar o imóvel, mas é importante analisar a dívida.
Investigue o leiloeiro
Para evitar dores de cabeça, certifique-se de que o leilão é autêntico e seguro. Procure conhecer o leiloeiro, sua reputação, clientes, etc. No caso de leilão online, confira a segurança do site.
Conheça os custos adicionais
Comprar em leilões pode exigir alguns gastos, como por exemplo, o pagamento de uma taxa ao leiloeiro de 5% do valor do imóvel. Além disso, existem casos que exigem assessoria jurídica, como os de necessidade de uma ação de desocupação.
Como funciona uma ação de desocupação?
O meio para a desocupação varia de acordo com o tipo de leilão:
Leilão judicial
Visto que nesse caso a penhora se trata de uma ação, a desocupação é mais simples, sendo responsabilidade da Justiça.
O primeiro passo é conseguir a carta de arrematação, documento que comprova a propriedade sobre o imóvel. Com a carta em mãos, o comprador deverá regularizar a transferência da propriedade no cartório de Registro de Imóveis.
Se não for possível fazer a desocupação de forma amigável, o proprietário pode pedir uma ordem de imissão de posse. O juiz então expedirá uma ordem de despejo e a Justiça fará a desocupação.
Contudo, o arrematante deve arcar com os custos com oficial de justiça, caminhão de mudança, depositário e outros elementos do processo.
Leilão extrajudicial
Antes de tratar da desocupação, o arrematante precisa fazer o registro da propriedade do imóvel em seu nome. Se a penhora for por alienação fiduciária, é possível fazer o pedido de imissão de posse, e o juiz define o prazo para a desocupação.
Não havendo desocupação, o proprietário pode ajuizar uma ação de despejo com pedido de liminar. Além da saída do ocupante, é possível cobrar o ressarcimento dos gastos com condomínio e IPTU durante a ocupação.
O arrematante também pode cobrar um percentual de 1% sobre o valor do imóvel como aluguel. O prazo para desocupação concedido pelo juiz é de até 60 dias.
Se não houver alienação fiduciária, o único meio é a ação judicial. Entretanto, antes disso é recomendável notificar o ocupante, concedendo um prazo de pelo menos 30 dias para a saída.
Quando contratar um advogado especialista em leilões?
O advogado especialista em Direito Imobiliário e Leilões é um importante aliado durante todo o processo de arremate. Isso porque, por meio da consultoria de um profissional, o comprador garante que está fazendo um bom negócio.
O advogado especialista oferece respaldo em situações adversas, como em caso de:
- informações enganosas sobre o imóvel;
- problemas com as condições de pagamento;
- impossibilidade de financiamento/parcelamento de imóveis que garantiam esse benefício;
- negativa de fornecimento de documentos pelo cartório;
- anulamento de transferência do imóvel;
- imóvel com ação judicial.
O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito Imobiliário. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. É possível enviar documentos de forma totalmente digital.