Se você está cansado de ver seu dinheiro sumir em taxas altíssimas de juros, chegou a hora de dar um basta nisso.
De acordo com dados oficiais do Banco Central do Brasil, milhares de consumidores sofrem com juros excessivos todos os anos. Essa situação pode levar a um ciclo interminável de dívidas e dificuldades financeiras.
Mas saiba que é possível reverter essa situação!
Nesta leitura, selecionamos os principais exemplos de juros abusivos e algumas dicas para você recuperar o controle de suas finanças.
Quando a taxa de juros é abusiva?
Os juros são uma taxa que você paga por pegar emprestado dinheiro de alguém, como um banco. É como uma espécie de “aluguel” pelo uso desse dinheiro.
Mas os juros se tornam abusivos, quando a taxa de juros aplicada em cima do valor inicial do empréstimo é muito alta. Isso gera uma carga financeira desproporcional ao valor emprestado.
Juros abusivos são uma cobrança acima da média prevista pelo Banco Central e que infringe o Código de Defesa do Consumidor.
4 práticas comuns de cobrança: será que estou pagando juros abusivos?
Ficou preocupado com as taxas que você pode estar pagando? Conheça agora os principais tipos de juros considerados abusivos que podem estar afetando suas contas.
Aprenda a identificar essas práticas para proteger seu bolso.
Cartão de crédito
Esse é o principal vilão dos juros e muitas pessoas se enrolam em dívidas sem nem perceber. Conheça dicas básicas para saber se você está pagando juros abusivos no cartão de crédito:
- Consulte o contrato do cartão e verifique a taxa de juros aplicada nas compras parceladas;
- multiplique o valor total da compra parcelada pelo número de parcelas;
- o resultado acima deve ser comparado com o valor da fatura para verificar se há indícios de juros abusivos.
Para evitar essa cobrança absurda, é importante, num primeiro momento, você negociar com o banco. Algumas instituições podem se dispor a renegociar a dívida e reduzir os juros para ajudar o cliente a pagar o valor devido.
Cheque especial
Dá até arrepios quando o assunto é juros do cheque especial. Não à toa, afinal, esses são os maiores juros do mercado. Você pode acompanhar as taxas de juros para cheque especial neste link do Banco Central.
E essa cobrança pode virar juros abusivos quando as taxas cobradas sobre o saldo negativo da conta ainda ficam mais altas.
Os bancos devem oferecer opções mais baratas para pagar dívidas de cheque especial, como parcelar o valor devido. Isso deve ser feito da mesma forma que acontece com o cartão de crédito.
Empréstimo pessoal
Precisando de um empréstimo? Cuidado pra não acabar pagando juros abusivos!
Em empréstimos, principalmente consignados, as cobranças indevidas podem surgir quando os bancos cobram taxas muito acima das praticadas pelo mercado.
Então, fique atento à média de mercado informada pelo Banco Central, conforme links a seguir.
Para aposentados e pensionistas do INSS, clique aqui. Já para funcionários de empresas privadas, confira neste link. Por fim, para os funcionários públicos, a taxa está expressa aqui.
Financiamentos
É preciso ficar esperto na hora de fazer o financiamento. Os bancos podem cobrar juros altos e incluir cláusulas no contrato sem transparência. Isso significa que não fornecem todas as informações sobre as condições do empréstimo.
E quando o assunto é financiamento, o Banco Central também mostra a média das taxas de juros cobradas por diferentes instituições financeiras.
No caso de financiamento de veículos, as taxas cobradas estão descritas aqui. Já para o financiamento de imóveis, as taxas estão descritas aqui. Para financiamento de imóveis, é preciso saber que tipo e consultar as taxas correspondentes.
Cálculo básico para verificar se está pagando juros abusivos em financiamento:
- Multiplique o valor do financiamento pela taxa de juros aplicada e divida o resultado pelo número de parcelas para encontrar o valor dos juros;
- some o valor dos juros ao valor do financiamento para obter o valor total a ser pago;
- verifique se há indícios de juros abusivos comparando o resultado do cálculo com o valor da fatura.
Qual é a taxa de juros máxima permitida pela lei?
Atualmente, não há um teto definido legalmente para os juros cobrados pelo mercado financeiro no Brasil.
Contudo o consumidor não fica desamparado!
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece proteção ao proibir a cobrança de juros abusivos, embora não estabeleça um valor específico para essa taxa.
Como saber se a taxa de juros é abusiva?
Para saber se está pagando juros abusivos, veja se as taxas estão muito acima da média do mercado para produtos financeiros parecidos.
Uma maneira simples de verificar isso é utilizando a Calculadora do Cidadão.
Com essa ferramenta do Banco Central, você pode inserir os valores das parcelas, o total financiado e a taxa de juros acordada. Use esses dados para planejar melhor suas finanças.
Além disso, ela fará os cálculos do valor final e mostrará se os juros estão dentro da média praticada pelo mercado ou se estão acima do esperado.
Passo a passo para usar a Calculadora do Cidadão
- Acesse o site do Banco Central e encontre a Calculadora do Cidadão;
- Insira os valores das parcelas que está pagando, o valor total financiado e a taxa de juros contratada;
- Clique em calcular e verifique se os juros estão dentro da média de mercado;
- Se os juros estiverem muito acima do esperado, pode ser um sinal de que está sendo vítima de taxas abusivas.
Como parar de pagar juros abusivos?
Se você identificou que está pagando juros abusivos, saiba como parar com essa cobrança:
- Negocie com a instituição financeira – tente negociar uma redução das taxas de juros ou condições mais favoráveis;
- Denuncie práticas ilegais – caso identifique condutas fraudulentas, denuncie às autoridades competentes, como o Banco Central do Brasil ou órgãos de defesa do consumidor como o Procon;
- Busque orientação – se não conseguir melhores condições diretamente com a instituição financeira, consulte um advogado para entender seus direitos e opções para reverter a situação;
- Considere ações legais – se as negociações falharem ou se houver suspeita de práticas abusivas, pense em entrar com uma ação judicial. Um advogado qualificado pode orientá-lo.
É possível recuperar os valores pagos a mais por juros abusivos?
Sim. Para isso, o consumidor pode exigir uma revisão judicial do contrato e a restituição dos valores indevidamente cobrados.
Além disso, existem casos em que o consumidor tem o direito de receber indenização por danos morais e materiais decorrentes da cobrança abusiva.
Como evitar cair em armadilhas de juros abusivos?
Para evitar juros altos, leia os contratos com atenção antes de assinar.
Pesquise as taxas do mercado e compare propostas de bancos diferentes. Se necessário, procure a orientação de um advogado especializado em casos de juros abusivos.
Ele é o profissional adequado para te oferecer orientação jurídica, representação legal e defesa dos seus direitos, buscando uma solução justa e favorável para o caso.
Posso entrar com ação contra cobrança de juros abusivos?
Quando o consumidor perceber que está sendo lesado pelos juros abusivos, ele pode entrar com ação judicial e pedir revisão do contrato e dos juros. Há também a possibilidade de requerer liminar, assegurando o depósito em juízo dos valores devidos.
O Escritório Rosenbaum Advogados tem experiência em Direito do Consumidor e Direito Bancário.
O contato pode ser feito por meio de formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.
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