O ex sócio e as obrigações trabalhistas.
A responsabilidade do ex- sócio por dívidas trabalhistas. É frequente ocorrer a situação em que, reconhecido crédito em reclamação trabalhista ao reclamante, no curso da execução de sentença, constata-se que
Saiba maisEmpresas terão eSocial a partir de janeiro de 2018.
Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018. A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias
Saiba maisDiminui número de ações ajuizadas após reforma trabalhista.
Número de novas ações trabalhistas despenca após a reforma. Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 no dia 11 de novembro, o número de ações na Justiça do Trabalho teve
Saiba maisSob nova lei trabalhista, trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil por litigância de má-fé.
Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista. Um funcionário foi condenado a pagar R$ 8,5 mil por ter processado seu empregador, sabendo não
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Por Paulo Sérgio João Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas. A Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da
Saiba maisOficial de justiça constata má fé de reclamante após visita à empresa.
Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça. Uma reclamante e sua testemunha foram condenadas por má-fé, após diligência do oficial de justiça
Saiba maisDiminuição de equipe com manutenção de metas gera indenização a bancários.
Ao reduzir a equipe e manter a meta de produtividade, a empresa contribui para o desenvolvimento de problemas mentais de seus empregados. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal
Saiba maisEletricitário não consegue reverter rescisão contratual decorrente de aposentadoria especial.
Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel
Saiba maisFuncionária que pediu demissão sem comunicar gravidez não consegue restabelecer vínculo empregatício.
TST- Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez. Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão
Saiba maisTribunal condena sindicato e trabalhadora por litigância de má-fé.
Trabalhadora e sindicato são condenados por mentirem em ação. Mudar a história entre a petição inicial e o depoimento ao juiz evidencia que as alegações são falsas e que houve
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