O ex sócio e as obrigações trabalhistas.
A responsabilidade do ex- sócio por dívidas trabalhistas. É frequente ocorrer a situação em que, reconhecido crédito em reclamação trabalhista ao reclamante, no curso da execução de sentença, constata-se que
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Empresas terão eSocial a partir de janeiro de 2018.
Implantação do eSocial para empresas começa em janeiro de 2018. A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias
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Diminui número de ações ajuizadas após reforma trabalhista.
Número de novas ações trabalhistas despenca após a reforma. Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 no dia 11 de novembro, o número de ações na Justiça do Trabalho teve
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Sob nova lei trabalhista, trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil por litigância de má-fé.
Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista. Um funcionário foi condenado a pagar R$ 8,5 mil por ter processado seu empregador, sabendo não
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Reforma Trabalhista entra em vigor no próximo dia 11 de novembro.
Por Paulo Sérgio João Reforma trabalhista vai desonerar encargos trabalhistas. A Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da
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Oficial de justiça constata má fé de reclamante após visita à empresa.
Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça. Uma reclamante e sua testemunha foram condenadas por má-fé, após diligência do oficial de justiça
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Diminuição de equipe com manutenção de metas gera indenização a bancários.
Ao reduzir a equipe e manter a meta de produtividade, a empresa contribui para o desenvolvimento de problemas mentais de seus empregados. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal
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Eletricitário não consegue reverter rescisão contratual decorrente de aposentadoria especial.
Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um eletricitário da Copel
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Funcionária que pediu demissão sem comunicar gravidez não consegue restabelecer vínculo empregatício.
TST- Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez. Uma operadora de produção da BRF S.A. que, mesmo ciente de seu de gravidez, pediu demissão
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Tribunal condena sindicato e trabalhadora por litigância de má-fé.
Trabalhadora e sindicato são condenados por mentirem em ação. Mudar a história entre a petição inicial e o depoimento ao juiz evidencia que as alegações são falsas e que houve
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