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Home care e os direitos do paciente em tempos de Coronavírus

Diante da instalação das novas políticas de isolamento, resultado da pandemia de Covid-19, é importante que o plano de saúde realize as adaptações necessárias para prover atendimento domiciliar àqueles que

13 de abril de 2020

Diante da instalação das novas políticas de isolamento, resultado da pandemia de Covid-19, é importante que o plano de saúde realize as adaptações necessárias para prover atendimento domiciliar àqueles que necessitam.

No cenário criado pela pandemia relacionada ao Coronavírus, o atendimento domiciliar pode se tornar uma ferramenta no enfrentamento do surto. Isso porque o home care pode ajudar a equilibrar a alta demanda por leitos hospitalares.

O perfil elegível para o tratamento domiciliar no Brasil engloba, principalmente, pacientes com condições crônicas de saúde e dificuldade de locomoção e de realização das atividades básicas necessárias à sobrevivência (movimentação corporal, alimentação, respiração, etc). Esse perfil é compatível com os grupos de risco da Covid-19 definidos pela OMS.

Devido ao isolamento, o paciente que necessita de acompanhamento pode encontrar dificuldades. Porém, existem algumas recomendações disponibilizadas pelo COFEN, CFM, OMS e Ministério da Saúde que podem facilitar o tratamento domiciliar.

Como realizar o home care em tempos de Coronavírus?

Serviços gerais de atendimento

Para serviços gerais (que não são relacionados à Covid-19), as orientações são:

  • Monitoramento, triagem e acompanhamento de pacientes por meio de telefone ou telemedicina;
  • Promover medidas de distribuição dos medicamentos (inclusive de uso controlado, como aprovado temporariamente pela Diretoria Colegiada) e materiais de higiene fornecidos a domicílio;
  • Monitorar, auxiliar e prover medidas protetivas para famílias em estado de vulnerabilidade social;
  • Dar orientações preventivas sobre os cuidados e procedimento de isolamento domiciliar ou individual (em casos suspeitos).

Atendimento de casos suspeitos

Já em caso de suspeita de Coronavírus, as recomendações são:

  • Realizar a triagem de pacientes e familiares para identificar possíveis contaminações antes de prestar visita domiciliar;
  • Orientar cuidadores e familiares sobre uso de máscara cirúrgica ajustada,  avental impermeável (plástico) para realização dos cuidados;
  • Enfatizar a importância da assepsia das mãos e do ambiente, etiqueta respiratória, não compartilhamento de objetos pessoais e da retirada correta dos equipamentos de proteção individual;
  • Orientar o uso de papel toalha para secar as mãos e a troca de toalhas de pano assim que estiverem molhadas.
  • Garantir que haja o descarte de todo material utilizado durante os cuidados, de preferência em saco de lixo específico;

Cobertura de home care pelo plano de saúde

O atendimento domiciliar é, muitas vezes, ininterrupto. Assim sendo, é importante que os planos de saúde estejam preparados para atender os pacientes em tratamento domiciliar até mesmo em situações adversas.

O home care deve ser prestado a pacientes em tratamento ou processo de recuperação. O auxílio deve ser feito exclusivamente por profissionais da área de saúde (enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, entre outros), conforme prescrição médica.

Contudo, mesmo sob orientações de isolamento parcial, é importante que o paciente tenha acesso ao tratamento mais adequado para o seu caso. 

Por isso, é importante que a operadora de plano de saúde entre em acordo com o paciente para avaliar as possíveis alternativas de continuidade do atendimento, levando em consideração as peculiaridades do caso e as recomendações das entidades de saúde.

Caso existam dúvidas ou problemas relacionados ao home care que não sejam esclarecidos pelo plano de saúde, é recomendável procurar orientação de advogado especializado em Direito à Saúde.

O Escritório Rosenbaum tem vasta experiência no setor e pode ser contatado por meio de nosso formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581.

Imagem por Freepik

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