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Home care e os direitos do paciente em tempos de Coronavírus

13 de abril de 2020

Diante da instalação das novas políticas de isolamento, resultado da pandemia de Covid-19, é importante que o plano de saúde realize as adaptações necessárias para prover atendimento domiciliar àqueles que necessitam.

No cenário criado pela pandemia relacionada ao Coronavírus, o atendimento domiciliar pode se tornar uma ferramenta no enfrentamento do surto. Isso porque o home care pode ajudar a equilibrar a alta demanda por leitos hospitalares.

O perfil elegível para o tratamento domiciliar no Brasil engloba, principalmente, pacientes com condições crônicas de saúde e dificuldade de locomoção e de realização das atividades básicas necessárias à sobrevivência (movimentação corporal, alimentação, respiração, etc). Esse perfil é compatível com os grupos de risco da Covid-19 definidos pela OMS.

Devido ao isolamento, o paciente que necessita de acompanhamento pode encontrar dificuldades. Porém, existem algumas recomendações disponibilizadas pelo COFEN, CFM, OMS e Ministério da Saúde que podem facilitar o tratamento domiciliar.

Como realizar o home care em tempos de Coronavírus?

Serviços gerais de atendimento

Para serviços gerais (que não são relacionados à Covid-19), as orientações são:

  • Monitoramento, triagem e acompanhamento de pacientes por meio de telefone ou telemedicina;
  • Promover medidas de distribuição dos medicamentos (inclusive de uso controlado, como aprovado temporariamente pela Diretoria Colegiada) e materiais de higiene fornecidos a domicílio;
  • Monitorar, auxiliar e prover medidas protetivas para famílias em estado de vulnerabilidade social;
  • Dar orientações preventivas sobre os cuidados e procedimento de isolamento domiciliar ou individual (em casos suspeitos).

Atendimento de casos suspeitos

Já em caso de suspeita de Coronavírus, as recomendações são:

  • Realizar a triagem de pacientes e familiares para identificar possíveis contaminações antes de prestar visita domiciliar;
  • Orientar cuidadores e familiares sobre uso de máscara cirúrgica ajustada,  avental impermeável (plástico) para realização dos cuidados;
  • Enfatizar a importância da assepsia das mãos e do ambiente, etiqueta respiratória, não compartilhamento de objetos pessoais e da retirada correta dos equipamentos de proteção individual;
  • Orientar o uso de papel toalha para secar as mãos e a troca de toalhas de pano assim que estiverem molhadas.
  • Garantir que haja o descarte de todo material utilizado durante os cuidados, de preferência em saco de lixo específico;

Cobertura de home care pelo plano de saúde

O atendimento domiciliar é, muitas vezes, ininterrupto. Assim sendo, é importante que os planos de saúde estejam preparados para atender os pacientes em tratamento domiciliar até mesmo em situações adversas.

O home care deve ser prestado a pacientes em tratamento ou processo de recuperação. O auxílio deve ser feito exclusivamente por profissionais da área de saúde (enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, entre outros), conforme prescrição médica.

Contudo, mesmo sob orientações de isolamento parcial, é importante que o paciente tenha acesso ao tratamento mais adequado para o seu caso. 

Por isso, é importante que a operadora de plano de saúde entre em acordo com o paciente para avaliar as possíveis alternativas de continuidade do atendimento, levando em consideração as peculiaridades do caso e as recomendações das entidades de saúde.

Caso existam dúvidas ou problemas relacionados ao home care que não sejam esclarecidos pelo plano de saúde, é recomendável procurar orientação de advogado especializado em Direito à Saúde.

O Escritório Rosenbaum tem vasta experiência no setor e pode ser contatado por meio de nosso formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581.

Imagem por Freepik

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