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Conheça o Plano Nacional de Imunizações (PNI)

Saiba o que é o Plano Nacional de Imunizações (PNI) e entenda como o calendário básico de vacinação funciona.

20 de janeiro de 2022 - Atualizado 20/01/2022

Desde a sua criação, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem avançado ano a ano para proporcionar melhor qualidade de vida à população brasileira com a prevenção de doenças. 

Nesse sentido, o programa é um dos maiores do mundo, ofertando diferentes imunobiológicos para todos os brasileiros.  

Isso posto, saiba como surgiu o PNI e confira quais são os principais imunizantes distribuídos pelo programa.

O que é o Plano Nacional de Imunizações (PNI)?

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é uma ação organizada pelo Governo Federal para erradicar uma série de doenças por meio da vacinação em massa da população brasileira.

Em outras palavras, é um programa de política pública de saúde que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), no qual toda a população brasileira tem acesso, de forma gratuita, às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Nesse sentido, o PNI é uma ação governamental que garante o acesso universal e igualitário à saúde, conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Atualmente, o PNI faz parte do rol de programas da OMS, com o apoio técnico, operacional e financeiro da UNICEF e contribuições do Rotary Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Qual é o objetivo do PNI?

Desde a sua criação, os principais objetivos do PNI são a promoção do controle do sarampo, tuberculose, difteria, tétano, coqueluche e pólio e a manutenção da situação de erradicação da varíola.

Contudo, além de alcançar a imunização da população contra essas e outras doenças, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) também visa a inclusão social dos cidadãos brasileiros. Isso porque o referido programa permite que qualquer cidadão tenha acesso às imunizações, sem distinção de qualquer natureza.

Além disso, o PNI é responsável pelo armazenamento e distribuição das vacinas e o encarregado para coordenar, garantir a continuidade e ampliar a abrangência das ações de vacinação que ocorrem em território nacional.

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O PNI é fundamental no combate contra a covid-19 em território nacional. | Imagem: Freepik (rawpixel.com)

Como surgiu o PNI?

A criação do PNI aconteceu em 18 de setembro de 1973, no entanto, só foi institucionalizado em 1975.

Nesse contexto, o primeiro calendário de vacinação foi estabelecido em 1977 e incluía, na época, as seguintes vacinas: 

  • a BCG (contra a formas graves de tuberculose);
  • a poliomielite oral (VOP);
  • a tríplice bacteriana (DTP), que previne a difteria, tétano e coqueluche; 
  • a vacina contra o sarampo.

Aos poucos, a estrutura do programa foi sendo aperfeiçoada junto ao seu respectivo plano de comunicação, impulsionando as coberturas vacinais e tornando as imunizações parte do cotidiano do povo brasileiro.

Diante disso, destaca-se a criação do personagem Zé Gotinha, em 1986, e o apoio de personalidades com grande apelo junto ao público infantil, como a apresentadora Xuxa Meneghel.

Nos dias atuais, em decorrência da crise sanitária provocada pela atual pandemia, o PNI vem exercendo um papel fundamental no combate a covid-19 em território nacional, por meio da distribuição gratuita de imunizantes.

Qual a legislação que regulamenta o PNI?

O PNI está disposto na Lei n˚6.259, de 30 de outubro de 1975, que também dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças.

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Como funciona o calendário básico de vacinação brasileiro?

O calendário básico de vacinação brasileiro é definido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde pública do país. 

É importante salientar que esses calendários podem variar entre regiões e estão sujeitos a alterações ao longo do ano.

Quais são os principais imunizantes distribuídos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI)?

Atualmente, são distribuídos anualmente pelo PNI, 48 imunobiológicos (vacinas, imunobiológicos especiais, soros e imunoglobulinas).

Desses, 20 são vacinas oferecidas às crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes conforme o Calendário Nacional de Vacinação. São elas:

  1. BCG;
  2. Hepatite B;
  3. Penta;
  4. Pólio inativada;
  5. Pólio oral;
  6. Rotavírus;
  7. Pneumo 10;
  8. Meningo C;
  9. Febre amarela;
  10. Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
  11. Tetra viral (sarampo, caxumba e rubéola e varicela);
  12. DTP;
  13. Hepatite A;
  14. Varicela;
  15. Difteria e tétano adulto (dT);
  16. Meningocócica ACWY;
  17. HPV quadrivalente;
  18. dTpa;
  19. Influenza (esta é ofertada durante Campanha anual);
  20. Pneumocócica 23-valente (Pneumo 23).

Mas afinal, qual a importância da vacinação?

De acordo com o Ministério da Saúde, diversas doenças comuns no Brasil e no mundo deixaram de ser um problema de saúde pública em vista da vacinação massiva da população. 

Dentre elas, podemos destacar a poliomielite, o sarampo, a rubéola, o tétano e a coqueluche. Ou seja, a vacinação garante a proteção individual e coletiva, tendo em vista que evita que doenças, como as citadas acima, se espalhem.

Além disso, tal medida também evita internações com quadros médicos graves e ajuda a impedir que o sistema público de saúde tenha superlotações.

Onde se vacinar com os imunizantes distribuídos pelo PNI?

Toda a população pode se vacinar gratuitamente com os imunizantes oferecidos pelo PNI nas mais de 36 mil salas de vacinação localizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. 

Para isso, basta comparecer a um posto de saúde com o cartão de vacinação em mãos.

Vale enfatizar, que a ausência da Caderneta de Vacinação não é um impeditivo para vacinar, uma vez que toda pessoa pode ser vacinada nos postos de saúde, onde recebe um registro de controle da vacinação, podendo atualizar a Caderneta posteriormente.

Imagem em destaque: Freepik (freepik)

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