Como será o Carnaval em 2022?

No Brasil, o Carnaval é celebrado durante cinco dias, de sexta-feira até a terça seguinte, e é umas das festas mais esperadas pelos brasileiros e por turistas de diversos lugares do mundo.

Porém, a pandemia de covid-19 impactou diretamente nas celebrações de Carnaval, que foram suspensas no ano de 2021 e estão, em algumas cidades e municípios, sendo canceladas ou adiadas neste ano de 2022. 

Além disso, essa época do ano é entendida por muitos como a oportunidade de alguns dias de folga do trabalho. Mas será mesmo que o Carnaval é um feriado?  

Diante disso, entenda como será o Carnaval de 2022 nas diferentes regiões brasileiras.

O que é o Carnaval?

O Carnaval é uma festa popular tradicional celebrada há muitos anos em diferentes locais do mundo.

Vale destacar, que a palavra Carnaval tem origem do latim, carnis levale, cujo significado é “retirar a carne”. Esse sentido está relacionado ao jejum que deveria ser realizado durante a Quaresma, período que antecede a Páscoa.

Diante disso, a folia faz referência ao que seria a última semana de festas antes da abstinência que vem a seguir.

Quando o Carnaval é celebrado?

O Carnaval é uma data comemorativa transitória obrigatoriamente celebrada de terça-feira, mas a cada ano acontece em uma data diferente, ao contrário do Natal, do Dia do Trabalhador e do Dia das Crianças, por exemplo. 

Sendo assim, a festa carnavalesca é definida a partir do dia em que será a Páscoa, uma vez que o Carnaval acontece 47 dias antes da Páscoa.

Isso posto, é preciso saber que a Páscoa, por definição, acontece no primeiro domingo após a lua cheia, o que ocorre após o equinócio vernal, podendo cair entre os dias 22 de março e 25 de abril.

Portanto, o dia do Carnaval pode acontecer entre os dias 4 de fevereiro a 9 de março.

Quais são os dias do carnaval em 2022?

Neste ano, a tão esperada terça-feira de Carnaval 2022 acontecerá no dia 1˚ de março. 

Consequentemente, o dia 28 de fevereiro será a segunda-feira de Carnaval e o dia 2 de março, a quarta-feira de cinzas. 

Estão autorizadas as festas de Carnaval em 2022?

Com o aumento de casos de covid-19 e avanço da variante ômicron, muitas cidades brasileiras estão adiando ou cancelando as festividades relacionadas ao Carnaval, com o objetivo de evitar aglomerações e controlar o avanço da pandemia.

Em vista disso, alguns locais já anunciaram o cancelamento dos blocos de rua e o adiamento de festas e desfiles das escolas de samba. 

A exemplo disso, estão as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro, que adiaram os desfiles das escolas de samba para o mês de abril e cancelaram os tradicionais bloquinhos.

Por isso, para saber como serão as festas dessa época do ano na sua região, é preciso verificar as diretrizes de cada prefeitura.

Também pode te interessar:

Tudo sobre os principais direitos trabalhistas
Conheça 8 lugares baratos para viajar no Brasil
Leis e contrato de trabalho: fique por dentro

Mas afinal, o Carnaval é feriado?

Não! Apesar dos dias de Carnaval aqui no Brasil serem comumente associados ao descanso, viagens e festas, e estarem entre uma das celebrações mais famosas do mundo, a data não faz parte dos feriados nacionais. 

Contudo, o art. 1˚, da Portaria Nº 14.817, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2022, estabelece as seguintes providências nos incisos III e IV em relação ao Carnaval:

• Art. 1˚ – (…)

• III – 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
• IV – 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

Ou seja, isso permite que cada Estado e seus respectivos municípios tenham autonomia para decidir se irão adotar o ponto facultativo nos dias de celebração. 

Na prática, qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A principal diferença entre feriado e ponto facultativo é que o primeiro é implantado nos calendários por meio de decreto lei, que pode ser nacional, estadual ou municipal. Além disso, os feriados são datas fixas anuais e possuem regulamentação na CLT. 

Não obstante, o ponto facultativo é uma data que geralmente é próxima de feriados que constam no calendário oficial, mas são de caráter optativo. Por não estarem previstos na CLT, fica a cargo do empregador decidir se vai ou não conceder folga aos trabalhos nessas datas. 

Como o ponto facultativo interfere no salário?

Diferente do que ocorre caso um colaborador exerça atividades laborais em feriados, que é o direito legal de ser remunerado em dobro pelas horas de trabalho, no ponto facultativo, se a empresa decidir manter as atividades normais no dia, não é preciso dobrar a remuneração dos funcionários.

Vale destacar, que geralmente os pontos facultativos são definidos com antecedência e divulgados por meio de decreto publicado no Diário Oficial todos os anos.

Confira como será o Carnaval em 2022 nas capitais brasileiras

Cidades que, até o momento, ainda não definiram se a data será feriado ou ponto facultativo:

• Belém (PA);
• Palmas (TO);
• Aracaju (SE);
• Fortaleza (CE);
• Recife (PE);
• João Pessoa (PB);
• São Luís (MA);
• Teresina (PI);
• Campo Grande (MS);
• Goiânia (GO);
• Belo Horizonte (MG);
• Vitória (ES);
• Curitiba (PR);
• Florianópolis (SC);
• Porto Alegre (RS).

Locais em que os dias 28 de fevereiro e 1 e 2 de março serão considerados ponto facultativo:

• Boa Vista (RR);
• Porto Velho (RO);
• Rio Branco (AC);
• São Paulo (SP);
• Brasília (DF);
• Maceió (AL);
• Natal (RN).

Capitais que decretaram a terça-feira de Carnaval como feriado e a segunda e quarta-feira como ponto facultativo:

• Manaus (AM);
• Rio de Janeiro (RJ).

Por fim, Cuiabá (MT) decretou ponto facultativo apenas na segunda e na terça-feira, Salvador (BA) anunciou que o Carnaval será dia útil e em Macapá (AP) não será feriado, mas a data é amparada com convenção coletiva de trabalho.

Imagens do texto: Freepik (freepik)