No Brasil, o Carnaval é celebrado durante cinco dias, de sexta-feira até a terça seguinte, e é umas das festas mais esperadas pelos brasileiros e por turistas de diversos lugares do mundo.
Porém, a pandemia de covid-19 impactou diretamente nas celebrações de Carnaval, que foram suspensas no ano de 2021 e estão, em algumas cidades e municípios, sendo canceladas ou adiadas neste ano de 2022.
Além disso, essa época do ano é entendida por muitos como a oportunidade de alguns dias de folga do trabalho. Mas será mesmo que o Carnaval é um feriado?
Diante disso, entenda como será o Carnaval de 2022 nas diferentes regiões brasileiras.
O que é o Carnaval?
O Carnaval é uma festa popular tradicional celebrada há muitos anos em diferentes locais do mundo.
Vale destacar, que a palavra Carnaval tem origem do latim, carnis levale, cujo significado é “retirar a carne”. Esse sentido está relacionado ao jejum que deveria ser realizado durante a Quaresma, período que antecede a Páscoa.
Diante disso, a folia faz referência ao que seria a última semana de festas antes da abstinência que vem a seguir.
Quando o Carnaval é celebrado?
O Carnaval é uma data comemorativa transitória obrigatoriamente celebrada de terça-feira, mas a cada ano acontece em uma data diferente, ao contrário do Natal, do Dia do Trabalhador e do Dia das Crianças, por exemplo.
Sendo assim, a festa carnavalesca é definida a partir do dia em que será a Páscoa, uma vez que o Carnaval acontece 47 dias antes da Páscoa.
Isso posto, é preciso saber que a Páscoa, por definição, acontece no primeiro domingo após a lua cheia, o que ocorre após o equinócio vernal, podendo cair entre os dias 22 de março e 25 de abril.
Portanto, o dia do Carnaval pode acontecer entre os dias 4 de fevereiro a 9 de março.
Quais são os dias do carnaval em 2022?
Neste ano, a tão esperada terça-feira de Carnaval 2022 acontecerá no dia 1˚ de março.
Consequentemente, o dia 28 de fevereiro será a segunda-feira de Carnaval e o dia 2 de março, a quarta-feira de cinzas.
Estão autorizadas as festas de Carnaval em 2022?
Com o aumento de casos de covid-19 e avanço da variante ômicron, muitas cidades brasileiras estão adiando ou cancelando as festividades relacionadas ao Carnaval, com o objetivo de evitar aglomerações e controlar o avanço da pandemia.
Em vista disso, alguns locais já anunciaram o cancelamento dos blocos de rua e o adiamento de festas e desfiles das escolas de samba.
A exemplo disso, estão as prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro, que adiaram os desfiles das escolas de samba para o mês de abril e cancelaram os tradicionais bloquinhos.
Por isso, para saber como serão as festas dessa época do ano na sua região, é preciso verificar as diretrizes de cada prefeitura.
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Mas afinal, o Carnaval é feriado?
Não! Apesar dos dias de Carnaval aqui no Brasil serem comumente associados ao descanso, viagens e festas, e estarem entre uma das celebrações mais famosas do mundo, a data não faz parte dos feriados nacionais.
Contudo, o art. 1˚, da Portaria Nº 14.817, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2022, estabelece as seguintes providências nos incisos III e IV em relação ao Carnaval:
- Art. 1˚ – (…)
- III – 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
- IV – 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
Ou seja, isso permite que cada Estado e seus respectivos municípios tenham autonomia para decidir se irão adotar o ponto facultativo nos dias de celebração.
Na prática, qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
A principal diferença entre feriado e ponto facultativo é que o primeiro é implantado nos calendários por meio de decreto lei, que pode ser nacional, estadual ou municipal. Além disso, os feriados são datas fixas anuais e possuem regulamentação na CLT.
Não obstante, o ponto facultativo é uma data que geralmente é próxima de feriados que constam no calendário oficial, mas são de caráter optativo. Por não estarem previstos na CLT, fica a cargo do empregador decidir se vai ou não conceder folga aos trabalhos nessas datas.
Como o ponto facultativo interfere no salário?
Diferente do que ocorre caso um colaborador exerça atividades laborais em feriados, que é o direito legal de ser remunerado em dobro pelas horas de trabalho, no ponto facultativo, se a empresa decidir manter as atividades normais no dia, não é preciso dobrar a remuneração dos funcionários.
Vale destacar, que geralmente os pontos facultativos são definidos com antecedência e divulgados por meio de decreto publicado no Diário Oficial todos os anos.
Confira como será o Carnaval em 2022 nas capitais brasileiras
Cidades que, até o momento, ainda não definiram se a data será feriado ou ponto facultativo:
- Belém (PA);
- Palmas (TO);
- Aracaju (SE);
- Fortaleza (CE);
- Recife (PE);
- João Pessoa (PB);
- São Luís (MA);
- Teresina (PI);
- Campo Grande (MS);
- Goiânia (GO);
- Belo Horizonte (MG);
- Vitória (ES);
- Curitiba (PR);
- Florianópolis (SC);
- Porto Alegre (RS).
Locais em que os dias 28 de fevereiro e 1 e 2 de março serão considerados ponto facultativo:
- Boa Vista (RR);
- Porto Velho (RO);
- Rio Branco (AC);
- São Paulo (SP);
- Brasília (DF);
- Maceió (AL);
- Natal (RN).
Capitais que decretaram a terça-feira de Carnaval como feriado e a segunda e quarta-feira como ponto facultativo:
- Manaus (AM);
- Rio de Janeiro (RJ).
Por fim, Cuiabá (MT) decretou ponto facultativo apenas na segunda e na terça-feira, Salvador (BA) anunciou que o Carnaval será dia útil e em Macapá (AP) não será feriado, mas a data é amparada com convenção coletiva de trabalho.
Imagens do texto: Freepik (freepik)
