Desde o início da pandemia, tornou-se uma necessidade manter o isolamento social, o que levou uma boa parte da população a ficar em casa e evitar passeios, reuniões sociais e, principalmente, viagens.
Nesse sentido, é normal que muitas pessoas tenham se esquecido ou simplesmente deixado de fazer a renovação do passaporte. Mas agora, com a flexibilização da quarentena, viajar voltou a ser uma possibilidade.
Contudo, dado o cenário atual, em que as viagens ainda não são incentivadas (especialmente as internacionais), é possível que surjam algumas dúvidas quanto ao processo para emissão desse documento.
Se esse é o seu caso e você precisa renovar o passaporte na pandemia, siga a leitura!
É possível renovar o passaporte na pandemia?
No início da pandemia, a Polícia Federal (PF) restringiu e até mesmo suspendeu a entrega de alguns documentos oficiais. O passaporte ficou na lista dos documentos com distribuição reduzida.
De acordo com a declaração oficial do Governo Federal sobre o tema, a emissão de passaportes ficaria restrita a casos de “extrema necessidade”, sendo necessário passar por uma análise rigorosa para obter o documento.
No entanto, atualmente o serviço está sendo prestado normalmente e todas as pessoas já podem renovar o passaporte na pandemia. Para isso, é necessário apenas verificar as condições de funcionamento das unidades da PF.
Feita a solicitação de passaporte e o agendamento prévio no site da PF, é possível obter o documento sem problemas.
Quem precisa fazer a renovação de passaporte?
Precisa renovar o passaporte na pandemia aqueles que estão com o documento vencido e precisam utilizá-lo.
Confira a validade dos principais tipos de passaporte:
- comum: 10 anos;
- para crianças de 0 a 4 anos: prazo proporcional à idade do solicitante (por exemplo, se a criança tem três anos de idade, o passaporte terá três anos de validade);
- para pessoas de 4 a 18 anos: 5 anos.
Como renovar o passaporte na pandemia?
Confira, passo a passo, como renovar o passaporte na pandemia:
Acesse o site da PF e preencha o formulário
No site oficial da PF é possível fazer a solicitação para renovar o passaporte na pandemia. Para isso, é necessário preencher um formulário eletrônico com informações pessoais, tais como: RG, CPF e título de eleitor.
Gere o boleto para pagamento da taxa GRU
Preenchido o formulário, o usuário deve requerer o boleto para pagamento da taxa GRU (Guia de Recolhimento da União). O boleto deve ser pago dentro do prazo limite para dar continuação ao procedimento.
Faça um agendamento
Após pagar a taxa GRU, é necessário aguardar a compensação do boleto, o que pode levar até três dias. Feito isso, o solicitante pode consultar no site o calendário da unidade da PF mais próxima e agendar uma consulta no dia e horário escolhidos.
Compareça ao posto da PF para fazer o atendimento
No dia do agendamento, é recomendável que o solicitante chegue na unidade da PF com pelo menos 15 minutos de antecedência. É necessário levar os documentos obrigatórios para renovar o passaporte na pandemia, além do comprovante de pagamento da taxa GRU.
Aguarde a emissão do passaporte e faça a retirada
Após todos esses passos, a solicitação para renovar o passaporte na pandemia fica completa e basta esperar a emissão do documento. No dia do agendamento, o agente da PF deverá informar o prazo estipulado para impressão do novo passaporte.
Quando o documento for expedido, o solicitante será informado por e-mail.
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Quais os documentos necessários para renovar o passaporte na pandemia?
Para renovar o passaporte na pandemia, é necessário apresentar os mesmos documentos requeridos pelo formulário preenchido no site da PF:
- documento de identidade (RG);
- CPF;
- passaporte anterior;
- comprovante de pagamento da taxa GRU;
- título de eleitor;
- comprovante do voto da última eleição;
- quitação militar (obrigatório para homens maiores de 18 anos);
- certificado de naturalização (para cidadãos naturalizados).
Importante: todos os documentos devem ser originais.
Qual o valor da taxa GRU?
Atualmente, é necessário desembolsar R$ 257,25 para fazer o pagamento da taxa de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Quanto tempo eu tenho para buscar meu passaporte?
Normalmente, os passaportes que não são retirados em até 90 dias (contados a partir da expedição) são cancelados.
No entanto, em função da pandemia de covid-19, os passaportes solicitados a partir de 15/03/2021 não serão cancelados, caso não sejam retirados. A medida vale enquanto durar a pandemia.
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