Diversas são as situações em que cabe um processo contra a companhia aérea. Quando um passageiro adquire passagens para viajar de avião, ele está firmando uma relação de consumo com a companhia aérea. Trazemos aqui um conteúdo para você saber exatamente o que fazer e quando você pode processar a companhia aérea.
Somos especializado em processos contra companhias aéreas e na defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo há mais de 20 anos.
Saiba o que fazer no principais casos de violação e como processar a companhia aérea buscando seus direitos na Justiça, visando o recebimento de indenização por danos morais e materiais.
Processar Companhia Aérea: 4 situações indevidas mais comuns
Neste post estaremos focando como processar e como funciona um processo contra a companhia aérea. Agora se você passou por uma das 4 situações abaixo, trazemos conteúdos específicos para você verificar se sua situação se enquadra como uma violação dos direitos do passageiro aéreo e se você teria direito a entrar com um processo. Lembrando que se você tiver qualquer dúvida, dispomos de atendimento online para que você fique esclarecido e resolva o seu caso da melhor maneira.
Voo Alterado
O voo alterado pode ocorrer por diversos motivos e na grande maioria dos casos há prejuízos e transtornos ao passageiro. Situações assim são passíveis ação com pedido de indenização de danos morais e materiais.
Voo após o horário marcado
Um voo que sai após o horário marcado, pode trazer transtornos ao passageiro. A companhia deve fornecer assistência material de acordo com o tempo de espera no aeroporto. Mesmo assim, se passar das 8 horas de espera, o passageiro pode buscar a Justiça para entrar com ação e pedido de indenização.
Isso vale para voos de ida e volta.
Mala desaparecida
Chegar ao destino e não encontrar as malas na esteira é, sem dúvidas, uma situação bastante constrangedora. Nesses casos, a companhia tem o dever de procurar as bagagens perdidas.
De acordo com o tempo de busca e devolução, figura-se de modo temporário ou definitivo e ambos os casos são passíveis de ação na Justiça pela defesa dos direitos do passageiro.
Venda de assentos acima do permitido
Mesmo com os bilhetes aéreos em mãos, há casos em que o passageiro é impedido de entrar na aeronave. Isto ocorre quando a companhia vende mais passagens do que o número de assentos no avião, uma prática abusiva passível de ação na Justiça.
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Como entrar com uma ação contra a companhia aérea?
Graças à facilidade da internet, antigamente entrar com um processo contra uma empresa era um “tabú” que envolvia reuniões, pastas de documentos físicos, custos de xerox e deslocamentos, o que desestimulava os consumidores de buscarem seus prejuízos.
Porém, com a tecnologia e a digitalização dos processos, tudo ficou mais fácil. Entrar com uma ação contra a companhia aérea é um ato que pode ser feito no juizado especial de pequenas causas ou na justiça comum através de um advogado.
Abaixo buscamos responder as principais dúvidas sobre um processo e como contratar um advogado contra a companhia aérea:
Estamos abertos para esclarecer suas dúvidas e esclarecer sobre situações de viagem que possam ter acarretado em transtornos e prejuízos.
Ao preencher o formulário do site, a equipe de advogados entrará em contato para orientar sobre as chances de êxito em caso de ação judicial contra companhias aéreas.
O contato também pode ser via Whatsapp, telefone ou até mesmo chat no próprio site durante o horário comercial.
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