Home Care

Muitas vezes os planos de saúde tem negado o tratamento home-care aos seus segurados. Assim faz-se necessária a contratação de advogados especializados em planos de saúde para fazer valer os direitos dos segurados.

A Rosenbaum Advogados tem em sua equipe advogados com experiencia em causas que envolvam home care e plano de saúde.

Preenchendo o formulário em nosso site e relatando o seu caso, em seguida realizaremos nossa análise e lhe responderemos através de advogado especialista em plano de saúde com a melhor ação a ser tomada. Os processos que ajuizamos demoram uma média de 6 a 24 meses e as liminares em até 48 horas em média, sendo que todo o trâmite pode ser feito por envio digital dos documentos (fotos, e-mails, whatsapp etc.) e não se faz necessária a presença física do cliente ao longo do processo, simplificado ao máximo pelo nosso escritório.

O Home-Care, ou atendimento domiciliar, destina-se a pacientes que necessitem de tratamento intensivo que deva ser prestado exclusivamente por profissionais da área de saúde (enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, entre outros). Para isso, a residência do paciente deve ter estrutura para abrigar os profissionais que darão atendimento a ele, e os equipamentos usados durante o tratamento (por exemplo, balões de oxigênio, cama hospitalar). Apresenta duas vantagens para o doente: não o expõe ao risco de infecções hospitalares e o mantém em convívio com familiares, fatores determinantes para a recuperação do paciente.

Tantos foram os processos para a autorização de serviço de home care, que o Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma súmula garantindo essa forma de tratamento. De acordo com a Súmula 90: “Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida na avença, que não pode prevalecer”.

Este serviço só pode ser concedido ao paciente depois que o médico, verificando as condições de saúde do segurado, indique esta forma de tratamento como a mais adequada na recuperação do paciente. Se, mesmo assim, o plano de saúde se recusar ao custeio do tratamento, é preciso procurar a Justiça para fazer valer seus direitos, possuindo a Rosenbaum Advogados especialidade nesses casos envolvendo home-care e  ações contra os planos de saúde.