Áreas de Atuação

Assessoria jurídica consultiva e contenciosa envolvendo processos judiciais, transação, contratos e negócios jurídicos empresariais de quaisquer naturezas.

Soluções jurídicas personalizadas para nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, em quaisquer temas de Direito Civil ou Comercial, seja no âmbito consultivo para prevenção de lides com composição extrajudicial, por meio de acordos ou transações, a fim de garantir os interesses dos clientes; seja no âmbito contencioso, com a representação em todos os processos judiciais em trâmite junto aos Tribunais ou ainda em Juízos Arbitrais Brasileiros de todos os Estados brasileiros de forma bastante efetiva e estratégica para melhor atendimento dos interesses pessoais e comerciais do nosso cliente.

Elaboração e análise de contratos em geral, compreendendo contratos de fornecimento, venda e compra, locação, empreitada, comodato, agenciamento e distribuição, representação, prestação de serviços, factoring, franchising, engineering licenciamento de marcas e patentes, transferência de tecnologia, arrendamento mercantil e outros contratos relativos ao mercado imobiliário.

Atuação contenciosa representando renomadas instituições financeiras e bancárias, na área de recuperação de crédito, buscando os resultados de recebimento e liquidez, realização de acordos, cobranças e execuções forçadas de bens e habilitação em recuperações de crédito ou processos falimentares

Atuação consultiva e contenciosa na defesa dos interesses de clientes pessoas físicas ou jurídicas com soluções jurídicas na área de saúde suplementar inclusive perante a Justiça Comum e respectivos Tribunais, a fim de garantir a defesa de direitos relativos à saúde, tais como: autorizações para a realização de procedimentos médicos urgentes; fornecimento de “home care”; fornecimento de medicamentos pelo SUS; reembolsos de honorários e procedimentos médicos; proteção contra reajustes abusivos; proteção contra aumentos em decorrência de mudança de faixa etária, proteção contra suspensão/rescisão unilateral de contratos de seguro saúde; manutenção de seguro saúde em casos de remissão; manutenção de rede credenciada aos segurados contra abusos perpetrados em detrimento de segurados; manutenção de seguro saúde para empregados demitidos sem justa causa e/ou aposentados, dentre outros.

Todas as operações imobiliárias (compra, venda, incorporação, administração, locação, garantia, formatação de condomínios etc) pressupõem uma adequada formalização documental, além da análise dos aspectos legais pertinentes (fiscais, contratuais, regulatórios, registrais, dentre outros). Fundos de Investimentos Imobiliários, Certificados de Recebíveis Imobiliários, e outras modalidades de captação têm gerado excelentes alternativas de financiamento aos empreendedores.

Assessoramos tais estruturas legais de captação de recursos no que tange aos aspectos contratuais, fiscais, regulatórios, jurídico-financeiros, dentre outros. Temos ainda vasto know-how na arrematação de imóveis em leilões, que envolve desde a análise da situação jurídica pré-leilão, a arrematação e regularização da documentação do imóvel inclusive com a imissão na posse.

O escritório está apto para oferecer seus serviços a empresas atuantes no âmbito do mercado financeiro e de capitais (bancos, corretoras, administradores e distribuidores de títulos e valores mobiliários, além de empresas de consultoria financeira em geral, family-offices, dentre outros), assessorando a constituição de fundos de investimento (offshore e onshore); registros perante a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central do Brasil; captação de recursos através da emissão de títulos e valores mobiliários; e criação de estruturas de investimentos em geral.

O escritório oferece todo o suporte legal para a estruturação e a consultoria em negócios que envolvam questões societárias. Private-equity, start-ups, joint-ventures, compra e venda de empresas, project-finance, constituição de sociedades de propósito específico (SPC´s), são alguns exemplos de operações assessoradas pelos profissionais do escritório. Os trabalhos envolvem desde a intermediação de operações até a negociação, implementação (due-dilligence, confecção dos documentos e obtenção dos registros necessários) e monitoramento destas.

Assessoria jurídica que envolva questões trabalhistas, seja no âmbito preventivo, a fim de minimizar as desvantagens que as leis trabalhistas impõe aos Empregadores/ Empresas, através de práticas trabalhistas estratégicas e planos de ações; seja no âmbito contencioso, representando as Empresas-Reclamadas perante a Justiça do Trabalho, em todas suas instâncias, de maneira eficaz, criativa e estratégica para melhor atendimento dos interesses do nosso cliente.

Assessoria Jurídica e Regulatória para o Mercado de Energia em seus diversos segmentos: geração, transmissão, distribuição e consumo de energia. Destaca-se também o foco no apoio jurídico à participação de leilões de energia para novos empreendimentos de geração, incluindo estudo de caso e análise do investimento, contratos, licitações e questões tributárias.

Assessoria preventiva e contenciosa em questões envolvendo aspectos da tributação, planejamento tributário nacional e internacional, estudos de viabilização de impactos tributários no Brasil e no exterior, elaboração de pareceres, interposição de medidas judiciais, além de atuação junto às cortes administrativas tributárias.

Assessoria jurídica em procedimentos administrativos e judiciais não litigiosos atinentes a inventários, arrolamentos e partilha de bens, testamento e casamentos – regime de bens e pactos pré-nupciais, divórcio/separação em cartórios e formalização de contrato de união estável.