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Plano de saúde e os direitos do paciente com transtorno do espectro autista

20 de março de 2020

Estima-se que a cada ano, no Brasil, cerca de 150 mil novos casos de TEA sejam diagnosticados. É importante conscientizar a população a respeito dos direitos do autista, sobretudo em relação aos práticas abusivas dos planos quanto a negativa de tratamento do paciente com TEA.

A foto de um avô com o neto diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de 17 anos no colo viralizou nas redes sociais. Publicada em agosto de 2019, a imagem, que ultrapassou 22 mil compartilhamentos, conquistou a internet com sua afetividade.

Na postagem, é explicado que o gesto foi um um pedido do neto, prontamente atendido pelo avô. A imagem reforça a importância da afetividade e paciência com a população diagnosticada com TEA, que enfrenta muitas dificuldades no dia a dia.

Algumas dessas situações difíceis podem ocorrer junto aos planos de saúde com as negativas de cobertura de terapias diversas. Por isso, é importante conhecer os direitos do beneficiário diagnosticado com transtorno do espectro autista na relação com o plano de saúde.

A negativa de tratamentos para o paciente com TEA

Mesmo com prescrição médica, inúmeros são os casos de negativa de cobertura das terapias necessárias para o tratamento do paciente com TEA pelos planos de saúde, que custeiam apenas algumas sessões de tratamentos que devem ser contínuos.

Entretanto, as negativas de tratamento ou limitação dos números de sessões pelos planos de saúde podem ser revertidas por meio judicial.

Os Tribunais vêm proferindo decisões favoráveis à cobertura dos tratamentos para a pessoa com Transtorno de Espectro Autista pelos planos de saúde, inclusive com decisões que consideram abusivas as limitações do número de sessões para cada modalidade terapêutica.

Com a orientação de um advogado especialista em Plano de Saúde e em Direito à Saúde, a autorização de cobertura do tratamento designado pelo médico ao paciente com TEA pode ser conquistada.

Relate seu caso ou dúvida pelo formulário em nosso site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581.  O Escritório Rosenbaum Advogados conta com especialidade e vasta experiência em ações contra planos de saúde.

A importância do tratamento para o paciente autista

Por meio do tratamento adequado, o paciente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista tem maiores possibilidades de ingresso em escolas regulares e de entrada no mercado de trabalho.

As atividades recomendadas para o indivíduo com TEA têm como objetivo o aumento da chance de inclusão dessa pessoa na sociedade.

O tratamento geralmente consiste em uma série de terapias multidisciplinares como a psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, podendo incluir outras terapias intensivas ou específicas.

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