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Outubro Rosa e o medicamento Ibrance®

10 de outubro de 2019

Outubro Rosa é período de conscientização contra o câncer de mama, mas, muitas mulheres que possuem a doença acabam tendo que passar por tratamentos de quimioterapia com medicamento Ibrance®. Muitas vezes são surpreendidas por negativa de cobertura do plano de saúde e devem buscar orientação com advogado especializado.

Outubro Rosa é uma campanha anual realizada no mês de outubro que visa alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Esta mobilização também tem a intenção de ressaltar a importância do cuidado à saúde, além de rever os direitos do paciente, garantindo um tratamento de qualidade.

Este tipo de iniciativa marcada pelo Outubro Rosa é relevante à sociedade pois encoraja as mulheres a realizarem exames que levam à prevenção. Nos estágios iniciais, a doença pode ser evitada. No entanto, o câncer de mama ainda é um dos tipos mais comuns de tumor na população feminina, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer – INCA.

Infelizmente, nem sempre as mulheres estão alertas quanto à prevenção do câncer de mama e acabam descobrindo em um estágio mais avançado, que exige tratamentos com medicamento para quimioterapia que são de alto custo, como é o caso do medicamento Ibrance®.

Medicamento de alto custo Ibrance®

O câncer de mama é um tumor maligno que ataca o tecido mamário. O tratamento para este tumor, muitas vezes, é por quimioterapia e os medicamentos são de alto custo. Um exemplo de medicamento de alto custo para o tratamento de câncer de mama é o Ibrance® (Palbociclibe), que varia entre R$ 17 mil e R$ 21 mil a caixa.

A paciente, na maioria, não consegue arcar com as despesas acarretadas com o tratamento e, ao recorrer ao plano de saúde, é surpreendida com uma negativa de cobertura de medicamento de alto custo. Nesses casos, é cabível entrar com ação na Justiça e pedido de liminar, para que o plano de saúde arque com custeio do medicamento.

O plano de saúde que apresenta negativa de cobertura para o medicamento Ibrance®, segundo o entendimento dos tribunais, está tendo uma conduta abusiva, já que a cobertura de câncer está prevista em contrato e, portanto, os tratamentos a ele relacionados. Também os juízes alegam que havendo prescrição médica, o plano não pode negar a cobertura, pois estará se sobrepondo a uma decisão médica sobre a doença de uma paciente.

É recomendável ao paciente que recebeu uma negativa de cobertura procurar orientação com advogado especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor para entrar com ação na Justiça e obter mais chance de êxito ao tentar reverter a negativa para tratamento de câncer de mama. Cada vez com mais frequência, os juízes têm dado ganho de causa e concedido liminares aos pacientes em detrimento da negativa de cobertura de medicamento oncológico pelo plano de saúde.

A partir do relato do seu caso em nosso formulário de contatoWhatsApp ou telefone (11)3181- 5581, poderemos orientá-lo e analisar se no seu caso cabe a indenização. O Escritório Rosenbaum Advogados possui especialidade e vasta experiência em ações contra Planos de Saúde.

imagem: rawpixel

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