Outubro Rosa: conscientização e combate ao câncer de mama

O câncer de mama é uma doença que quando diagnosticada logo no início aumenta a probabilidade de cura em mais de 95%. Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os meios de combate ao câncer de mama e aumentar as chances de vida de milhares, senão milhões de mulheres, o mundo inteiro se une em torno do movimento chamado de Outubro Rosa. Nessa época, devemos ressaltar a importância da prevenção e da garantia do direito à saúde.

Durante o mês de outubro, comemora-se ao redor do mundo o movimento Outubro Rosa. Em suma, o objetivo da campanha é conscientizar a população sobre o diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Entre os tipos de câncer, o de mama é o de maior incidência entre mulheres, segundo o INCA. Assim sendo, é fundamental que existam campanhas como o Outubro Rosa. Através da conscientização, é possível reduzir o número de casos e óbitos por câncer de mama.

Outubro rosa: mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama

O que é Outubro Rosa?

Outubro Rosa é um movimento popular de luta contra o câncer de mama. Através dele, população, empresas e entidades se unem no combate e conscientização sobre a doença, reforçando a importância da prevenção, com a finalidade de salvar milhares, senão milhões de vidas.
A campanha nasceu nos Estados Unidos e foi batizada em homenagem à primeira “Corrida pela Cura”, na qual os participantes receberam um laço cor-de-rosa da fundação Susan G. Komen for the Cure, responsável pelo evento.
Com a popularização do movimento, a campanha Outubro Rosa caiu no gosto do mundo todo. Desde então, o movimento passou a ser comemorado em diversos países, promovendo informações sobre o câncer de mama.

O que é câncer de mama?

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é um tumor maligno que se forma no tecido mamário. A doença é causada pela multiplicação de células anormais da mama que formam o cisto.

Como funciona o tratamento do câncer de mama?

Visto que existem diferentes tipos de de câncer de mama, a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns pacientes podem apresentar tumores com desenvolvimento mais rápido e outros mais lento. Essas diferenças são características de cada tipo de tumor, e devem ser acompanhadas por um médico oncologista.
Normalmente, utilizam-se quatro tratamentos principais: cirurgia, quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia e terapia biológica. Através da análise do tipo de tumor e da fase do câncer de mama, o profissional de saúde pode determinar o melhor tratamento.

A importância do diagnóstico precoce e da mamografia

De acordo com os dados do Instituto Oncoguia, 95% dos casos de câncer de mama diagnosticados no início possuem chance de cura. Assim sendo, diante da identificação de um nódulo ou algum outro sintoma, é fundamental procurar um médico.

O principal método para identificar o câncer de mama é a mamografia. Além deste, pacientes com suspeita de câncer devem realizar ultrassonografias e ressonâncias magnéticas. No entanto, a confirmação do diagnóstico só ocorre por meio da biópsia.

De acordo com as recomendações do INCA, “todas as mulheres, independentemente da idade, devem ser estimuladas a conhecer seu corpo para saber o que é e o que não é normal em suas mamas”. O Instituto ressalta que a maior parte dos cânceres de mama é descoberta pelas próprias pacientes.

Ademais, o Ministério da Saúde recomenda que todas as mulheres entre 50 e 69 anos devem realizar a mamografia de rastreamento a cada dois anos. 

Tratamento do câncer de mama através do plano de saúde

O tratamento do câncer de mama é imprescindível, e os pacientes devem ter acesso garantido. De acordo com o estágio da doença, o tratamento pode proporcionar a cura total ou então uma grande melhora na qualidade de vida do paciente.

Visto que diferentes tipos de câncer de mama devem receber tratamentos distintos, o paciente deve contar com o acompanhamento médico. Assim sendo, o plano de saúde deve assegurar que o beneficiário tenha acesso aos exames e terapias necessários.

Infelizmente, é comum que beneficiários acometidos de câncer sejam se deparem com alguns entraves colocados pelos planos de saúde. O principal deles é a negativa de cobertura de tratamento.

As negativas negativas nos casos de tratamento do câncer de mama geralmente alvejam cirurgias e medicamentos de alto custo. Como resultado, o paciente fica impossibilitado de realizar o tratamento.

Como contestar negativas de cobertura indevidas?

Recusas de custeio são abusivas, pois ceifam as chances de cura e melhora dos pacientes. No caso de câncer de mama, essas decisões colocam a vida e saúde do paciente em risco, causando sofrimento e dor ao beneficiário e sua família.

A fim de proteger os segurados, o Tribunal de Justiça de São Paulo com a finalidade de garantir o direito à saúde e evitar condutas abusivas das operadoras de planos de saúde, editou as seguintes Súmulas que servem de baliza para os juízes julgarem os processos judiciais sobre o assunto:

95: Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico.

96: Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento.

102: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.

O posicionamento dos Tribunais tem sido favorável aos segurados, que são parte vulnerável na relação com o plano de saúde. Assim sendo, diante da recusa indevida de cobertura de tratamento, o paciente pode reverter a decisão através de uma ação com pedido liminar contra o plano de saúde.

Para isso, é importante contar com a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Dessa forma, o paciente protege seus direitos e garante uma ação com mais chances de êxito.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581 e o envio de documentos é totalmente digital.