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Artigos, análises e orientações sobre plano de saúde, negativa de cobertura, medicamentos, carência, cirurgia, reajuste abusivo e todos os temas de direito à saúde. Conteúdo informativo produzido pela equipe do escritório, fundamentado em legislação, jurisprudência e prática forense.
Esta seção reúne artigos, notícias e decisões comentadas sobre direitos dos beneficiários de planos de saúde e pacientes do SUS. Você encontra explicações sobre negativa de cobertura, cancelamento unilateral, carência, reajuste abusivo, medicamentos de alto custo, terapia ABA, próteses, home care, tratamentos fora do rol da ANS e demais temas relevantes.
Os textos têm finalidade educativa. Cada situação depende de análise específica, das provas e das circunstâncias contratuais. Para avaliar um caso concreto, é necessária consulta com advogado habilitado.
Procurando um advogado para plano de saúde? →Seleção de decisões judiciais comentadas pelo escritório referentes a esta categoria.
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29O cancelamento surpresa de planos de saúde empresariais preocupava milhares de microempreendedores individuais (MEIs), pequenas...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29A operadora de planos de saúde Amil foi condenada pela Justiça a indenizar a beneficiária...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29Em uma decisão relevante para os beneficiários de planos de saúde de autogestão, o Tribunal...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29Quando um acidente de carro exige cirurgias e, na fase de recuperação em casa, surge...
Início » Direito à Saúde » Página 29A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29O diagnóstico de uma doença crônica e degenerativa traz consigo uma carga emocional imensa e...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29Imagine estar em um momento de extrema vulnerabilidade, como o nascimento de um filho, e...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29Em uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma operadora de saúde...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29Em um mundo cada vez mais digital, onde investimentos em ativos virtuais crescem rapidamente, a...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29Milhões de brasileiros contam com planos de saúde para tratar problemas médicos, mas disputas sobre...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29Em uma decisão recente em que o plano de saúde nega Ocrevus para esclerose múltipla,...
⚖ Decisão favorávelInício » Direito à Saúde » Página 29Em uma recente vitória para os consumidores de planos de saúde, o Tribunal de Justiça...
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Beneficiários de plano de saúde e pacientes do SUS que conhecem seus direitos chegam melhor preparados à negociação — e à Justiça, quando necessário. Esta biblioteca reúne análises jurídicas e precedentes sobre os temas mais frequentes em saúde. Informação, não promessa de resultado.
Conheça o escritório →O cancelamento unilateral durante tratamento continuado é amplamente discutido nos tribunais. O STJ (Tema 1082) tem decisões protegendo beneficiários em tratamento ativo. Cada situação específica precisa ser analisada com documentos, contrato e histórico em mãos.
Se a operadora nega cobertura, ela deve justificar a recusa por escrito. A legislação (Lei 9.656/98), o CDC e a jurisprudência definem situações em que a negativa pode ser contestada. Tratamentos fora do rol da ANS têm debate específico (ADI 7.265/STF mitigou a taxatividade).
Guarde a prescrição médica, laudos e a negativa por escrito. Medicamentos oncológicos, imunobiológicos e para doenças raras costumam ser objeto de ação judicial com possibilidade de tutela de urgência. Consulte um advogado.
Anonimização total. Seguimos o Provimento OAB 205/2021 e a LGPD. Em posts públicos nunca divulgamos nome, iniciais ou qualquer dado identificável. Usamos termos genéricos: "consumidor", "paciente", "passageiro".
Os textos aqui reunidos não substituem avaliação específica. Se você enfrenta situação semelhante, entre em contato para conversar com um advogado da área.
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