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Companhia Aérea é condenada a indenizar passageiros em R$40mil por cancelar voo

11 de maio de 2018

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou uma companhia aérea a indenizar oito passageiros por transtornos em razão de cancelamento de voo internacional e falta de assistência.

A relatora do processo, desembargadora Graça Figueiredo, deu parcial provimento ao recurso de Apelação interposto pela companhia aérea para reduzir o valor da indenização. Contudo, ela evidenciou a responsabilidade da empresa e a sentenciou a indenizar em R$ 5 mil cada um dos autores da ação.

O caso
Conforme os autos, os passageiros – incluindo uma criança de 9 anos e um idoso de 93 – viajaram de Manaus para Miami (nos Estados Unidos) com passagem, também, por Nassau (capital das Bahamas), de onde retornariam para Miami e em seguida para a capital amazonense.

Os passageiros informaram que, horas antes do embarque para retornar de Nassau para Miami, foram informados por e-mail sobre atraso no voo mas que seriam realocados em outro. Depois que deixaram o hotel, no trajeto para o aeroporto para apanhar o novo voo no horário informado, foram surpreendidos por um novo e-mail informando do cancelamento do novo voo.

O grupo foi realocado em aeronaves de outra companhia e seguiram para Miami, sabendo, no entanto, que por conta dos atrasos, já tinham perdido o voo de conexão que sairia de Miami com destino a Manaus.

Logo que chegaram a Miami, eles foram informados por representante da empresa de que não existiam vagas para voos de Miami para Manaus naquela semana.

A petição inicial do processo diz que o passageiro de 93 anos não possuía condições físicas e mentais para ficar tanto tempo fora de casa, inclusive por não ter levado seus medicamentos em quantidade suficiente para ficar além dos dias previamente programados, o que obrigou o pai do idoso a comprar duas passagens – uma para si e outra para seu genitor – retornarem para Manaus com conexão em Brasília.

Os advogados dos autores acrescentaram nos autos que o passageiro idoso “terminou a vigem em uma cadeira de rodas, da qual fez o uso pela primeira vez em razão do transtorno causado pela ré”.

https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/justica-do-am-condena-companhia-aerea-a-indenizar-8-passageiros-por-cancelamento-de-voo-internacional.ghtml

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