Bomba de morfina pelo plano de saúde

A bomba de morfina é um dispositivo que permite o envio do analgésico diretamente para o líquido em torno da medula espinhal. Como resultado, o alívio da dor é mais rápido e o paciente pode receber doses mínimas da medicação.

Em comparação com o uso de medicações via oral ou endovenosa, a bomba de infusão intratecal apresenta as seguintes vantagens:

• doses menores do medicamento;
• efeitos colaterais são mínimos;
• controle da dor mais potente mesmo com doses reduzidas;
• o paciente não precisa se preocupar em tomar a medicação pois a bomba faz sua liberação contínua e uniforme;
• possibilidade de melhora de dores que antes eram intratáveis.

No entanto, muitos pacientes têm o tratamento negado pelo plano de saúde, sob a justificativa de que sua cobertura não é obrigatória. Com isso, os enfermos são impedidos de implantar o dispositivo e acabam não se livrando das fortes dores que os acometem.

Contudo, o fornecimento da bomba de morfina é um direito do beneficiário, que pode contestar a negativa de custeio do tratamento. Saiba como neste artigo!

O que é a bomba de morfina?

O dispositivo de infusão intratecal, popularmente conhecido como bomba de morfina, é um sistema que consiste em um cateter implantado na região da coluna que libera pequenas quantidades de morfina para alívio da dor.

Este cateter fica conectado a um reservatório implantado na região abdominal embaixo da pele. O reservatório é reabastecido periodicamente, conforme as necessidades do paciente.

O plano de saúde cobre a bomba de morfina?

O tratamento constante com morfina pode apresentar diversos efeitos colaterais, especialmente em altas doses. Por isso, pacientes que dependem do uso regular da medicação podem receber a recomendação para usar a bomba de infusão.

Contudo, a falta de previsão no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sido utilizada como justificativa para a negativa de cobertura do tratamento pelo plano de saúde.

Nessa situação, a operadora alega que o fornecimento e implante do dispositivo não são obrigatórios. Como resultado, os pacientes não só perdem qualidade de vida, mas também ficam com a saúde em risco.

No entanto, a Justiça entende que a negativa de cobertura de tratamentos não previstos no Rol da ANS configura prática abusiva:

“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.” (Súmula 102, TJSP)

Por isso, pacientes que dependem do uso regular de morfina estão obtendo, através da Justiça, o direito à cobertura da bomba de infusão intratecal.

O que fazer diante da negativa de cobertura?

Caso o plano de saúde negue o fornecimento da bomba de infusão de morfina, o paciente pode acionar a Justiça.

Para ajuizar uma ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:

• a recomendação médica do tratamento com a bomba de morfina;
• a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
• comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
• o comprovante de residência;
• a carteirinha do plano de saúde;
• o contrato com o plano de saúde (se possível);
• cópias do RG e do CPF;
• comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

Quem pode usar a bomba de morfina?

Assim como todos os tratamentos, as bombas de infusão de medicamentos também apresentam alguns efeitos colaterais. Os principais são:

• obstipação;
• coceira (que pode ser intratável em pacientes utilizando altas doses de morfina);
• quadros confusionais e alucinação;
• náuseas e vômitos;
• diminuição da taxa de respiração.

Cada paciente responde de uma forma ao medicamento, e existem tanto casos em que os efeitos colaterais são mínimos quanto casos em que os efeitos colaterais são intoleráveis e não compensam o benefício do tratamento.

Por isso, para poder fazer o tratamento com a bomba de infusão intratecal, é necessário fazer um teste para verificar se o paciente apresenta uma boa resposta ao procedimento e se os efeitos colaterais são toleráveis.

Após as conclusões do teste, é programada a colocação da bomba de morfina, que é implantada através de uma cirurgia.

Para quem o tratamento é indicado?

A bomba de morfina é indicada principalmente nos casos de pacientes oncológicos que sofrem com dores intratáveis. Nesse caso, os enfermos costumam receber altas doses de morfina e ainda assim não há resultado.

Visto que a morfina em altas doses pode causar efeitos colaterais severos, há também o problema da resposta ao tratamento. Nesse sentido, a bomba de infusão é benéfica pois permite a administração de doses mínimas do medicamento com máxima eficácia.

Isso ocorre porque o dispositivo leva a medicação direto ao sistema nervoso (no caso, a medula espinhal).

Quanto tempo dura uma bomba de infusão intratecal?

O prazo de validade da bomba de infusão intratecal varia de acordo com o modelo do dispositivo e o volume de medicação utilizada.

O paciente pode optar entre dois tipos de bomba: a bomba a gás e a bomba eletrônica.

As bombas eletrônicas funcionam com uma bateria e normalmente duram de quatro a seis anos, dependendo do uso. Já as bombas a gás possuem vida útil de 10 a 15 anos.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.

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