Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde: Seus Direitos e Soluções

Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde e Seus Direitos

A negativa de cobertura pelos planos de saúde têm sido cada vez mais frequentes e cabe ao paciente procurar orientação advogado especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor para reverter essa situação.

Cada vez mais, os juízes têm entendido que os planos de saúde conduzem situações de modo abusivo e indevido e têm concedido liminares para que os tratamentos não sejam interrompidos diante das negativas de cobertura, sobretudo os de emergência e urgência.

Procuramos abordar aqui neste post tudo o que você precisa saber sobre aplicativo de cobertura pelos planos de saúde e quais seus direitos em tais situações.

Cirurgia

Os planos de saúde, em geral, não podem negar cobertura para cirurgias, sejam elas de emergência, urgência ou eletivas. As negativas de cobertura mais comuns ocorrem em cirurgias oftálmicas, bariátricas, plásticas reparadoras, oncológicas, cardíacas e ortopédicas. É possível conseguir uma liminar judicial que autorize a cobertura do plano para a cirurgia.

Muitos planos de saúde têm inclusive adotado em uma junta médica e através dessa junta médica negado o direito à cirurgia. Entretanto devemos ressaltar o que o paciente uma vez tendo o seu médico de confiança indicado a cirurgia ele que será responsável pelo tratamento não cabendo ao plano de saúde discutir a eficácia ou não daquele tratamento conforme jurisprudência dos tribunais.

Próteses, órteses e stents

Os planos de saúde não podem negar cobertura para próteses, órteses e stents necessários durante cirurgias. Essa prática é considerada indevida e pode ser revertida com a ajuda de um advogado.

Tratamento de Quimioterapia, Radioterapia e Imunoterapia

Os planos de saúde não podem negar cobertura para tratamentos de quimioterapia, radioterapia e imunoterapia, desde que haja indicação médica. Caso ocorra uma negativa, é possível buscar a reversão por meio de ação judicial.

Home Care

Os planos de saúde são obrigados a custear tratamentos de home care quando prescritos por um médico. Caso haja negativa de cobertura, um advogado pode ajudar a garantir seus direitos.

Medicamentos de Alto Custo

Os planos de saúde são obrigados a cobrir medicamentos de alto custo para doenças graves, desde que haja prescrição médica. A negativa de cobertura nesses casos é indevida e pode ser revertida judicialmente.

Nas situações que envolvem esta questão, pode ocorrer que determinado medicamento tem uma recomendação off-label (fora da bula). Outras pode ser que o medicamento nem está registrado na Anvisa. Quando há a recomendação pelo médico responsável e não há outro tratamento disponível ou já foram tentados todos os tratamentos a jurisprudência é totalmente pacífica que neste caso a negativa de cobertura pelo plano de saúde é indevida.

Tratamentos para Autismo (Método ABA) e Outras Terapias Multidisciplinares

Os planos de saúde não podem negar ou limitar terapias multidisciplinares, como o método ABA, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia, quando prescritas pelo médico. Caso ocorra uma negativa, é possível buscar a reversão por meio de ação judicial.

Como Proceder diante da Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde

Caso você enfrente uma negativa de cobertura pelo plano de saúde, é fundamental buscar orientação jurídica com um advogado especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O profissional irá analisar o caso e orientá-lo sobre as melhores ações a serem tomadas, como, por exemplo, a obtenção de uma liminar ou tutela de urgência que garanta a cobertura do tratamento necessário.

Preencha o formulário em nosso site ou entre em contato pelo nosso WhatsApp no link acima da pagina ou telefone (11) 3181-5581, que teremos satisfação em ajudá-lo e orientá-lo, no caso da possibilidade de indenização. O Escritório Rosenbaum Advogados conta com especialidade e vasta experiência em ações contra planos de saúde.