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Muitas pessoas sonham em ter um filho, mas alguns fatores podem dificultar a concretização desse sonho. Nesse caso, a inseminação artificial pode ser uma alternativa para quem deseja aumentar a família.
Ainda que existam outras opções para o tratamento da infertilidade, se for esse o problema, a inseminação artificial é uma opção que apresenta poucos efeitos colaterais, sendo recomendada por muitos médicos.
Contudo, por ser de alto custo, o procedimento foge da realidade da maioria das pessoas que desejam conceber um bebê. Como resultado, as expectativas de finalmente ter um filho são frustradas.
No entanto, os pacientes podem recorrer a outros meios e conseguir uma inseminação artificial gratuita. Saiba como nesse post!
O que é a inseminação artificial?
A inseminação artificial é um procedimento que consiste na introdução dos espermatozóides no trato genital feminino. Considerado um tipo de tratamento para infertilidade, o método conceptivo possibilita a fecundação do óvulo.
Para isso, pode-se fazer inseminação artificial intracervical (IC), em que o esperma é inserido no colo do útero, ou uma inseminação artificial intrauterina (IU), em que o esperma é inserido dentro do útero.
Quanto custa uma inseminação artificial?
Os valores de uma inseminação artificial oscilam de acordo com vários fatores como, por exemplo:
- a região em que o paciente irá fazer o procedimento;
- a clínica escolhida pelo paciente;
- se o tratamento inclui o uso de hormônios;
- se é necessário utilizar algum medicamento durante o processo.
Por isso, os preços podem variar entre R$ 2.5 mil e R$ 15 mil.
O plano de saúde cobre inseminação artificial?
Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) iniba a exclusão de tratamentos para as doenças previstas pela Classificação Internacional de Doenças (CID), lista na qual a infertilidade consta, a Lei dos Planos de Saúde (n º 9.656/98) exclui a obrigatoriedade de cobertura da inseminação artificial e a fertilização in vitro.
Por isso, a probabilidade de o paciente encontrar um plano de saúde que custeie o procedimento é muito baixa.
No entanto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que todos os procedimentos para diagnóstico e tratamento de infertilidade listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde devem ser cobertos.
Assim sendo, o segurado pode recorrer ao convênio para realizar os exames e procedimentos necessários.
Então a Justiça é desfavorável ao consumidor?
Visto que o planejamento familiar é um direito dos cidadãos, muitos beneficiários conseguiram a cobertura da inseminação artificial pelo plano de saúde através da Justiça.
No entanto, o entendimento do Poder Judiciário, que era em favor do consumidor, vem sendo reformulado. Assim sendo, é difícil afirmar se o posicionamento da Justiça é favorável ou desfavorável ao beneficiário.
Por isso, caso seja alvo de uma negativa de cobertura, é aconselhável que o paciente busque a orientação de um advogado sobre o tema e explique as peculiaridades do seu caso.
Ainda que existam decisões desfavoráveis ao consumidor, ele ainda é considerado parte vulnerável na relação de consumo. Por isso, é possível conseguir a cobertura do tratamento pelo plano de saúde.
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Existe outra maneira de fazer uma inseminação artificial gratuita?
O planejamento familiar é um direito previsto pela Constituição Federal, devendo ser garantido pelo Estado. Além disso, a Lei do Planejamento Familiar (9.263/96) estabelece que devem ser oferecidos a toda população métodos seguros de concepção e contracepção.
Outra norma que trata do tema é a Lei nº 11.935/09, que determina a cobertura obrigatória dos tratamentos de planejamento familiar, inclusive os de infertilidade.
Assim sendo, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a possibilidade de o paciente fazer uma inseminação artificial gratuita. Na rede de atendimento são disponibilizados tratamentos de reprodução assistida como:
- fertilização in vitro;
- inseminação intrauterina;
- indução da ovulação;
- coito programado;
- injeção intracitoplasmática de espermatozóide.
Por isso, caso deseje solicitar o tratamento, basta que o paciente informe um posto de saúde (AMA ou AMES). Feito isso, ele será encaminhado a um centro de tratamento da infertilidade para conferir se cumpre os requisitos.
No entanto, é importante ressaltar que pode ser necessário aguardar durante anos para conseguir uma vaga, pois ainda existem poucos hospitais na rede pública que são capacitados para realizar o procedimento.
E se parte dos procedimentos não forem fornecidos pelo SUS?
Conforme foi observado acima, o planejamento familiar deve ser coberto pelo plano de saúde e, caso possua uma recomendação médica para utilizar um medicamento de alto custo, o paciente pode solicitar o seu fornecimento pela operadora.
Nesse caso, é possível que o beneficiário enfrente algumas dificuldades ao solicitar o custeio de medicamentos, especialmente quando eles são de alto custo. No entanto, muitas vezes as operadoras utilizam de justificativas abusivas para negar o fornecimento do tratamento.
Por isso, diante da negativa de cobertura, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:
- a recomendação médica do tratamento com [Nome do Remédio];
- a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
- comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
- o comprovante de residência;
- a carteirinha do plano de saúde;
- o contrato com o plano de saúde (se possível);
- cópias do RG e do CPF;
- comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).
O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.
Imagem em destaque: Unsplash (@lumapimentel)