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É certo que algumas vezes imprevistos acontecem, como chuvas fortes ou greves e não há culpa ou dolo da companhia aérea.
Mas, de modo geral, as medidas de precaução por parte do viajante são valiosas, como evitar, por exemplo, em voos com conexão, que o horário de embarque de um seja muito próximo ao horário de chegada de outro, pois um dia de mau tempo pode causar atrasos e prejudicar todo o restante da viagem.
Porém, em algumas ocasiões as atitudes que devem ser tomadas para proteger os viajantes são, sim, de responsabilidade da companhia aérea, e se alguma delas falhou com você de alguma forma, acompanhe o artigo e veja como proceder para receber a indenização.
Indenização em atraso de voo e perda de conexão
A ANAC estabelece que as companhias avisem com 72h de antecedência que houve alteração do voo. Caso o prazo não seja cumprido, além de possibilitar a indenização, elas terão que oferecer assistência material de acordo com o tempo de espera e com o local em que você se encontra.
As assistências materiais deverão ser oferecidas inclusive em casos nos quais não haja culpa das empresas aéreas, como condições climáticas ruins, e elas são:
- comunicação, como Wi-Fi gratuito e telefonemas (a partir de 1 hora de atraso);
- alimentação e bebidas (a partir de 2 horas de atraso);
- reacomodação, reembolso integral e execução do serviço por outra modalidade de transporte (para atrasos de mais de 4 horas), cabendo ao passageiro escolher por um desses.
A legislação também impõe que as companhias aéreas:
- informem o viajante a cada 30 minutos sobre a situação de partida do voo, no caso de atrasos avisados em cima da hora.
É importante que você consiga juntar todas as provas de que você tiver para facilitar o processo contra a empresa aérea. Então, atente-se para documentos como:
- bilhetes de embarque;
- fotos dos painéis no aeroporto;
- documentos que confirmem outras perdas que você teve, como reuniões, entrevistas, passeios de lazer, reservas de hotel etc.
Para as situações nas quais as companhias não sigam as obrigações das legislações, fica configurado o desrespeito ao consumidor, o que lhe dá direito a buscar suas garantias com atitudes mais drásticas, com ajuda profissional.
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Valores da indenização por perda de conexão de atraso de voo
Em geral, os valores dos danos morais e materiais para atraso de voo ou perda de conexão ficam entre R$5.000,00 e R$12.000,00 por passageiro. Em cada caso será necessário analisar as peculiaridades para prever tais valores.
Em um processo na justiça (número 0011929-72.2013.8.08.0035), um juiz de Vila Velha/ES condenou a empresa aérea a ressarcir seu consumidor pela perda da conexão por ter um de seus voos cancelados. A indenização ficou em R$10.000,00.
Já outro processo, no 5º Juizado Especial Cível de Brasília, um casal recebeu o direito a indenização de R$5.000,00 para cada um dos autores. O atraso do voo levou à perda de conexão em outro voo internacional, o que causou outras perdas na viagem de lua de mel.
A Rosenbaum Advogados possui experiência em centenas de processos. Para seu comodismo, não é necessária a presença física, podendo toda a abertura do processo ser realizada de forma online.
Ao preencher o formulário em nosso site, analisaremos seu caso para verificar se é caso de indenização. O tempo de demora do processo na justiça gira em torno de 6 a 24 meses, pois dependerá da peculiaridade de cada um e de em quantas instâncias ele tramitará.
O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direitos do Passageiro Aéreo e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.
(Photo by yousef alfuhigi on Unsplash)
