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Advogado Especialista em Plano de Saúde e Direito Médico

Advogados Especializados em processos contra planos de saúde, principalmente liminares para casos que envolvem negativa de cobertura de tratamento e/ou medicamento de alto custo, internação emergencial, reajuste abusivo, reembolsos de honorários e procedimentos médicos, cobertura de próteses, stents e válvulas, home care, sessões de quimioterapia, cirurgias, terapia ABA e home-care

A atuação do Escritório Rosenbaum Advogados na área do Direito de Saúde se iniciou em vista das dificuldades que os consumidores dos planos de saúde enfrentam. Logo, foi possível identificar a importância do advogado especialista em plano de saúde.

Com orientação da equipe de advogados especialistas em planos de saúde, o paciente consegue entrar na Justiça com ação contra planos de saúde e aumentar as chances de êxito de conseguir liminar e, até mesmo, indenização por danos morais.

Muitas pessoas contratam planos de saúde imaginando que, desta forma, estarão mais protegidas em caso de doença. Mas, a realidade infelizmente tem sido cruel. O número de pacientes que entram com ação contra planos de saúde, que visam garantir coberturas negadas indevidamente ou reajustes abusivos, aumenta a cada ano. Isso demonstra que, quando o assunto é saúde, ainda há muito por fazer.

Quais ações contra planos de saúde podem ser resolvidas por um advogado especialista em plano de saúde e direito médico?

Desde o momento da contratação, podem surgir necessidades de procedimentos médicos urgentes ou até mesmo internação emergencial.

Mesmo após o período de carência, existem outras questões já experimentadas por clientes da Rosenbaum Advogados junto a seus planos de saúde, como, por exemplo, reembolsos de honorários e procedimentos médicos, cobertura de cirurgia bariátrica e pós-bariátrica, cobertura de próteses, órteses, stents e válvulas e ainda, garantir o direito ao tratamento home care.

Pacientes acometidos por doenças mais graves sofrem com limitações abusivas de quimioterapia e outros tipos de sessões, além da questão dos medicamentos de alto custo.

Outras situações que os consumidores destes planos de saúde enfrentam, conforme experiência da Rosenbaum Advogados são:

  • a manutenção do plano de saúde em caso de remissão ou por empregados demitidos por justa causa ou por aposentadoria;
  • o aumento da mensalidade nos planos individuais ou coletivos, em razão dos reajustes abusivos, seja por faixa etária, seja por sinistralidade;
  • e até mesmo quando finalmente o usuário decide trocar o plano de saúde, precisa enfrentar a recusa de beneficiário, de portabilidade de carência ou de mudança de categoria (downgrade).

Quanto tempo demora uma ação contra o plano de saúde?

Em média, os processos contra planos de saúde demoram de 6 a 24 meses para serem julgados. Entretanto, em raros casos, algumas operadoras de planos de saúde recorrem até o STJ (Superior Tribunal de Justiça) situação em que pode demorar até 6 anos para julgar definitivamente um processo.

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A duração do processo varia de acordo com a complexidade do caso.|Imagem: Pexels

Quando contar com um advogado especializado para entrar com uma liminar nos processos contra planos de saúde?

Em praticamente todas as situações acima, é comum o pedido de uma liminar para agilidade na solução de eventual problema discutido com o plano de saúde. A liminar é uma decisão que o juiz pode tomar em casos de urgência antes do fim do processo, ou seja, sem de fato terminar de julgar a questão.

Nos casos de planos de saúde é comum o pedido de liminar para dar prosseguimento a cirurgias e outros tratamentos, quando o plano nega pagar os custos e o autor também não pode pagá-los, o que também é conhecido como “negativa de cobertura”, dentre inúmeras situações.

Nestes casos em que cabem a liminar contra o plano de saúde, se for devidamente demonstrado que se trata de uma questão de risco à vida e que necessitam de atendimento de urgência, e que a pessoa pode sofrer graves problemas de saúde se esperar até o fim do processo, o juiz pode autorizar que seja fornecido o tratamento médico antes do processo terminar, ou seja, antes de decidir se a pessoa realmente tem direito sobre aquilo que se pede.

Como entrar com um processo com pedido de liminar contra o plano de saúde ?

Ao preencher o formulário em nosso site e com relato do seu caso, os dados passarão por nossa análise e será enviada a melhor orientação do advogado especialista em plano de saúde, com a ação mais indicada a ser tomada. Os processos que ajuizamos demoram uma média de 6 a 24 meses, sendo que todo o trâmite pode ser feito por envio digital dos documentos (fotos, e-mails, WhatsApp etc.) e não se faz necessária a presença física do cliente ao longo do processo, simplificado ao máximo pelo nosso escritório inclusive contando com advogado online para o atendimento.

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Por meio do atendimento online, o beneficiário pode resolver seu problema sem sair de casa.|Imagem: Pexels

Quanto tempo para entrar com um processo contra o Plano de Saúde?

Um processo judicial, dependendo da urgência, pode ser ajuizado em até 24 horas do recebimento de toda a documentação do cliente pelo advogado.

Nos casos de planos de saúde, a liminar não é considerada um processo à parte, ela é um pedido que se faz dentro do próprio processo contra os planos de saúde.

Embora o Estado ofereça defensores públicos que podem ajudar quando a pessoa não tem dinheiro, é sempre melhor contratar um advogado particular, de preferência um que seja especializado em processos dentro da área da saúde.

Quais documentos preciso para entrar com um processo conta o Plano de Saúde?

A seguir enumeramos os principais documentos que você deve fornecer ao seu advogado para entrar com um processo contra o plano de saúde:

  1. Comprovante de residência;
  2. Carteira do plano de saúde;
  3. Contrato do plano assinado;
  4. Comprovantes de pagamentos das mensalidades;
  5. Guias e demais solicitações médicas não atendidas pelos planos. Solicite ao médico um laudo explicativo da necessidade do paciente;
  6. Protocolos das ligações, e-mails, conversas que possam comprovar a negativa de tratamento;
  7. Comprovantes dos valores pagos pelo paciente quando tiver sido indevidamente obrigado a arcar com os próprios custos, para solicitar o reembolso integral.

Seu advogado irá lhe orientar sobre quais serão necessários para a ajuizamento da ação contra o plano de saúde para obter a liminar.

Portanto, não demore para entregá-los, afinal, quanto mais rápido o seu advogado receber, mais rápido poderá prosseguir com o pedido de liminar.

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Reunir os documentos necessários pode ajudar a agilizar o processo.|Imagem: Pexels

Medicamentos de alto custo e negativa de cobertura pelo convênio

São várias as desculpas que os planos utilizam para negar a cobertura de tratamentos fundamentais para a cura de uma série de doenças. Dentre os argumentos que utilizam para negar a cobertura, defendem que não são obrigados a providenciar medicamentos em desacordo com a indicação da bula (offlabel), que não fazem parte do rol da ANS dentre outros.

Entretanto, inúmeros casos desta natureza foram apresentados ao Judiciário, devendo o paciente ter conhecimento de que na maioria deles a cobertura fora considerada obrigatória, conforme julgado em inúmeros processos. Dentre estes medicamentos, apenas a título de exemplo, podemos elencar alguns que têm gerado o maior número de dúvidas: Alecensa® (Alectinibe), Avastin® (bevacizumabe). Dupixent® (Dupilumabe), Ibrance® (Palbociclibe), Imunoglobulina Humana, Keytruda® (pembrolizumab), Lynparza® (Olaparibe), Jakavi® (Ruxolitinibe), Lorbrena® (Lorlatinibe), Lucentis® (Ranibizumabe), Mabthera®/Rituxan® (Rituximabe). Mavenclad® (Cladribina), Mekinist® (Trametinibe) Ocrevus® (Ocrelizumabe), Stivarga® (regorafenibe), Revlimid® (Lenalidomida), Tagrisso® (Osimertinibe), Tecentriq® (atezolizumab)

Principais dúvidas sobre o papel do advogado especializado em Direito Médico

Qual advogado cuida de planos de saúde?

O advogado especializado em planos de saúde e Direito Médico é quem cuida de casos envolvendo planos de saúde e operadoras.

Quanto tempo demora uma ação contra o plano de saúde?

O tempo varia, mas pode levar de meses a anos, dependendo da complexidade do caso e do sistema judicial.
No entanto, se houver urgência no tratamento da enfermidade, é possível pedir liminar para que o plano custeie o medicamento e obter uma decisão provisória dentro de poucos dias.

Como entrar na Justiça contra o plano de saúde?

Para entrar na Justiça contra um plano de saúde, é recomendável consultar um advogado. Também é necessário reunir documentos relevantes para entrar com uma ação judicial.

O que é advocacia em saúde?

A advocacia em saúde envolve a defesa dos direitos dos pacientes, lidando com questões legais relacionadas a planos de saúde, como negativas de cobertura de tratamentos, negativa de cirurgia, recusa de órtese e prótese, carências abusivas, erro médico e reajustes abusivos.

Quanto o advogado cobra por uma consulta?

Os honorários de um advogado podem variar, mas muitos oferecem consultas iniciais gratuitas ou a preços acessíveis para apresentação e discussão do caso.

Quem monitora os planos de saúde?

No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a entidade responsável por regular e fiscalizar o setor, sendo uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável por supervisionar e monitorar as atividades das operadoras de planos de saúde, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas para o setor.

Quanto custa para entrar com uma ação judicial?

Os custos judiciais variam, mas incluem taxas de protocolo e custas processuais. Se você ganhar a ação, os custos podem ser cobertos pelo plano de saúde ou pela parte contrária.

O que fazer quando o plano de saúde nega tratamento?

Você pode recorrer à Justiça e buscar a orientação de um advogado especializado para contestar a negativa e garantir o acesso ao tratamento necessário, prescrito pelo médico.

O que fazer quando o plano de saúde nega algum procedimento?

Você pode buscar assistência jurídica para contestar a recusa do plano em cobrir um procedimento médico prescrito.

Qual advogado para processar médico?

Um advogado especializado em responsabilidade médica é o mais indicado para processar um médico em casos de negligência ou erro médico.

Advogado especializado em Direito Médico

Como se vê, a lista dos problemas é grande, mas, felizmente, o Código de Defesa do Consumidor e as decisões dos Tribunais oferecem respaldo aos direitos dos associados que devem buscar a contratação de advogado especializado em Direito à Saúde para entrar com ação contra planos de saúde.

A Rosenbaum Advogados vem oferecer toda a experiência e especialidade em planos de saúde de seus profissionais aos usuários que tiveram algum prejuízo diante da operadora de planos de saúde e que pretendem fazer valer seus direitos à saúde através de uma ação na justiça.

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Nossa reputação é de excelência em serviços jurídicos

Avaliação dos clientes
Rosana Silva
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13/08/2021
O Plano de saúde negou o fornecimento de um medicamento. Foram muito rápidos e eficientes. Em menos de uma semana foi resolvido é eu já agendei o procedimento.
Renner Carvalho
Renner Carvalho
12/08/2021
Excelente Escritório de Advocacia, são bastante atenciosos e 100% confiável.
Maj Cav Luciano CECMA
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12/08/2021
Cancelamento de voo pela Latam de POA para MAO, no check-in, devido ao voo ter a aeronave trocada por um modelo que não permitia nosso pet. Fomos realocados em um voo no dia seguinte e acomodados em um hotel com as despesas pagas pela Latam. Danos morais para 4 passageiros. Excelente trabalho!
Rafael Camilo
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11/08/2021
Competentes, acessiveis e comprometidos com o objetivo!
Esther Chame
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11/08/2021
Excelente trabalho com eficiência e profissionalismo.
Silvia Tello
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07/08/2021
Tive uma mala perdida em um vôo doméstico e a companhia aérea me deixou desamparada. Precisei de assistência jurídica para reclamar meus direitos e encontrei o Escritório Rosembaum que me auxiliou no caso. Desde o primeiro contato até a conclusão do processo foram extremamente profissionais e transparentes, esclarecendo minhas dúvidas, meus direitos e os trâmites do processo. Parabéns à toda equipe do Rosembaum Advogados pelo êxito na causa e pelo serviço de excelência prestado.
Cleia Costa
Cleia Costa
29/07/2021
Sou do Amazonas e encontrei o escritório através do Google. Desde o primeiro contato percebi a seriedade e o profissionalismo do Rosenbaum Advogados. Honestos e competentes. Super recomendo!
Elisa
Elisa
16/07/2021
O escritório foi bastante profissional e conseguiu a devida indenização da empresa aérea.

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