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A liminar judicial, também chamada tutela de urgência ou tutela antecipada, é uma decisão concedida pelos Tribunais em caráter de urgência quando uma das partes não pode aguardar o desfecho do processo, pois pode perder a oportunidade de exercer seu direito durante o andamento da ação.
Diante disso, pede-se a antecipação de uma determinada ação que poderá vir através da sentença judicial. Feito isso, o juiz analisa o caso com base em dois critérios: se a parte realmente tem direito ao que está pedindo e se existem danos reparáveis.
Dependendo das peculiaridades do caso, o Tribunal pode reconhecer a urgência da situação, garantindo assim a liminar judicial. Dessa forma, a parte solicitante pode exercer seu direito sem precisar esperar o julgamento e trâmite completo do processo.
Siga a leitura e descubra quanto tempo uma liminar judicial demora para sair!
Em quanto tempo sai uma liminar judicial?
O tempo que leva para se conseguir uma liminar judicial varia de acordo com as peculiaridades do caso que está sendo julgado.
Em alguns casos, é possível conseguir a tutela até mesmo no mesmo dia ou no dia seguinte ao ajuizamento da ação. No entanto, também existem situações em que a demanda sai dentro de cinco dias.
Em todo caso, a liminar judicial costuma sair dentro do prazo de uma semana. Não é comum que os Tribunais excedam esse período.
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Como ajuizar a ação com o pedido de liminar?
Caso precise ajuizar uma ação com o pedido de liminar judicial, o primeiro passo é procurar um advogado. Para isso, é recomendável pesquisar profissionais especializados na área de direito que abrange o seu problema.
Se for uma ação contra o plano de saúde, por exemplo, o consumidor pode buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor para acionar a Justiça.
Outro ponto que requer a atenção de quem quer entrar na Justiça é o levantamento dos documentos necessários. Nesse caso, o advogado esclarece quais documentos o autor deve reunir para pedir a liminar judicial.
Além dos documentos específicos, também é necessário apresentar:
- o comprovante de residência;
- cópia do RG;
- cópia do CPF.
O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência em diversas áreas de Direito. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.
Imagem em destaque: Unsplash (@tingeyinjurylawfirm)
