Diante da recusa de cobertura de medicamento de alto custo pelo plano de saúde para o câncer de cabeça e pescoço, é possível ajuizar ação com pedido de liminar para dar início ao tratamento o quanto antes.

Julho Verde é uma campanha que busca conscientizar a população acerca  do câncer de cabeça e pescoço. A mobilização visa alertar sobre os perigos da doença, que pode se manifestar nos lábios e cavidade oral, como câncer de boca, glândulas salivares, faringe, laringe, cavidade nasal e tireoide.

De acordo com o INCA, são registrados 40 mil novos casos por ano de tumores malignos localizados na região da cabeça e pescoço. Além disso, os dados coletados pelo Instituto mostram que este é o segundo tipo de câncer mais incidente entre homens brasileiros.

Esses números apontam que o câncer de cabeça e pescoço corresponde a aproximadamente 4% dos casos oncológicos. Essas doenças apresentam alta mortalidade no Brasil, pois muitos pacientes iniciam o tratamento já em estágios avançados.

Visto que existem dificuldades quanto ao diagnóstico precoce, é importante estar familiarizado com a doença e as formas de prevenção. Daí a importância do Julho Verde, ao lado de cuidados com dieta equilibrada e evitar álcool, tabagismo e relações sexuais por meio oral sem preservativo.

Além disso, o paciente deve ter acesso garantido ao tratamento para o câncer de cabeça e pescoço, que pode incluir cirurgias, radioterapia e quimioterapia.

Campanhas de prevenção de sinais e sintomas

A campanha Julho Verde é uma iniciativa que tem diversas outras como modelos, a fim de preencher cada mês do ano com um tema importante relacionado à saúde. 

Seja para os pacientes que se tratam da saúde pública, seja para os beneficiários de planos de saúde, as campanhas visam alertar sobre os sinais e sintomas de doenças graves, como câncer, e assim, poder realizar diagnóstico precoce que evite danos maiores.

Diversas são as variáveis dentro de um diagnóstico, como os fatores de risco, e também, a resposta aos tratamentos, os efeitos colaterais, etc. Daí a relevância em se tratar de temas de doenças de maneira aberta à população.   

Opdivo® para o tratamento de câncer de cabeça e pescoço

Tradicionalmente, pacientes diagnosticados com câncer de cabeça e pescoço são submetidos a sessões de quimioterapia. Contudo, nos casos em que o tratamento para de funcionar, o prognóstico torna-se muito ruim.

Nesse sentido, foram realizados estudos a fim de identificar outras possibilidades para o tratamento dessas doenças. Como resultado, foram destacados alguns medicamentos que podem combater o câncer com progressão após quimioterapia.

Entre eles está o Opdivo® (nivolumabe), medicamento que estimula o próprio sistema imunológico do paciente a atacar e destruir células cancerosas.

De acordo com dados do Congresso Americano de Oncologia Clínica de 2016, o uso de nivolumabe reduziu em 30% o risco de morte para pacientes cujo o primeiro tratamento quimioterápico havia falhado.

Aprovado pela Anvisa em 2016, o medicamento é recomendado para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas e alguns melanomas. Atualmente, o Opdivo® pode custar até R$13 mil (sendo 1 ampola com 10ml).

Cobertura do tratamento pelo plano de saúde

Visto que o Opdivo® é um medicamento de alto custo, a maioria dos beneficiários não têm como arcar com o valor do tratamento.  Assim, é necessário recorrer ao plano de saúde para receber a cobertura.

O nivolumabe se encaixa no grupo de tratamentos imunobiológicos, possuindo expressa indicação de uso no Rol da ANS. Como resultado, é comum que os planos de saúde coloquem entraves para o uso o tratamento.

Entre esses empecilhos, destaca-se a negativa de cobertura pela operadora de plano de saúde. Geralmente, a recusa se dá sob a alegação de que o medicamento não se enquadra nas Diretrizes de Utilização da ANS.

Contudo, as Diretrizes de Utilização da ANS não impõem, mas apenas indicam uma conduta médica possível, visto que cada quadro requer uma forma de tratamento. Cabe ao médico decidir se vai utilizar conforme a bula, por exemplo. Dessa forma, a recusa de fornecimento da medicação de alto custo é abusiva.

Diante da recusa pela operadora de saúde, o paciente pode ajuizar ação a fim de contestar a decisão, e a consulta a um advogado especialista é o meio mais indicado para isso. 

Em casos de urgência, como nos de câncer de cabeça e pescoço, é possível realizar o pedido de decisão liminar. Liminar é uma forma de tutela de urgência que acelera o processo para dar início ao tratamento.

Para isso, é recomendável entrar em contato com Advogado Especializado em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor e pedir orientações a respeito do seu caso. Desse modo, é possível analisar as peculiaridades da situação e suas chances de êxito.

O Escritório Rosenbaum tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor e pode ser contatado por meio de formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581.