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Empresa aérea deve pagar mais de R$ 10 mil a casal que perdeu a lua-de-mel

17 de agosto de 2018

Indenização por empresa aérea se deu por danos morais e materiais

Uma empresa aérea teve apelação negada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que manteve a decisão do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal. A condenação foi o pagamento de R$ 8 mil por parte da empresa aérea por indenização por danos morais e R$ 2.354,18 de danos materiais por cancelamento de voo.

Um casal que comprou passagens pela empresa aérea em questão, em viagem de lua-de-mel para Gramado, no Rio Grande do Sul, teve de esperar 5 horas na sala de embarque e no final, o voo foi cancelado. Os dois ficaram em um hotel até a espera do novo embarque, que só ocorreu três dias depois, perdendo as reservas do hotel que estavam pagas desde a data inicial prevista para a viagem. Inconformado com o ocorrido, o casal ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a companhia.

Em defesa, a companhia aérea alegou que más condições meteorológicas na cidade de escala, no caso, Cuiabá-MT, foram a causa do cancelamento do voo. Além disso, a aeronave apresentou problemas técnicos e teve que passar por manutenção não prevista. No entender da mesma, houve situação de força maior, além de terem prestado assistência ao casal.

Para o relator do processo, Raduan Miguel Filho, “se a companhia não comprova as alegações de manutenção não programada na aeronave e má condição meteorológica, a justificar o cancelamento do voo, fica caracterizada a falha na prestação de serviço, que constitui causa de reparação pelo dano moral suportado, decorrente da demora excessiva, desconforto, aflição e transtornos suportados pelos passageiros”.

A partir do relato do seu caso através do nosso formulário de contato, WhatsApp e/ou telefone (11)3181-5581, teremos satisfação em orientá-lo e analisar se seu caso é passível de indenização. O Escritório Rosenbaum Advogados possui especialidade e vasta experiência em ações contra Companhias Aéreas e Direitos do Passageiro Aéreo.

Adaptado de: rondoniagora.com
Imagem: Andre Souza @freeimages.com

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