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Atualmente, para tirar a primeira via da Cédula de identidade ou Registro Geral (RG) em São Paulo, o cidadão precisa comparecer presencialmente a um posto de atendimento.
Isso porque é preciso passar por uma conferência da documentação original, como a Certidão de Nascimento ou Casamento, e realizar a primeira coleta das impressões digitais, foto e assinatura.
Contudo, com a primeira via em mãos, é possível obter uma versão digital do documento físico pela internet, via aplicativo e, até mesmo, solicitar a emissão da segunda via.
Confira a seguir como obter o aplicativo RG Digital SP e acessar a sua carteira de identidade online.
O que é o RG Digital?
Em 2020, a Polícia Civil do Estado de São Paulo lançou um aplicativo gratuito que permite tirar o novo RG online de forma simples.
Trata-se de uma identidade virtual concedida a quem tem a titularidade e o porte do documento físico, emitida e armazenada no telefone celular por meio de aplicativo.
Assim sendo, o RG Digital SP é um aplicativo que disponibiliza a versão digital da nova cédula de identidade do Estado de São Paulo.
Quem tem direito a obter o RG Digital?
Em síntese, todo cidadão que tenha o RG emitido no Estado de São Paulo, com o QR Code impresso no verso do documento físico tem direito ao documento digital.
Portanto, os cidadãos que tiveram o RG emitido antes de agosto de 2014 e desejam obter a versão digital deste documento devem, necessariamente, atualizá-lo.
Para isso, basta comparecer em um dos Postos de Identificação da Polícia Civil ou aos postos de atendimento espalhados pelo Estado.
Quanto custa o RG digital?
Nada! O acesso ao aplicativo RG Digital SP é gratuito, assim como a disponibilização da versão online do documento de identidade.
Quais os requisitos para utilizar o RG Digital?
Os requisitos mínimos para utilizar o aplicativo RG Digital SP no celular são:
- possuir a versão do sistema Android 5.0 ou superior ou iOS 10 ou superior;
- ter uma câmera de 5Mplx ou superior;
- contar com conexão à internet ativa.
O RG Digital substitui o RG físico?
Sim. De acordo com o portal do Governo do Estado, o RG Digital é um documento oficial emitido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt da Polícia Civil de São Paulo (IIRGD) e, portanto, deve ser aceito em substituição ao RG físico, desde que sua validade esteja atualizada pelo sistema.
Assim sendo, a versão digital do documento de identidade é válida em todo o território nacional, conforme assegurado pela Secretaria de Segurança Pública, amparada pelas seguintes legislações:
- a Lei Federal 7.116, de 29 de agosto de 1983;
- o Decreto Federal n 9.278 de 05 de fevereiro de 2018;
- a Portaria Dipol-109, de 10-08-2020.
Então será aceito em caso de abordagem policial?
Sim. No modelo digital, a segurança do documento é atestada por um certificado de atributo no padrão da ICP-Brasil.
Por conseguinte, o RG Digital do cidadão possui as mesmas informações expressas na Cédula de Identidade em papel, com exceção de informações específicas da impressão física.
Em caso de perda do RG físico em viagem internacional, poderei utilizar o RG Digital?
Sim. Uma vez extraviado, furtado ou roubado o documento físico, o RG Digital perdurará por 90 dias, prazo suficiente para o retorno ao País e retirada de segunda via do documento.
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Como obter o RG Digital online?
Para obter o RG Digital, é preciso apontar a câmera para o QR Code que fica no verso do documento.
Logo, aqueles que possuem cédulas de identidade sem o referido “código de barras digital de resposta rápida”, precisarão, antes de mais nada, solicitar uma via atualizada do documento em um posto de atendimento do Poupatempo.
Depois, basta seguir o passo a passo:
- acesse a loja de aplicativos do seu dispositivo e baixe o aplicativo RG Digital SP. Vale lembrar, que ele está disponível no Google Play e na Apple App Store;
- após, abra o aplicativo, selecione a opção “Adicionar RG” e escaneie o QR code localizado no verso do seu documento físico;
- caso prefira, ao invés de escanear o QR Code, também é possível clicar no botão “Adicionar pelo número do RG“. Nesse caso, digite o número seu RG e o número do código interno (números que ficam acima do código de barras do RG);
- aceite os Termos de Uso e Política de Privacidade, clicando em “Li e concordo com os termos”;
- agora, clique em “Iniciar reconhecimento” para fazer o reconhecimento facial e prova de vida;
- comprove a sua identidade e prova de vida via biometria facial diretamente no aplicativo;
- após confirmar a identidade, crie uma senha de 4 dígitos para acessar o app RG Digital SP;
- insira a senha novamente para confirmar e, se preferir, habilite a opção de impressão digital do celular;
- aguarde a confirmação da emissão do RG virtual e, então, clique em “Visualizar RG”;
- pronto! Seu RG Digital será emitido e salvo no seu celular.
Como tirar a 2ª via do RG online?
Além de disponibilizar a versão digital do documento de identificação, o aplicativo RG Digital SP permite que o cidadão solicite a emissão da segunda via do RG Físico.
Para isso, abra o aplicativo RG Digital SP e selecione o botão “2ª Via do RG” e, a seguir, siga as seguintes instruções:
- insira o número do RG e e-mail válido para contato;
- selecione o local para retirar a 2ª via do RG Físico;
- comprove sua identidade e prova de vida através do reconhecimento facial no próprio aplicativo;
- siga as orientações de pagamento que serão enviadas no e-mail indicado;
- retire seu documento físico presencialmente no ponto escolhido após 10 dias úteis, apresentando o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) devidamente pago.
Vale frisar, que o serviço está disponível somente para maiores de 16 anos e só permite a retirada da 2ª via no posto de atendimento selecionado. Sendo assim, não é possível receber o documento em casa.
Totens de Autoatendimento do Poupatempo
Uma outra forma de obter a segunda via do RG de maneira digital é através dos Totens de Autoatendimento do Poupatempo.
Por um lado, a vantagem é que é possível fazer a solicitação online sem aguardar disponibilidade de agendamento no Poupatempo para solicitar o documento. Por outro lado, a desvantagem é que é preciso se dirigir até um dos totens.
Vale destacar, que esses postos de autoatendimento estão espalhados em 58 localidades do Estado, disponíveis, entre outros, nos seguintes locais, durante todo o horário de funcionamento dos estabelecimentos:
- estações do metrô e da CPTM;
- shoppings centers;
- supermercados;
- unidades do Descomplica SP.
Para informações sobre os endereços, basta acessar o portal do Poupatempo e clicar na opção “Locais de Atendimento”.
Imagem em destaque: Freepik (freepik)
