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Cirurgia de estrabismo pelo plano de saúde

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Redação

agosto 27, 2021

O estrabismo é um distúrbio ocular que afeta a musculatura dos olhos, impedindo que eles fiquem paralelos. Popularmente conhecida como vesgueira, a condição pode ser corrigida de diversas formas, inclusive através de uma cirurgia de estrabismo.

O estrabismo pode ser classificado em vários tipos de desvios, como o:

  • vertical (para cima e para baixo);
  • convergente (para dentro);
  • divergente (para fora).

Em todo caso, além de interferir na aparência, o estrabismo também é um problema de saúde, que pode resultar em condições como:

  • visão dupla;
  • falta de visão tridimensional;
  • diminuição da visão.

Além disso, a condição também pode gerar problemas emocionais e psicológicos como depressão, fobia social e ansiedade, pois interfere na aparência do paciente, que pode ser alvo de comentários maldosos e bullying.

Assim sendo, é importante consultar um médico especialista sobre o tema e iniciar o tratamento por ele recomendado.

O plano de saúde cobre a cirurgia de estrabismo?

A cirurgia de estrabismo vertical e horizontal é um procedimento previsto pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determina uma cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde.

Assim sendo, caso o procedimento seja indicado por um oftalmologista (seja ele particular ou credenciado ao convênio médico), o plano de saúde deve cobrir todas as despesas referentes à cirurgia de estrabismo.

Isso ocorre não só no caso da cirurgia de estrabismo, mas também em outros tipos de indicações referentes à condição, afinal, como foi observado acima, a vesgueira é considerada um problema de saúde.

Por isso, o paciente também pode solicitar a cobertura de outras formas de tratamento, como por exemplo:

  • o tampão ocular;
  • óculos de correção;
  • exercícios para os músculos oculares;
  • terapia.

É importante ressaltar que a cirurgia de estrabismo é um procedimento de alto custo, que vale entre R$ 2.5 mil e R$ 10 mil. Por isso, muitos pacientes dependem do custeio do procedimento pelo plano de saúde.

Ainda assim, é possível que o beneficiário seja surpreendido pela negativa de cobertura do procedimento.

Por que ocorre a negativa de cobertura?

Uma das consequências mais claras do estrabismo é seu efeito na aparência do paciente, o que leva muitos planos de saúde a afirmarem que a correção é um procedimento meramente estético.

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A negativa de cobertura para cirurgia de estrabismo pelo plano de saúde é abusiva. | Imagem: Freepil (@cookie_studio)

Nesse caso, a operadora alega que não é obrigada a custear o procedimento, pois a Lei dos Planos de Saúde (nº 9.656) não exige a cobertura de tratamentos estéticos:

“Art. 10.  É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas estabelecidas no art. 12 desta Lei, exceto:
(…)
II – procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, bem como órteses e próteses para o mesmo fim;”

No entanto, a vesgueira é uma condição que pode afetar a saúde física e mental do paciente e, por isso, deve ser tratada. Assim sendo, a negativa de cobertura da cirurgia de estrabismo pelo plano de saúde é indevida.

Portanto, diante da recusa de custeio, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir os seus direitos.

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Como ajuizar a ação para garantir o custeio da cirurgia de estrabismo?

Para ajuizar a ação, é recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:

  • a recomendação médica para a cirurgia de estrabismo;
  • a negativa de cobertura por escrito (ou então o protocolo de atendimento caso a recusa tenha sido informada por ligação);
  • comprovantes de pagamento (caso o paciente tenha sido obrigado a arcar com as próprias despesas) para solicitar reembolso;
  • o comprovante de residência;
  • a carteirinha do plano de saúde;
  • o contrato com o plano de saúde (se possível);
  • cópias do RG e do CPF;
  • comprovantes de pagamentos das mensalidades (geralmente as duas últimas).

É possível fazer a cirurgia de estrabismo pelo SUS?

Além dos planos de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) também cobre a cirurgia de estrabismo e outros métodos de correção da vesgueira. Para garantir a cobertura, basta conseguir a recomendação de um oftalmologista da rede pública de saúde.

Diante da indicação, o paciente deverá passar por uma  avaliação sobre sua visão e condições físicas em geral para um procedimento cirúrgico. Feito isso, é necessário entrar na fila de espera e aguardar a sua vez.

Como funciona a cirurgia de estrabismo?

Antes de fazer a cirurgia de estrabismo, o paciente deve passar por uma avaliação pré-operatória com um oftalmologista. Caso preencha todos os critérios, o segurado poderá realizar o procedimento.

A cirurgia é relativamente simples e de fácil recuperação para o paciente, sendo realizada por meio de micro incisões que permitem a exposição dos músculos extra oculares, responsáveis pela movimentação dos olhos.

O procedimento consiste na alteração do equilíbrio de força desses músculos, que podem ser fortalecidos, enfraquecidos ou reposicionados. Assim, é possível alinhar os olhos e corrigir a vesgueira.

Quem pode fazer o procedimento?

O procedimento pode ser realizado por crianças, jovens e adultos, desde que o oftalmologista indique que a cirurgia de estrabismo é o tratamento mais adequado para o seu caso.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direito à Saúde e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.

Imagem em destaque: Freepik (@bearfotos)

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