Logo no início do novo mandato do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, foi apontada uma crise sanitária que atinge o povo Yanomami, revelando que esses povos indígenas são vítimas de desnutrição e outras doenças, como malária e pneumonia.
Tal situação resultou na implementação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), mobilizado como resposta nacional à situação dos Yanomamis.
Fique por dentro de quais foram os outros COEs mais importantes criados nos últimos anos e saiba em que situações eles podem ser mobilizados.
O que é o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE)?
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um Centro de Operações de Emergência de Saúde Pública é um local físico para a coordenação de informações e recursos para apoiar as atividades de gestão de incidentes.
De acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) é uma estrutura organizacional que tem como objetivo promover a resposta coordenada por meio da articulação e da integração dos atores envolvidos.
Logo, o COE do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma estrutura organizacional temporária, com recursos humanos disponibilizados por diferentes áreas técnicas do Ministério da Saúde e demais órgãos responsáveis por responder uma Emergência em Saúde Pública com elevado impacto na saúde da população.
Como o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) é formado?
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) é constituído por profissionais das Coordenações-Gerais e Departamentos da Secretaria de Vigilância em Saúde com competência para atuar na tipologia de emergência identificada.
Quais são as principais responsabilidades do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE)?
A função do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) é contribuir para a análise de dados e de informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos na definição de estratégias e ações adequadas para o enfrentamento de emergências em saúde pública.
Por conseguinte, o COE é o responsável pela coordenação das ações de resposta às emergências em saúde pública, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação da informação entre as esferas de gestão do SUS.
Dessa forma, a sua implementação oportuna oferece uma plataforma essencial para o gerenciamento de emergências de saúde pública.
Além disso, o COE é responsável por identificar a necessidade do envio de missão exploratória da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).
Vale acrescentar que a FN-SUS é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.
Assim, a mobilização de um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) pode ajudar a evitar problemas, como a falta de liderança, o atraso na tomada de decisões, o gerenciamento inadequado de recursos e uma coordenação deficiente.
Quando um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) pode ser mobilizado?
O COE pode ser mobilizado a partir da análise de cenários de risco por uma área técnica do Ministério da Saúde, na qual são considerados 13 aspectos. São eles:
- potencial de causar grandes impactos na saúde da população;
- situação que demande emprego urgente de medidas de contenção e cujo evento desencadeado pela Emergência em Saúde Pública (ESP) gere elevado impacto na população afetada;
- elevado risco de introdução/reintrodução de doença no país;
- aumento inesperado de casos de doença ou agravo de notificação compulsória;
- aumento inesperado de casos de doença ou agravo com elevado potencial de disseminação;
- aumento inesperado de casos de doença ou agravo com elevada taxa de mortalidade;
- Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN);
- Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII);
- doença emergente ou reemergente com potencial elevado de impacto na saúde pública;
- eventos por agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN) com alto impacto na saúde;
- desastres de grande magnitude, com impacto na saúde pública, superando a capacidade de resposta local;
- situações de emergências complexas;
- recomendação pelo Centro Nacional de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional), após realização de avaliação de risco. Cabe enfatizar que a decisão de mobilização do COE deve considerar as características do evento, conforme listado acima, bem como a capacidade de resposta do território afetado.
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Quais foram os Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) mais importantes dos últimos anos?
Confira a seguir quais foram os Centros de Operações de Emergência em Saúde mais significativos que foram mobilizados nos últimos anos.
COE covid-19
Seguindo as recomendações da OMS, em 22 de janeiro de 2020, o Ministério da Saúde ativou um Centro de Operações de Emergência (COE) em resposta à pandemia do novo coronavírus.
Coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, o COE covid-19 foi implantado em momento anterior à detecção dos primeiros casos no país.
Entretanto, apesar de a iniciativa ter se dado em momento bastante oportuno na esfera Federal, o protagonismo desse centro na condução nacional do enfrentamento fragilizou-se a partir de abril de 2020, com a saída de importantes lideranças gestoras do Ministério da Saúde.
Nesse sentido, intensificou-se a necessidade de suprir as demandas regionais de planejamento, coordenação e resposta à pandemia.
Por sua vez, o governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, instituiu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COE-SP).
O objetivo era assessorar a Secretaria na organização e normatização de ações de prevenção, vigilância e controle referentes à infecção humana pelo SARS-CoV-2.
Vale lembrar que a pandemia de covid-19 foi uma das maiores emergências sanitárias já enfrentadas mundialmente.
COE Monkeypox
A monkeypox (MPX), varíola dos macacos ou varíola símia é uma doença causada pelo Monkeypox vírus, do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae.
Apesar do nome, é importante destacar que os primatas não humanos não são reservatórios do vírus da varíola.
Trata-se de uma doença zoonótica viral, em que sua transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com:
- animal silvestre (roedores) infectado;
- pessoa infectada pelo vírus monkeypox;
- materiais contaminados com o vírus.
Vale ressaltar que com a evolução do cenário epidemiológico global envolvendo a doença, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em 23 de julho de 2022.
O intuito do alerta era elevar o nível de preocupação com a doença e apontar a necessidade de ampliação da capacidade para contenção de sua transmissão nos países mundo afora.
Por conseguinte, o Ministério da Saúde ativou o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) varíola dos macacos (monkeypox) em 29 de julho de 2022.
Dessa vez, o objetivo era organizar a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na resposta nacional à emergência da monkeypox, buscando atuação coordenada nas três esferas (Federal, Estadual e Municipal).
COE Yanomami
O COE Yanomami foi mobilizado em 26 de janeiro de 2023, com a responsabilidade de organizar as estratégias de resposta e medidas a serem empregadas para responder a Emergência em Saúde pública de Importância Nacional no Território Yanomami, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores Estaduais e Municipais do SUS.
A criação do COE Yanomami considerou os itens 1, 2 e 7 especificados pela área técnica do Ministério da Saúde mencionados acima.
Ademais, o COE Yanomami está sob coordenação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e terá a função de planejar, organizar e controlar medidas durante o período de emergência.
Vale lembrar que o povo Yanomami vive em uma localidade cercada por garimpo ilegal, onde existe um histórico de denúncias de violência contra os povos indígenas, além de registros de altas de taxas de desnutrição.
Sendo assim, a mobilização de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para ajudar os indígenas da região é fundamental para assegurar a sobrevivência dessa população.
Imagem em destaque: Freepik (Drazen Zigic)
