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Posso levar remédios em viagens internacionais?

Dicas, Direito Aéreo
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Redação

fevereiro 28, 2022

Durante os preparativos para visitar um lugar, muitas pessoas costumam adicionar medicamentos à lista do que levar na mala. Contudo, é importante conhecer as regras de transporte de medicações, especialmente para levar remédios em viagens internacionais.

Isso porque cada país possui suas regras de fiscalização e restrições próprias e, nesse sentido, levar um remédio na bagagem sem saber se ele é permitido naquele local pode trazer alguns problemas para o passageiro.

Porém, em muitos casos, os passageiros precisam continuamente dos seus medicamentos e pode ser delicado ficar sem tomá-los.

Para ficar livre de problemas ao chegar em seu destino, basta que o consumidor esteja atento às regras para levar remédios em viagens internacionais.

Neste post, nós te explicamos essas normas. Siga na leitura!

Quais as regras para transporte de medicamentos em viagens internacionais?

Caso queira levar remédios em viagens internacionais, o passageiro deve se atentar a duas questões:

1) Saber o que o país de destino diz sobre a entrada de visitantes com medicamentos, porque cada lugar possui regras próprias e as restrições podem variar de acordo com o lugar escolhido.

Assim sendo, a própria Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sugere que o passageiro pesquise a existência de restrições e de determinações da autoridade do país de destino antes de levar medicamentos em viagens internacionais.

Se mesmo com a pesquisa o viajante continuar receoso, ele pode entrar em contato com a empresa aérea e tirar suas dúvidas.

2) Buscar a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que disponibiliza uma série de recomendações e algumas regras para levar remédios em viagens internacionais.

Confira:

Comprimidos em pílulas

Não existem, a princípio, restrições para que o passageiro embarque com comprimidos e pílulas em voos internacionais. No entanto, essas substâncias podem ser submetidas a procedimentos de inspeção*.

Além disso, é crucial que o passageiro se certifique de que nenhuma restrição do país de destino recai sobre seu medicamento. Isso porque, além do risco de fiscalização, o remédio proibido pode trazer problemas legais ao viajante.

* Caso esteja portando medicamentos homeopáticos ou fitoterápicos, o passageiro pode solicitar que não sejam utilizados equipamentos de raio-x e de detectores de metais, para evitar a radiação dos equipamentos.

Medicamentos em estado líquido

Existe um controle mais rigoroso para transportar medicamentos em estado líquido.

Se o passageiro quiser levar o remédio na bagagem de mão, a embalagem deve ter, no máximo, 100 mililitros. Mas há exceção para os casos em que o consumidor precisa se medicar durante a viagem.

Nesse caso, os produtos são liberados (para uso exclusivo durante a viagem) desde que estejam acompanhados da prescrição médica, que precisa ser apresentada aos funcionários de inspeção de segurança.

Outro caso em que se pode exceder o limite de 100 ml é quando o produto é comprado em duty free/free shops ou a bordo de aeronave. Porém, o produto deve estar dentro de embalagens plásticas seladas padronizadas e com o recibo de compra.

Já no caso de bagagens despachadas, o limite é de 500 gramas ou 500 ml por embalagem. No total, os produtos levados não podem exceder o peso de 2 quilos ou 2 litros.

Seringa, agulha e caneta aplicadora de insulina

Levar seringas e agulhas em viagens de avião não é proibido quando os utensílios são necessários para uso de medicamentos. No entanto, é obrigatório apresentar prescrição médica no momento da inspeção de segurança.

É melhor levar remédios na bagagem de mão ou na bagagem despachada?

Visto que na mala despachada é possível levar mais quantidade, essa pode ser uma boa alternativa para quem faz tratamento contínuo e precisa levar uma quantidade maior do medicamento em sua viagem.

No entanto, é importante ressaltar que há situações em que a mala despachada é extraviada, roubada, perdida ou violada e, muitas vezes, pode ocorrer extravio de bagagem definitivo.

Nesse sentido, despachar o medicamento pode implicar na falta de tratamento durante os dias em que o viajante está longe de casa. Por isso, muitas pessoas acreditam que o ideal é levar os medicamentos na bagagem de mão, pois o risco de perda é menor.

Contudo, para levar os produtos na bagagem de mão, o viajante deve se atentar às regras e restrições de quantidade de acordo com o destino.

Faço uso de medicamento de uso contínuo. Posso levar na viagem?

Caso faça tratamento contínuo, o passageiro pode levar remédios em viagens internacionais.

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Medicamentos contínuos devem estar acompanhados da prescrição médica. | Imagem: Freepik (aleksandarlittlewolf)

Porém, é necessário levar a prescrição médica dos remédios em seu próprio nome e, de preferência, levar também uma versão em inglês da receita, além do comprovante de compra do medicamento.

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Esqueci de levar meu remédio. Posso comprar no país que estou visitando?

As regras para aquisição de medicamentos nas farmácias podem variar de lugar para lugar.

No caso de medicamentos controlados, é importante reforçar que a prescrição médica brasileira não vale no exterior. Por isso, para adquiri-los em outros países, é necessário  consultar um médico e obter uma receita local.

Além disso, consultar um profissional de saúde pode ser necessário até mesmo para comprar remédios que são vendidos sem receita no Brasil, pois as regras de compra podem ser diferentes no exterior.

Por isso, o recomendável é já sair daqui preparado e levar remédios em viagens internacionais. Isso porque nem sempre o seguro viagem cobre a consulta e, como resultado, as despesas médicas podem pesar no bolso do viajante.

Medicamentos sem uso contínuo precisam de receita?

Em alguns casos, sim.

Mas isso nem sempre significa que os medicamentos serão apreendidos quando o passageiro chegar no seu destino, e sim que pode ser necessário conseguir uma prescrição para adquiri-los durante a viagem.

Isso vale até mesmo para remédios de uso mais frequente, como medicamentos para enjoo e dor de cabeça que são vendidos sem receita aqui, mas podem requerer prescrição médica ou até mesmo serem proibidos no país de destino.

Esse é o caso, por exemplo, da dipirona sódica que é vendida no Brasil sem receita médica e utilizada de forma rotineira pelos brasileiros, mas não é vendida nos Estados Unidos nem em Portugal.

Por isso, o ideal é levar os medicamentos que podem ser necessários durante a viagem para evitar ficar sem.

Como levar remédios em viagens internacionais

Confira, passo a passo, como viajar com remédios para fora do Brasil sem ter problemas durante ou após o percurso:

1. Faça uma boa pesquisa

Esse é o passo mais importante para quem quer levar remédios em viagens internacionais, pois garante a segurança do passageiro e ajuda a prevenir dores de cabeça durante sua estadia.
Saber se os produtos estão de acordo com as normas do país de destino é indispensável, pois, caso contrário, o viajante fica sem tratamento e, além disso, corre o risco de ter problemas legais pelo transporte de substâncias proibidas.
Por isso, o consumidor deve fazer uma boa pesquisa antes de levar remédios em viagens internacionais, inclusive no caso de medicamentos que são vendidos no Brasil sem receita.
Alguns dos remédios que são liberados aqui, podem ser controlados ou até mesmo proibidos em outros países.

2. Decida como transportar os remédios

Existem regras diferentes para transportar remédios na bagagem de mão e na bagagem despachada. Por isso, o passageiro deve considerar essas variações e analisar o tipo de medicamento, caso precise levar remédios em viagens internacionais.

3. Atenção às quantidades

Visto que as prescrições médicas só têm validade no local onde são assinadas, o passageiro não consegue usar a receita em outros países para adquirir o medicamento que necessita.
Assim sendo, é fundamental que, ao levar remédios em viagens internacionais, o passageiro separe a quantidade suficiente, ou até mesmo um pouco a mais, para caso aconteça alguma mudança de planos e seja necessário prolongar a estadia.
Se o medicamento acabar no meio da viagem, pode ser necessário marcar uma consulta médica no país de destino para conseguir comprar mais.

4. Cuidado com os tratamentos contínuos

Visto que o passageiro não pode interromper um tratamento contínuo para viajar, é necessário se precaver.
Caso existam impedimentos para a entrada no país de destino com o medicamento utilizado, o viajante pode entrar em contato com as autoridades e averiguar a possibilidade de abrirem uma exceção para tratamentos contínuos.
Se for possível, é recomendável que o consumidor leve a prescrição médica registrada em seu nome e traduzida para o inglês e também apresente a nota fiscal do medicamento, para evitar problemas no dia da viagem.

5. Tire suas dúvidas

É importante ressaltar que a companhia aérea também está disponível para tirar as dúvidas do passageiro que precisa levar remédios em viagens internacionais. Por isso, antes de viajar, o consumidor pode entrar em contato com a empresa e pedir orientações.
Além disso, caso precise transportar medicamentos que exigem refrigeração, condições de armazenamento ou o uso de algum acessório específico, o consumidor pode contar com a assistência da companhia aérea.
De acordo com as normas vigentes, pedidos específicos devem ser feitos com pelo menos 72 horas de antecedência para que a empresa aérea possa se preparar para atender as necessidades do viajante.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direitos do Passageiro Aéreo e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no siteWhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.

Imagem em destaque: Freepik (freepik)

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