Voos cancelados por incertezas sobre o 5G

Com a implementação da nova tecnologia de internet, diversas companhias aéreas nos Estados Unidos anunciaram que teriam seus voos cancelados por incertezas sobre o 5G, instalado nas redondezas de aeroportos e pistas de voo.

De acordo com a FlightAware, empresa de dados de aviação, em um único dia, 363 voos foram cancelados no país sob a justificativa de que as empresas estariam em dúvida sobre a segurança das aeronaves com a tecnologia.

Entenda o que é essa tecnologia e qual a sua relação com viagens de avião. Saiba também o que os passageiros devem fazer caso tenham seus voos cancelados por incertezas sobre o 5G.

O que é a tecnologia 5G?

O 5G é a próxima geração da tecnologia de rede de internet móvel, que promete mais velocidade de downloads e uploads, cobertura mais ampla e conexões mais estáveis.

Segundo estimativas, a conexão 5G deve ser entre 50 a 100 vezes mais veloz do que a conexão atual, da 4ª geração. Além disso, a tecnologia deve possibilitar um número maior de conexões simultâneas.

O que se sabe a respeito dos efeitos do 5G sobre aviões?

Segundo a Comissão Federal de Comunicações (CFF), o serviço de 5G pode ser implantado próximo aos aeroportos, pois não apresenta nenhum risco à segurança dos aviões.

No entanto, a Federal Aviation Administration (FAA), agência de aviação civil norte-americana, decidiu analisar os dados sobre a nova tecnologia para assegurar que não haverá nenhuma interferência no altímetro dos aviões.

Segundo a FAA, é necessário avaliar a localização e a potência dos transmissores sem fio 5G em todos os locais de instalação.

Até agora, cinco tipos de altímetros usados em 15 modelos de aviões da Airbus e da Boeing (incluindo o 777) foram liberados pela FAA. Assim sendo, 62% da frota comercial americana pode realizar pousos sob baixa visibilidade em aeroportos onde o 5G já foi instalado.

No entanto, a FAA alerta que os voos ainda podem ser afetados em alguns aeroportos.

Quais companhias aéreas alteraram voos em função das incertezas sobre o uso do 5G?

Até agora, as seguintes empresas anunciaram adaptações, trocas de aviões e/ou voos cancelados por incertezas sobre o 5G:

• Latam;
• Emirates Airlines;
• Air India;
• Japan Airlines;
• Nippon Airways;
• Korean Air;
• Cathay Pacific;
• EVA Air;
• Lufhtansa;
• Austrian Airlines;
• China Airlines;
• British Airways;
• Qatar Airways.

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Os passageiros que tiverem seus voos alterados em função da implementação do 5G ficam desamparados?

Caso tenham voos cancelados por incertezas sobre o 5G, os passageiros devem se atentar aos seus direitos. No Brasil, essas garantias são previstas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

É importante ressaltar que, até 31 de março de 2022, as regras emergenciais em função da pandemia permanecem em vigor para voos internacionais. Por isso, o viajante deve estar atento aos prazos.

De acordo com a Resolução nº 556 da ANAC, que prevê as regras emergenciais, caso o itinerário do passageiro sofra alguma alteração, a companhia aérea deve:

• informá-lo com antecedência mínima de 24 horas em relação ao horário originalmente contratado;
• prestar assistência material (exceto em situações que fogem ao seu controle, como o fechamento de fronteiras ou de aeroportos por determinação de autoridades);
• acomodá-lo em outro voo (não há obrigação de fazer a reacomodação em voos de outras companhias);

Nos casos em que a companhia deve fornecer assistência material, o serviço varia conforme o tempo de espera no aeroporto:

• 1 hora: a companhia aérea facilitar a comunicação, fornecendo internet, telefone, etc;
• 2 horas: o passageira deve receber vouchers, refeições, lanches ou bebidas para se alimentar;
• 4 horas: em caso de pernoite no aeroporto, há direito à hospedagem* e traslado de ida e volta ao aeroporto.

*Estando a passageira em seu local de domicílio, cabe somente o transporte de ida e volta ao aeroporto.

O que o passageiro deve fazer diante da violação dos seus direitos?

Caso tenha seus direitos violados pela companhia aérea em caso de voos cancelados por incertezas sobre o 5G, o passageiro pode recorrer ao poder judiciário com o pedido de indenização por danos morais e/ou materiais.

Para ajuizar uma ação, é recomendável consultar um advogado especialista em Direitos do Passageiro Aéreo e Direitos do Consumidor. Além disso, é importante reunir documentos e provas do ocorrido. Alguns exemplos são: 

• cópias de documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência no Brasil);
• comprovante de compra da passagem, vouchers de embarque e bilhete das malas despachadas;
• recibos ou notas de despesas geradas pelo transtorno;
• trocas de e-mails e mensagens com a companhia aérea;
• fotos e vídeos de painéis do aeroporto.

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no setor de Direitos do Passageiro Aéreo e Direitos do Consumidor. O contato pode ser feito através do formulário no site, WhatsApp ou pelo telefone (11) 3181-5581. O envio de documentos é totalmente digital.

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