Sequência de atrasos de voo e perda de campeonato de xadrez dá indenização a passageiros

Uma sequência de atrasos de voo levou dois passageiros a acionarem a companhia aérea na Justiça. Isso ocorreu pois eles passaram por vários transtornos já que viajavam para uma competição de xadrez.

Esse tipo de prática por parte das empresas aéreas é muito comum e existem diversas decisões em favor dos passageiros, em casos similares. Apesar disso, nem sempre as empresas revisam suas condutas e acabam infringindo os direitos do passageiro aéreo.

Autores programaram viagem para participar de campeonato de xadrez

Os dois clientes compraram passagens para Atenas, na Grécia. A viagem tinha como fim a participação em um campeonato de xadrez, que iria ocorrer na cidade grega de Rhodes. O trecho de ida foi planejado da seguinte forma:

• Saída de Foz do Iguaçu em 13.10.2021 com destino a Guarulhos;
• De Guarulhos rumo a Londres, com chegada na madrugada do dia 14.10;
• Por fim, o trecho para Atenas no mesmo dia.

Com isso, os dois chegariam à capital grega e de lá iriam até o local do evento. No entanto, ao chegarem para embarque, souberam que o voo de conexão para Londres fora cancelado. Então, foram realocados em novo itinerário, com escala em Madri. 

Houve novo atraso na chegada a Madri, por isso, não houve tempo para pegar a conexão para Atenas. Assim, foram até o balcão, onde foram realocados em voo que partiria apenas no dia seguinte.

Únicos brasileiros na competição

Eles, enfim, chegaram ao destino com mais de 16 horas de atraso. Com isso, perderam uma diária de hotel já paga. Então, seguiram viagem até Rhodes para o evento, em que seriam os únicos brasileiros a participar.

Sequência de atrasos de voo na ida gerou prejuízos

Fora o prejuízo que tiveram com a diária de hotel, ainda tiveram o abalo emocional. Afinal, o campeonato era um momento importante na carreira de ambos e exigia muita concentração.

No retorno ao Brasil houve mais uma sequência de atrasos de voo

A viagem de volta dos clientes foi marcada por nova sequência de atrasos de voo. Eles tinham comprado os bilhetes de retorno para o dia 26.10.2021. Contudo, a empresa remarcou suas passagens para saída no dia 27.10.2021 em razão de adequação de voos.

Logo após despachar as bagagens, souberam que haveria atraso na saída de seu voo. O novo horário previsto seria para cerca de duas horas mais tarde. Desse modo, perderiam seu voo de conexão na Alemanha.

Para chegar em tempo, autores gastaram com novas passagens

Como sua chegada deveria ocorrer no dia 27.10.2021 eles já tinham passagens para o dia seguinte com destino a Cuiabá. Lá o autor iria competir no Campeonato Brasileiro de Xadrez. Contudo, diante do atraso, só chegaria ao Brasil no dia 29.10.

Diante disso, quando chegaram, foi preciso comprar novos bilhetes. Assim, seguiram viagem para Cuiabá, exaustos depois de toda a viagem e os percalços durante o trajeto.

Com sequência de atrasos de voo participação no campeonato foi prejudicada

Em razão do atraso no voo de volta, o autor perdeu a chance de jogar as partidas iniciais do Campeonato Brasileiro de Xadrez. Nesse sentido, anos de treino e esforço foram jogados fora. 

Os prejuízos foram de ordem financeira, uma vez que haveria premiação aos melhores colocados. Mas também houve uma perda inestimável, pois o evento poderia significar a classificação para as olimpíadas do esporte.

Danos materiais e morais em razão da sequência de atrasos de voo

Por todo o transtorno que passaram tanto na viagem de ida como de volta, eles optaram por processar a companhia. Então, buscaram auxílio de um advogado do ramo de Direito do Passageiro Aéreo.

No processo, pediram o ressarcimento dos valores com a compra de novos bilhetes. Afinal, foi por conta da sequência de atrasos de voo que não chegaram a tempo para seguir viagem a Cuiabá.

Transtornos que excedem o mero dissabor

Como se o prejuízo material não fosse o bastante, houve todo o desgaste com as remarcações nos voos. Além disso, um dos autores perdeu a chance de obter uma colocação melhor no campeonato. Isso porque, além do atraso, ainda estava esgotado.

Por tudo isso, pediram ainda uma indenização por danos morais. Essa reparação é cabível a fim de suprir, ao menos em parte, o abalo emocional que eles tiveram que aguentar.

Empresa alegou que sequência de atrasos de voo ocorreu por mudanças na malha aérea

Na defesa da companhia, ela justificou os atrasos por adequação da malha aérea. Assim, tentou se eximir ao dizer que não causou nenhum dano que gerasse o dever de indenizar. Sustentou ainda que tal situação é um mero dissabor e que não haveria abalo moral.

Também argumentou que atuou para que os clientes fossem realocados no próximo voo disponível. Por isso, teria prestado toda a assistência aos passageiros durante a viagem.

Aplicação da Convenção de Montreal

Outro ponto que a empresa levantou foi a aplicação da Convenção de Montreal. Este é um tratado internacional, do qual o Brasil faz parte. O texto prevê, por exemplo, um teto limite de indenização ao passageiro.

Esse tratado, no entanto, não trata da indenização por danos morais. Então, os tribunais nacionais entendem que com relação a esse pedido se aplica a lei nacional, no caso o Código de Defesa do Consumidor.

Decisão foi favorável e condenou a empresa por sequência de atrasos de voo

Na análise do caso, o juiz de primeiro grau não concedeu a indenização aos autores. Então, eles recorreram, para que a decisão fosse revista. Enfim, o Tribunal paulista acolheu o pedido dos dois. 

A companhia aérea foi condenada a pagar o total de R$ 10 mil a título de dano moral. Além disso, deve ressarcir os prejuízos materiais, ou seja, os gastos extras com novas passagens em razão do atraso.

Fatos que geram indenização por dano moral por sequência de atrasos de voo

O Tribunal, para fixar a indenização, levou em conta alguns aspectos, além da sequência de atrasos de voo. Nesse sentido, alguns itens que pesaram para a condenação foram:

• Tempo de atraso de mais de 16 horas na ida e na volta;
• Perda de parcial de compromissos;
• Gastos extras com novas passagens.

Diante disso, a análise é sempre feita conforme cada caso. Assim, as situações peculiares, como o caso dos autores que envolvia uma competição importante são levadas em conta pelos juízes.

O que fazer em caso de sequência de atrasos de voo?

Casos como o dos dois passageiros são mais comuns do que se imagina. Mas quando ocorre uma situação similar e a pessoa se sente lesada, é possível recorrer ao Judiciário. Para isso, o ideal é contar com o auxílio de um advogado para ter orientação.

Outro ponto importante é reunir os documentos que comprovem gastos extras, quando houver. Ainda, caso ocorra alguma perda de compromissos, é essencial demonstrar por meio de um convite ou agendamento.

Experiência na área

O Escritório Rosenbaum Advogados tem vasta experiência no ramo de Direito do Passageiro Aéreo. Ao acessar o site, estão disponíveis o formulário de contato, bem como o Whatsapp. O contato pode ser feito também no telefone (11) 3181-5581.

Processo nº 1001166-75.2022.8.26.0003.

Imagem em destaque: Pixabay (JoshuaWoroniecki)