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Seguro fiança: como funciona?

Conheça essa modalidade de garantia locatícia e saiba quais são suas vantagens e desvantagens.

04 de abril de 2022 - Atualizado 20/04/2022

Comprar um imóvel é um investimento muito alto para a maioria dos brasileiros e, por isso, o aluguel é a opção de muitos. Mas, é necessário contar com uma boa garantia de aluguel, como o seguro fiança!

Visto que é difícil encontrar um locador e as outras opções de garantia locatícia podendo ser muito caras, a carta de fiança é uma modalidade que vem se tornando cada vez mais popular.

Além de caber no bolso do inquilino, o seguro fiança costuma oferecer diversos serviços que facilitam o reparo de eventuais prejuízos. Assim sendo, essa é uma modalidade que pode ser muito vantajosa para ambas as partes.

Siga na leitura para entender o que é seguro fiança, como funciona essa modalidade de garantia locatícia e quais suas vantagens e desvantagens!

O que é carta de fiança?

Seguro fiança ou carta de fiança é um tipo de garantia locatícia.

Nela, o locatário contrata uma apólice para garantir a cobertura do aluguel em caso de inadimplência e de eventuais despesas referentes ao imóvel, mediante o pagamento de uma mensalidade.

Como o seguro fiança funciona?

O seguro fiança funciona de maneira bem semelhante a outros seguros, porém existe uma característica que o diferencia das demais modalidades: o inquilino é quem contrata o serviço, mas o beneficiado é o proprietário.

Assim sendo, caso ocorra uma situação em que o locador fica em prejuízo, como a inadimplência do morador, a seguradora contratada é acionada e garante a cobertura do aluguel e das multas.

Quem paga o seguro fiança?

Tradicionalmente, o inquilino é quem paga o valor total do seguro fiança aluguel é o inquilino, mas hoje o mercado está mudando. Já existem seguradoras com propostas mais flexíveis, em que locador e locatário fazem a divisão dos custos.

Por isso, a responsabilidade quanto aos custos do seguro deve ser discutida entre as partes na hora de buscar uma seguradora.

Quanto o seguro fiança custa?

O valor do seguro fiança não é fixo, pois ele depende das características do imóvel e também da seguradora escolhida. No entanto, o serviço não costuma ultrapassar a quantia equivalente a três meses de aluguel.

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Antes de contratar o seguro, é importante ter certeza de que é possível arcar com essa despesa. | Imagem: Freepik (freepik)

Geralmente, quando o seguro fiança é uma opção da imobiliária, são formadas parcerias com seguradoras que podem garantir vantagens exclusivas para clientes, como benefícios adicionais e preços mais baixos.

É possível o ressarcimento dos custos?

Cada seguradora tem suas próprias cláusulas e condições, por isso a questão do reembolso pode variar de contrato para contrato. Porém, o mais comum é que não haja ressarcimento do valor desembolsado, mesmo quando o seguro não é acionado.

Seguro fiança gratuito

Apesar de receber o nome de “seguro fiança gratuito”, essa é uma modalidade na qual o próprio locador arca com as despesas.

Geralmente, os proprietários assumem essa despesa com o objetivo de agilizar o processo de locação do imóvel, pois é criada uma situação vantajosa para o inquilino.

Ademais, existe uma vantagem para o proprietário, porque a seguradora cobre os custos referentes ao imóvel enquanto ele está desocupado, como o pagamento do IPTU e do condomínio.

O que o seguro fiança cobre?

Isso depende da apólice contratada.

Basicamente, existe uma cobertura básica obrigatória, que custeia as seguintes despesas:

  • o aluguel em caso de inadimplência pelo inquilino;
  • multas moratórias e encargos em ações de despejo (custo do processo judicial, honorários de advogado, etc).

Além disso, o contratante também pode adquirir coberturas adicionais como, por exemplo:

  • condomínio; 
  • IPTU; 
  • contas de água, luz e gás canalizado; 
  • danos ao imóvel; 
  • pintura do imóvel; 
  • multa por rescisão do contrato de aluguel. 

O consumidor também tem a opção de contratar serviços emergenciais, como:

  • chaveiro;
  • encanador;
  • eletricista.

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E o que não é coberto?

Existem algumas situações que podem ser excluídas da cobertura do seguro fiança, desde que isso seja previsto em contrato. As mais comuns são:

  • locações de imóveis para escolas, hospitais, creches, asilos e outros;
  • locações para associações culturais, religiosas, recreativas;
  • locação de cômodos;
  • aluguel por temporada;
  • aluguel de vagas de estacionamento;
  • locação de espaços publicitários; 
  • catástrofes naturais (desmoronamento, inundação, terremoto);
  • casos de radiação e contaminações nucleares;
  • prejuízos causados durante guerras, operações bélicas, revolução, rebelião, confisco, tumultos, motins, greves, etc.

Quais são as vantagens do seguro fiança?

Vantagens para o inquilino:

  • não é necessário procurar um fiador;
  • agilidade na aprovação pela imobiliária;
  • não é necessário gastar muito dinheiro de uma só vez, como no caso da caução;
  • possibilidade de parcelar;
  • descontos nas renovações do seguro;
  • assistência jurídica prestada pela seguradora;
  • cobertura de serviços adicionais.

Vantagens para o proprietário:

  • garantia de pagamento do aluguel e demais encargos;
  • agilidade no recebimento do aluguel em caso de inadimplência;
  • elimina o risco de fiadores profissionais;
  • coberturas adicionais que garantem o reparo do imóvel em caso de prejuízo;
  • assistência jurídica prestada pela seguradora.

Vantagens para a imobiliária:

  • não é necessário fazer análise de crédito;
  • elimina a responsabilidade assumida pela imobiliária ao aprovar o inquilino;
  • redução de gastos com preenchimento de ficha cadastral, coleta de documentos, envio da documentação e análise (muitas seguradoras assumem essas funções);
  • assistência jurídica prestada pela seguradora;
  • certeza do recebimento do aluguel;
  • garantia de recebimento da taxa de administração do imóvel.
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O seguro fiança apresenta vantagens para todas as partes envolvidas. | Imagem: Freepik (yanalya)

E as desvantagens?

Existem 3 desvantagens principais quanto ao seguro fiança. São elas:

  1. a necessidade de comprovar renda, o que pode prejudicar, principalmente, autônomos;
  2. o risco de a seguradora pode não aprovar o seguro em caso de pendências no nome do inquilino, renda insuficiente ou outro motivo);
  3. no final do contrato, o inquilino não é reembolsado pelo valor que foi pago.

Como contratar o seguro fiança?

De acordo com a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91) e com a Resolução nº 202 de 2008 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), é o locatário quem deve contratar o seguro fiança.

Para isso, o inquilino deve passar por uma avaliação do seu histórico financeiro, semelhante às análises realizadas por bancos e instituições financeiras nas aprovações de crédito.

As seguradoras costumam exigir que o locatário apresente renda mensal equivalente a três ou quatro vezes o valor do aluguel. Contudo, em alguns casos, é possível somar as rendas de até três pessoas que vão morar no imóvel.

Geralmente, a documentação solicitada ao inquilino inclui:

  • RG;
  • CPF;
  • comprovante de renda;
  • cópia da declaração de imposto de renda;
  • comprovante de endereço.

Assim sendo, existe a possibilidade de o seguro ser negado, especialmente nos casos em que o locatário está com o nome sujo ou não demonstra que é capaz de arcar com o pagamento do aluguel.

Imagem em destaque: Freepik (senivpetro)

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