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Reajustes de planos de saúde estão suspensos pela ANS por 120 dias

25 de agosto de 2020

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A medida anunciada pela ANS nesta sexta-feira dia 21 de agosto garante que não haverá reajustes nos próximos meses de 2020.

Anualmente, entre os meses de maio e julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina qual o índice de reajuste aplicáveis aos planos de saúde individuais e familiares.

Até este momento, a ANS não divulgou os índices aplicáveis para 2020 e, por essa razão, os planos de saúde individuais e familiares não estão autorizados a realizar quaisquer ajustes este ano.

Reajustes de planos de saúde – Como Será a Suspensão determinada pela ANS?

Esta suspensão vale para os reajustes anuais e por mudança de faixa etária e valerá não apenas para os planos de assistência médica, mas também para os planos odontológicos. A medida terá início em setembro deste ano.

A medida levou em conta que, de maneira geral, as seguradoras tiveram um excelente desempenho no segundo trimestre, dessa maneira o prejuízo gerado por essa medida não será tão oneroso quanto seria caso fosse aprovada em outra época.

Por outro lado, grande parte dos beneficiários está sofrendo com perda de renda, o que acabaria gerando um grau elevado de inadimplência.

Além disso, a proposta não encarou resistência por parte dos planos de saúde, principalmente por temerem que caso não aceitassem pacificamente poderiam ver a medida ser aprovada com força de lei no congresso, como estabelecido pelo projeto de lei do senador Eduardo Braga do MBD do Amazonas.

A medida da ANS de suspensão de reajuste por 120 dias se aplica aos planos coletivos?

Os planos empresariais e por adesão são divididos em duas categorias, aqueles com mais ou menos de 30 beneficiários. A distinção é importante pois cada uma lida de forma diferente com os reajustes, vejamos abaixo:

  • Planos coletivos com menos de 30 beneficiários: Nesta categoria a seguradora reúne todos os contratos que partilhem da mesma condição e define um valor a ser reajustado para todos, ou seja todos os contratos, dentro de um grupo específico, têm o mesmo valor de reajuste.

Segundo a ANS, estes contratos também não sofrerão reajustes entre setembro e dezembro deste ano.

  • Planos coletivos com mais de 30 beneficiários: Nesta modalidade há mais liberdade de negociação entre o contratante e a seguradora, o valor do reajuste será discutido e acordado entre as duas partes tomando como base os cálculos a serem disponibilizados pela seguradora.

Assim como nos planos individuais, familiares e coletivos com menos de 30 beneficiários, os reajustes estão suspensos entre setembro e dezembro, mas com um detalhe importante: nesta hipótese o contratante pode pedir que o reajuste não seja suspenso se assim o quiser.

Vale ressaltar que não ficou claro se os aumentos que já foram praticados durante o ano de 2020, seja em função de reajuste anual, seja em função de mudança de faixa etária, serão suspensos ou mantidos.

Outro ponto que não ficou claro é se, nos próximos exercícios, o aumento que foi suspenso neste exercício será ou não incorporado nos aumentos futuros.

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