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Preterição de embarque figura prática abusiva por parte de aéreas

06 de agosto de 2018

Viagem planejada, documento e bilhetes aéreos em mãos e, de repente, no balcão da companhia no aeroporto, a notícia de impedição de entrar na aeronave. O voo está lotado e o passageiro não pode seguir. Situação constrangedora que pode acontecer tanto em voos nacionais, como internacionais, e figura uma prática abusiva por parte das companhias aéreas. Denominado “Overbooking” ou Preterição de embarque, o cenário se dá quando um número maior de passageiros compra passagens para determinado voo e a quantidade de assentos na aeronave é menor.

Para evitar que haja preterição de embarque:

– é aconselhável fazer o check-in com antecedência (pode ser feito pelo celular) e chegar ao aeroporto no horário certo.

– o primeiro passo da companhia deverá ser procurar por voluntários que estejam disponíveis para a troca de voo.

– o voluntário terá direito a receber uma compensação, que pode ser em dinheiro, milhas, etc.

Caso não haja pessoas voluntárias a trocar o assento:

– alguém ficará sem embarcar. A vítima terá direito a:

  • compensação financeira, no valor de 250 DES (voos domésticos) e 500 DES (voos internacionais);
  • reembolso integral ou reacomodação em outro dia.

Em caso de reacomodação em outro voo

Há direitos ao passageiro, relativos ao tempo de espera:

  • 1h: wi-fi grátis;
  • 2h: alimentação e bebida;
  • 4h: acomodação e transporte.

Conhecer os Direitos do Passageiro Aéreo é essencial para não sofrer abuso por parte das companhias aéreas.

Imagem: Michael Gaida @ pixabay.com

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